EM DEFESA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS

Sua Excelência
Dr. José Ramos-Horta
Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Assunto: Apelo para não concessão de indulto a Richard Dashbach condenado por crimes de abusos sexuais contra menores

Excelência,

Nós, jovens e não jovens timorenses, cidadãos timorenses pelo mundo e cidadãos estrangeiros amigos de Timor-Leste, nossa querida Nação que nasceu do sacrifício, da resistência e do desejo profundo de liberdade e justiça, vimos por este meio expressar a nossa profunda preocupação e apelar com respeito e firmeza para que não seja concedido indulto ao ex-padre condenado por crimes sexuais contra menores, atos estes já provados em tribunal e que marcaram profundamente a vida das vítimas e a consciência coletiva do nosso povo.

Acreditamos que:

• A justiça não pode ser seletiva. A concessão de indulto neste caso específico transmitiria uma mensagem perigosa à sociedade: a de que mesmo os crimes mais graves podem ser ignorados por razões políticas ou institucionais.
• As vítimas merecem ser ouvidas e respeitadas. Muitas dessas vítimas demonstraram uma coragem extraordinária ao denunciar os abusos, enfrentando estigmas sociais, medo e dor. Um indulto representaria uma negação pública do seu sofrimento.
• A juventude quer um futuro com integridade. Como geração nascida na independência, exigimos um Estado que se baseie no respeito pelos direitos humanos, pela dignidade das pessoas e pelo primado da lei.
• A confiança nas instituições depende da coerência dos seus atos. A justiça deve ser aplicada de forma imparcial, e os princípios do Estado de Direito devem prevalecer sobre qualquer pressão política, religiosa ou cultural.

Reconhecemos o papel do Presidente como garante da unidade nacional e defensor da Constituição. Sabemos que a prerrogativa do indulto é um instrumento nobre, mas deve ser exercida com sabedoria e com atenção às consequências morais, sociais e institucionais que dela advêm.

Por isso, apelamos a Vossa Excelência:
Não conceda indulto ao ex-padre condenado.
Faça ouvir a voz das vítimas. Defenda a justiça. Honre a coragem de quem rompeu o silêncio.

Com esperança e confiança num futuro mais justo,
Subscrevemo-nos com o mais elevado respeito,