À Prefeitura Municipal de Florianópolis e ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Prezados Senhores e Senhoras,

Os moradores abaixo assinados, residentes no Bairro João Paulo, Florianópolis – SC, vêm, por meio deste documento, manifestar sua contrariedade e preocupação com a provável instalação de empreendimento de serviços funerários na Rodovia João Paulo, e solicitar a intervenção das autoridades competentes na defesa dos interesses coletivos e da qualidade de vida desta comunidade.

A questão foi debatida em reunião comunitária realizada em 06 de maio de 2026, ocasião em que foram levantadas as seguintes preocupações:

• Impactos negativos na mobilidade urbana da região;
• Proximidade com a Escola Municipal José do Vale Pereira;
• Localização em frente à praça pública;
• Proximidade com posto de saúde, em possível descumprimento da distância mínima legal de 500 metros;
• Existência de riacho/córrego sob o imóvel em questão, com risco sanitário e ambiental;
• Possível depreciação imobiliária dos imóveis do entorno;
• Riscos relacionados a odores e impactos sonoros;
• Incompatibilidade da atividade com o caráter residencial do bairro;
• Impactos emocionais e prejuízo à qualidade de vida dos moradores. 
  
  Diante do exposto, os signatários requerem que as autoridades competentes impeçam ou suspendam a instalação do referido empreendimento, determinando a realização de estudo de impacto de vizinhança, a verificação do cumprimento das distâncias mínimas legais em relação a equipamentos públicos de saúde e educação, bem como a apuração das condições sanitárias e ambientais do imóvel, em especial quanto à existência de curso d'água sob a edificação.