Quem dirige embriagado e mata deve responder por homicídio doloso.

Todos os anos, milhares de famílias brasileiras têm suas vidas destruídas por uma tragédia que pode ser evitada: motoristas que, mesmo conscientes dos riscos, decidem dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas.

Beber e dirigir não é um acidente. É uma escolha. E quando essa escolha resulta na morte de uma pessoa inocente, ela deve ser tratada com a gravidade que merece.

Atualmente, nem todos os casos de morte provocada por motoristas embriagados são enquadrados como homicídio doloso. Entendemos que essa realidade precisa mudar.

Por isso, nós, cidadãos brasileiros, solicitamos ao Congresso Nacional a alteração da legislação para que todo motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas, causar a morte de outra pessoa responda por homicídio doloso, recebendo uma punição compatível com a gravidade de sua conduta.

Também pedimos que a legislação seja aperfeiçoada para:

fortalecer as medidas cautelares e os critérios para a prisão preventiva nesses casos, quando presentes os requisitos legais;
determinar a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condenado, nos termos da lei;
garantir maior rigor na responsabilização criminal de quem escolhe dirigir embriagado e tira a vida de outra pessoa.
Não buscamos vingança. Buscamos justiça, proteção à vida e uma legislação que reflita a responsabilidade de quem assume conscientemente o risco de provocar uma tragédia.

Cada vida perdida deixa uma família destruída, sonhos interrompidos e um vazio que jamais será preenchido. Nenhuma punição trará essas pessoas de volta, mas uma lei mais rigorosa pode salvar vidas, desestimular essa conduta e evitar que outras famílias passem pela mesma dor.

Se você acredita que a vida deve estar acima da irresponsabilidade, assine este abaixo-assinado e ajude a pedir ao Congresso Nacional uma mudança na lei.

Quem bebe e dirige faz uma escolha. Quem mata dirigindo embriagado deve responder por essa escolha.