Conceda prisão domiciliar a Jair Bolsonaro por razões humanitárias

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José Martins Alves Neto e outras 19 pessoas assinaram recentemente.

O problema

Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, fundamentados nos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e no ordenamento jurídico vigente, solicitamos a conversão da custódia do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar humanitária.

Esta solicitação baseia-se nos seguintes pontos:

**Estado de Saúde Delicado:** Conforme amplamente reportado e documentado em laudos médicos, o ex-presidente apresenta um quadro clínico complexo decorrente de intervenções cirúrgicas sucessivas. Sua condição de saúde inspira cuidados especiais, que não podem ser adequadamente tratados no ambiente penitenciário.

**Direitos Humanos:** A Constituição Federal do Brasil e acordos internacionais dos quais somos signatários garantem tratamento digno e humano a todos os cidadãos, independentemente de sua condição legal. O tratamento humanitário e digno é um direito fundamental que deve ser assegurado a qualquer indivíduo.

**Precedentes Legais:** Existem vários casos onde a justiça brasileira concedeu prisões domiciliares para indivíduos em condições de saúde precárias, servindo como precedentes legais e morais para nossa petição. A aplicação desse benefício legal ao ex-presidente reforçaria a igualdade perante a lei.

**Impacto Social e Político:** Permitir que este pedido se concretize pode diminuir tensões sociais, promovendo um ambiente mais pacífico e diminuindo polarizações extremas que atualmente dividem nossa nação. Nossa solicitação não tem como objetivo absolver crimes ou minimizar responsabilidades, mas sim garantir que os direitos humanos básicos sejam respeitados e que a execução da pena ocorra de forma compatível com a dignidade humana e a legislação vigente.

Pedimos a todos que compartilham de nossa preocupação com princípios humanitários a assinarem esta petição. Sua assinatura é um passo adiante na promoção da justiça, igualdade e respeito aos direitos individuais básicos. Juntos, podemos fazer a diferença.
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vagner RochaCriador do abaixo-assinado

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Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, fundamentados nos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e no ordenamento jurídico vigente, solicitamos a conversão da custódia do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar humanitária.

Esta solicitação baseia-se nos seguintes pontos:

**Estado de Saúde Delicado:** Conforme amplamente reportado e documentado em laudos médicos, o ex-presidente apresenta um quadro clínico complexo decorrente de intervenções cirúrgicas sucessivas. Sua condição de saúde inspira cuidados especiais, que não podem ser adequadamente tratados no ambiente penitenciário.

**Direitos Humanos:** A Constituição Federal do Brasil e acordos internacionais dos quais somos signatários garantem tratamento digno e humano a todos os cidadãos, independentemente de sua condição legal. O tratamento humanitário e digno é um direito fundamental que deve ser assegurado a qualquer indivíduo.

**Precedentes Legais:** Existem vários casos onde a justiça brasileira concedeu prisões domiciliares para indivíduos em condições de saúde precárias, servindo como precedentes legais e morais para nossa petição. A aplicação desse benefício legal ao ex-presidente reforçaria a igualdade perante a lei.

**Impacto Social e Político:** Permitir que este pedido se concretize pode diminuir tensões sociais, promovendo um ambiente mais pacífico e diminuindo polarizações extremas que atualmente dividem nossa nação. Nossa solicitação não tem como objetivo absolver crimes ou minimizar responsabilidades, mas sim garantir que os direitos humanos básicos sejam respeitados e que a execução da pena ocorra de forma compatível com a dignidade humana e a legislação vigente.

Pedimos a todos que compartilham de nossa preocupação com princípios humanitários a assinarem esta petição. Sua assinatura é um passo adiante na promoção da justiça, igualdade e respeito aos direitos individuais básicos. Juntos, podemos fazer a diferença.
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Abaixo-assinado criado em 13 de março de 2026