Crueldade contra animais é crime grave: penas equivalentes já


Crueldade contra animais é crime grave: penas equivalentes já
O problema
Todos os anos, milhares de animais são vítimas de espancamento, tortura e morte no Brasil. Na maioria dos casos, os responsáveis recebem punições brandas ou sequer são condenados.
O caso do cão comunitário Orelha, torturado até a morte em Florianópolis, não é uma exceção. É parte de um padrão de impunidade.
Este abaixo-assinado pede a mudança da legislação para que crimes de crueldade extrema contra animais sejam enquadrados e punidos com o mesmo rigor aplicado a outros crimes violentos.
Animais sentem dor, medo e sofrimento. A vida deles tem valor. O fato de não serem humanos não torna a violência menor.
Defendemos que:
- Tortura e assassinato de animais sejam tratados como crimes graves;
as penas sejam equivalentes às aplicadas em casos de violência extrema;
não haja tratamento brando quando houver intenção clara de causar sofrimento;
adolescentes que cometem crimes dessa natureza respondam de forma proporcional à gravidade do ato, conforme a lei.
Justiça não pode depender da espécie da vítima.
Assinar este abaixo-assinado é um passo para pressionar o poder público, mudar a lei e impedir que novos casos como o de Orelha continuem acontecendo sem consequências reais.
595.027
O problema
Todos os anos, milhares de animais são vítimas de espancamento, tortura e morte no Brasil. Na maioria dos casos, os responsáveis recebem punições brandas ou sequer são condenados.
O caso do cão comunitário Orelha, torturado até a morte em Florianópolis, não é uma exceção. É parte de um padrão de impunidade.
Este abaixo-assinado pede a mudança da legislação para que crimes de crueldade extrema contra animais sejam enquadrados e punidos com o mesmo rigor aplicado a outros crimes violentos.
Animais sentem dor, medo e sofrimento. A vida deles tem valor. O fato de não serem humanos não torna a violência menor.
Defendemos que:
- Tortura e assassinato de animais sejam tratados como crimes graves;
as penas sejam equivalentes às aplicadas em casos de violência extrema;
não haja tratamento brando quando houver intenção clara de causar sofrimento;
adolescentes que cometem crimes dessa natureza respondam de forma proporcional à gravidade do ato, conforme a lei.
Justiça não pode depender da espécie da vítima.
Assinar este abaixo-assinado é um passo para pressionar o poder público, mudar a lei e impedir que novos casos como o de Orelha continuem acontecendo sem consequências reais.
595.027
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Abaixo-assinado criado em 26 de janeiro de 2026