Colégio Etapa – Valinhos

 

Vivemos uma crise sem precedentes, com consequências econômicas certas, mas de dimensões ainda imprevisíveis.

O fato é que grande parte da população foi, está sendo ou será afetada de alguma forma. Algumas família sofreram consequências imediatas devido ao fechamento do comércio, outros perderam seus empregos, outros tiveram sua carga horária de trabalho e consequentemente salários reduzidos, houve cancelamento e renegociação de contratos de prestação de serviços. Enfim, é inegável que praticamente ninguém sairá ileso desta situação.

Entendemos que o colégio Etapa também precisa honrar com seus compromissos, especialmente com os salários de seus funcionários e deverá cumprir de alguma forma com a carga horária imposta pelo MEC e compromissos assumidos com as famílias. No entanto, durante o período de suspensão das aulas houve redução dos custos fixos, tais como água, energia, materiais de higiene e limpeza, materiais de escritório, etc.

No mais, o argumento das escolas de inviabilidade de desconto porque cerca de 70% de suas despesas seria com folha de pagamento (e qualquer medida neste sentido implicaria em demissão de funcionários) está agora mitigado com a vigência da MP 936/2020 desde 1º de abril e constitucionalidade garantida em decisão do STF dia 17 desse mesmo mês (sexta-feira passada).

Pela referida ordem legislativa, o Colégio Etapa pode reduzir a jornada dos professores que estão ministrando as vídeos-aulas, bem como suspender temporariamente os contratos daqueles que não estão sendo aproveitados, sem prejuízo dos empregos ou dos salários. O mesmo para todos os demais funcionários.

Lembrando que caso o benefício que o colaborador vá receber da União seja inferior ao normalmente gozado, a escola pode complementar o mesmo, nos termos do art. 9º, § 1º da MP 936, com natureza indenizatória, ou seja, sem incidência de FGTS, tributos, IR e outros, implicando em maior economia para a escola, sem prejuízo para ninguém.

Sem contar desobrigação em pagar vale transporte, o que, certamente, está colaborando com a redução dos gastos mensais da escola, e, renegociação com a empresa terceirizada de segurança da escola.

Há que se considerar também que já tramitam alguns projetos de lei visando a redução das mensalidades, tais como :

- Projeto de Lei 1119/20 obriga as escolas privadas de ensino fundamental e médio a reduzirem a suas mensalidades em, no mínimo, 30% durante a suspensão das aulas.

- Projeto de Lei 1108/20, por sua vez, permite a renegociação de mensalidades diretamente com as instituições particulares de ensino básico e superior, nos casos de suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia. Segundo a proposta, o percentual de redução das mensalidades não poderá ser menor que 20% nem maior que 30%.

- Projeto de Lei 1183/20 obriga os colégios e faculdades particulares, além dos cursos técnicos, a concederem desconto de no mínimo 50% do valor pago atualmente pela modalidade presencial enquanto adotarem a modalidade a distância por conta do combate ao coronavírus.

- Projeto de Lei 1.163/2020, obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%.

Além destes exemplos, também temos observado diversas iniciativas de renegociação de contratos, abatimento e até isenções de cobranças, tais como :

- suspensão da cobrança de aluguel pelos shoppings

https://veja.abril.com.br/economia/coronavirus-lojas-em-shopping-terao-isencao-no-aluguel-durante-fechamento/

- redução de 80% das taxas de fundo de promoção e propaganda dos shoppings

https://veja.abril.com.br/economia/coronavirus-lojas-em-shopping-terao-isencao-no-aluguel-durante-fechamento/

- Redução mensalidades de clubes

https://www.countryclubvalinhos.com.br/noticias-do-clube/politica-especial-de-desconto/

- redução das taxas de alguns condomínios na região

Observamos também que diversos colégios, já se anteciparam e ofereceram descontos nas suas anuidades, com aplicação nas mensalidades. Há diversas noticias neste sentido nas mídias.

Desta forma, entendemos que é hora de todos contribuírem com sua parcela de sacrifício.  Neste sentido solicitamos :

- a readequação dos valores das anuidades, com reflexo nas mensalidades, sendo uma redução de no mínimo 30% no valor de pelo menos 3 mensalidades.  

- que, em caso de eventuais inadimplementos em razão de toda a situação exposta e de conhecimento público, a escola se abstenha de cobrança de juros e encargos moratórios, facilitando o parcelamento para o pagamento dos valores pendentes;

- que as decisões se apliquem a todas as famílias do colégio

Nossa intenção é preservar a qualidade do ensino de nossos filhos, assim como a relação com a escola.

Acreditamos que esta situação avassaladora está afetando a todos, inclusive os membros desta diretoria, seus familiares e pessoas do convívio, o que dispensaria maiores argumentos para fazê-los entender a gravidade e urgência de tais solicitações.

Estamos certos que o colégio entenderá a nova realidade das família  e nos apoiara neste momento crítico  e emergencial, atendendo de maneira célere nossos pedidos.