Protejam a Cachoeira dos Henriques,Minas Gerais, da implantação de uma usina hidrelétrica.


Protejam a Cachoeira dos Henriques,Minas Gerais, da implantação de uma usina hidrelétrica.
O problema
Há uma empresa de energia interessada em implantar uma usina hidrelétrica (CGH), na cachoeira dos Henriques, região da Serra da Mantiqueira, e que é um marco divisório entre os municípios de Gonçalves e Paraisópolis, Minas Gerais, algo que geraria impacto ambiental, social e econômico na região. Para protegê-la efetivamente da implantação da usina é necessário um processo de tombamento. Vamos assinar este abaixo-assinado e mostrar ao Conselho do Patrimônio Cultural de Gonçalves e Paraisópolis – MG; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA; Ministério Público do Estado deMinas Gerais, a importância de sua fauna, flora para o ecossistema da região, bem como sua importância cultural, social e econômica para a comunidade local, e a sociedade como um todo.
A empresa Federal Energia possui um projeto para a implantação de uma usina hidrelétrica na Cachoeira dos Henriques, inclusive já fizeram estudos para a obra e compraram parte das terras em torno da cachoeira.
A fauna, flora e todo o conjunto paisagístico da cachoeira são de suma importância para o ecossistema da região, bem como tem uma grande importância cultural, social e econômica para a comunidade local. Faz parte do circuito turístico da região, que tem o turismo e a agricultura como suas economias de base.
A comunidade local já se manifestou contra o empreendimento pedindo ações das prefeituras, realizando campanhas nas redes sociais, abaixo assinados, distribuição de panfletos, fixação de faixas na cidade contra a construção da usina. Em resposta, o Município de Gonçalves aprovou a Lei 1.077/15, que transformou 15 cachoeiras em Patrimônio Natural e a Município de Paraisópolis - aprovou a Lei Complementar 12/15, que regulamenta o art. 140 da Lei Orgânica do Município de Paraisópolis.
Além disso, o artigo 162 da LEI ORGÂNICA do Município de GONÇALVES inicia sua descrição dizendo: "Art. 162 – Todos tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Municipal e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." Leia o artigo na íntegra em:
http://www.camaragoncalves.mg.gov.br/assets/file/Lei%20Org%C3%A2nica%20Municipal%20 de%20Gon%C3%A7alves.pdf
Veja o que mais foi publicado sobre o caso:
Porta Folha Verde News: http://www.folhaverdenews.com/2015/08/uma-situacao-que-reflete-bem-o-que.html
Prefeitura de Gonçalves:
Prefeitura de Paraisópolis
Acompanhe mais informações na página do Facebook "Em Defesa de Gonçalves".

O problema
Há uma empresa de energia interessada em implantar uma usina hidrelétrica (CGH), na cachoeira dos Henriques, região da Serra da Mantiqueira, e que é um marco divisório entre os municípios de Gonçalves e Paraisópolis, Minas Gerais, algo que geraria impacto ambiental, social e econômico na região. Para protegê-la efetivamente da implantação da usina é necessário um processo de tombamento. Vamos assinar este abaixo-assinado e mostrar ao Conselho do Patrimônio Cultural de Gonçalves e Paraisópolis – MG; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA; Ministério Público do Estado deMinas Gerais, a importância de sua fauna, flora para o ecossistema da região, bem como sua importância cultural, social e econômica para a comunidade local, e a sociedade como um todo.
A empresa Federal Energia possui um projeto para a implantação de uma usina hidrelétrica na Cachoeira dos Henriques, inclusive já fizeram estudos para a obra e compraram parte das terras em torno da cachoeira.
A fauna, flora e todo o conjunto paisagístico da cachoeira são de suma importância para o ecossistema da região, bem como tem uma grande importância cultural, social e econômica para a comunidade local. Faz parte do circuito turístico da região, que tem o turismo e a agricultura como suas economias de base.
A comunidade local já se manifestou contra o empreendimento pedindo ações das prefeituras, realizando campanhas nas redes sociais, abaixo assinados, distribuição de panfletos, fixação de faixas na cidade contra a construção da usina. Em resposta, o Município de Gonçalves aprovou a Lei 1.077/15, que transformou 15 cachoeiras em Patrimônio Natural e a Município de Paraisópolis - aprovou a Lei Complementar 12/15, que regulamenta o art. 140 da Lei Orgânica do Município de Paraisópolis.
Além disso, o artigo 162 da LEI ORGÂNICA do Município de GONÇALVES inicia sua descrição dizendo: "Art. 162 – Todos tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Municipal e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." Leia o artigo na íntegra em:
http://www.camaragoncalves.mg.gov.br/assets/file/Lei%20Org%C3%A2nica%20Municipal%20 de%20Gon%C3%A7alves.pdf
Veja o que mais foi publicado sobre o caso:
Porta Folha Verde News: http://www.folhaverdenews.com/2015/08/uma-situacao-que-reflete-bem-o-que.html
Prefeitura de Gonçalves:
Prefeitura de Paraisópolis
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Abaixo-assinado criado em 12 de abril de 2016