Caro presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira. Nós, brasileiros, estamos cansados e indignados com a conduta genocida na qual o nosso presidente da república vem conduzindo há mais de 1 ano a maior crise sanitária de nossa história. Por meio de seus atos negacionistas e contrários aos pareceres dos mais renomados cientistas nacionais e internacionais, iremos em abril suplantar a marca de 400.000 brasileiros mortos. Fato esse que poderia ter sido evitado caso Jair Messias Bolsonaro tivesse ouvido a classe científica e trabalhado em prol de uma união nacional de combate à pandemia. Além das centenas de milhares de pessoas que nos deixaram, suas atitudes contribuíram para a total destruição de nossa economia. Ao final do ano passado nós regredimos em 2 anos a expectativa de vida da população, fato jamais visto desde o início dos registros. Sob seu governo batemos recorde de desemprego e a fome subsaariana assola o país de norte a sul. Nunca tivemos tantos brasileiros passando fome, cerca de 20 milhões e mais de 116 milhões que não tem garantia de que irão conseguir se alimentar de forma adequada diariamente. Além de todo o caos e destruição produzido por suas ações, o atual presidente continuamente ataca nossa constituição e os outros poderes, tornando-se uma ameaça real à nossa democracia. Por mais de uma vez ele já disse que se pudesse faria tudo do seu jeito, mas que a nossa democracia e os poderes o impediam de agir, como se isso fosse algo ruim. Sua permanência gera instabilidade ao país e um constante atrito entre os poderes que não gera nenhum benefício ao país, muito pelo contrário, agrava a crise em que estamos. Por dia, a manutenção de Bolsonaro à frente do Executivo nos custa de 3.000 a 4.000 óbitos e esperar que ele mude sua atitude em prol do combate à pandemia é de uma tremenda ingenuidade, haja visto todas as suas falas recentes contra medidas de distanciamento, utilização de máscaras e vacinação, somado ao absurdo em insistir em um tratamento ineficaz que gera danos ao fígado dos pacientes (pessoas já morreram por causa desse kit Covid). Devemos lembrar que a única maneira de sairmos dessa situação terrível é por meio da vacinação em massa, continuamente combatida por ele. Em meados do ano passado, a Pfizer ofertou ao Brasil a compra antecipada de 70 milhões de doses de sua vacina que começariam a ser entregues no final do mesmo ano e essa oferta foi completamente ignorada pela presidência como vimos quando o CEO da farmacêutica revelou os e-mails enviados ao presidente que não foram respondidos.

Nestas últimas semanas, um corpo de juristas que incluíam até mesmo ex-ministros do STF confeccionou um documento enviado à OAB objetificando os crimes de responsabilidade e de lesa humanidade cometidos por Bolsonaro. Segundo o documento que vossa excelência deve ter conhecimento, “Constatou-se, a mais não poder, a sistemática e deliberada violação por parte de ambos do seu elevado munus de implementação ad tempus de políticas sociais e econômicas capazes de reduzir os progressivos riscos do coronavírus.” O documento relata que o presidente “tentou sistematicamente impedir que medidas adequadas ao combate da covid-19 fossem tomadas”.

“Há vários exemplos de tentativa de interrupção de cursos causais salvadores empreendidos por outras autoridades. Em suma: por meio de sistemáticas ações e omissões, o governo Bolsonaro acabou por ter a pandemia sob seu controle, sob seu domínio, utilizando-a deliberadamente como instrumento de ataque (arma biológica) e submissão de toda a população.”

O parecer identifica nas condutas praticadas pelo presidente da República as seguintes infrações em tese: I) no plano nacional, a) delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria (comissão por omissão); b) crimes de responsabilidade; II) no plano internacional, crime contra a humanidade (art. 7º do Estatuto de Roma).

Nosso questionamento como cidadãos do Brasil é o seguinte: Até quando deixaremos esse genocida acabar com o país e o qual outro crime grave ele precisa cometer para que vocês deputados, e principalmente a vossa excelência que tem o poder de dar início ao processo, eleitos POR NÓS, instaurem um processo de impeachment para conter essa terrível situação em que vivemos. Não há saída com Bolsonaro no poder, somente a extensão do morticínio e da devastação da economia. Chega! Queremos o impeachment de Bolsonaro já!