Carta Aberta das/os Assistentes Sociais em Defesa da Democracia


Carta Aberta das/os Assistentes Sociais em Defesa da Democracia
O problema
Nós assistentes sociais e estudantes de Serviço Social, neste atual cenário eleitoral que coloca em jogo as conquistas sociais que foram resultados de muitas lutas, nos posicionamos favoráveis à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos balizamos no Código de Ética dos/as Assistentes Sociais, que vincula princípios e direitos fundamentais à Constituição de 1988, bem como, no projeto ético político que esteve e se mantém na vanguarda, impulsionado pelo movimento de redemocratização do país, “o Serviço Social reescreveu seu Código de Ética, adotando valores que foram se aperfeiçoando e se tornaram princípios que, hoje, almejam alcançar, no horizonte, um projeto societário sem exploração e dominação de classe”. http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1254
Com atuação nas diversas instituições e políticas sociais, nós assistentes sociais brasileiras/os, ao lado de diferentes sujeitos coletivos que comungam das mesmas bandeiras de luta, seguimos reafirmando compromissos (ético-políticos), que se traduzem na liberdade e na democracia como valores éticos centrais, na recusa da subalternização imposta pelos setores dominantes que representam a elite neoliberal capitalista.
Nos espaços sócio-ocupacionais onde atuamos, nosso compromisso é em favor da equidade e da justiça social, com vista a assegurar:
- Universalidade de acesso aos bens e serviços socialmente produzidos, na forma de programas e políticas sociais;
- Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;
- Gestão democrática, com vistas a ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras do campo e da cidade;
O Serviço Social historicamente esteve inserido nas lutas pela democracia. Após as Diretas Já, passamos por eleições livres, nas quais o debate político sobre o projeto para o país, sempre foi democrático. Igualmente, o Serviço Social acompanhou o processo participativo e a efetivação de suas conquistas, principalmente para a sociedade civil organizada, movimentos sociais, movimentos populares, movimentos sindicais, entre outros.
Compreendemos que no Brasil não há mais espaço para retrocessos antidemocráticos e autoritários. A ditadura e a tortura pertencem ao passado. Os avanços nas políticas sociais são frutos de muita luta e comprometimento com os setores populares e com a defesa dos direitos humanos. O Serviço Social se coloca solidário às lutas sociais para aprofundamento da democracia e em favor da equidade, da justiça social e da universalização de acesso a bens e serviços.
As/os assistentes sociais brasileiras/os, por reconhecerem o retrocesso civilizatório e a ameaça às liberdades democráticas, que assolam o Brasil, se colocam para defender e lutar por:
- Laicidade do Estado.
- Liberdade sindical.
- Apoio aos movimentos sociais de direitos humanos.
- Posicionamento contrário a quaisquer propostas de recrudescimento do aparato penal e do sistema criminal e defesa dos direitos da população carcerária e de suas famílias.
- Posicionamento contrário à existência do exame criminológico.
- Respeito e garantia de direitos da população migrante, ribeirinha, indígena, quilombola.
- Efetivação das reformas agrária e urbana.
- Garantia do piso salarial para as profissões regulamentadas.
- Efetivação em todas as instâncias das jornadas de trabalho já garantidas em lei.
- Garantia de investimento e efetivação da Política Nacional de Segurança Alimentar;
- Políticas públicas efetivas e inclusivas, com destaque: Sistema Único de Saúde – SUS, o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Educação, Segurança e Justiça.
As saídas autoritárias, como os golpes e ataques à democracia, tem sido a fórmula adotada para garantir uma violenta ofensiva conservadora, que vai na contramão do projeto ético político profissional, que retira direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e principalmente, dos grupos mais vulneráveis.
O atual cenário exige nitidez para identificar quem são os responsáveis por esta crise e pela instabilidade política, pautada na exclusão social, na criação e disseminação de fake news, na eliminação dos considerados inimigos, no uso político da religião (vide os acontecimentos recentes em no Santuário de Nossa Senhora de Aparecida)
Nesse sentido, nós assistentes sociais e estudantes de Serviço Social abaixo assinados, queremos a reconstrução do diálogo nacional, da transparência das ações dos governos, da recomposição dos orçamentos para as políticas sociais. Entendemos que a Federação Brasil da Esperança, agora no segundo turno endossada por políticos que sempre foram oponentes ao PT, demonstra exatamente a necessidade de frear tudo isto que temos testemunhado nos últimos quatro anos. Portanto, nesse segundo turno apoiamos a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva como única alternativa para que o Brasil volte aos patamares de sociabilidade já conquistados e avance nas conquistas sociais e democráticas
4.832
O problema
Nós assistentes sociais e estudantes de Serviço Social, neste atual cenário eleitoral que coloca em jogo as conquistas sociais que foram resultados de muitas lutas, nos posicionamos favoráveis à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos balizamos no Código de Ética dos/as Assistentes Sociais, que vincula princípios e direitos fundamentais à Constituição de 1988, bem como, no projeto ético político que esteve e se mantém na vanguarda, impulsionado pelo movimento de redemocratização do país, “o Serviço Social reescreveu seu Código de Ética, adotando valores que foram se aperfeiçoando e se tornaram princípios que, hoje, almejam alcançar, no horizonte, um projeto societário sem exploração e dominação de classe”. http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1254
Com atuação nas diversas instituições e políticas sociais, nós assistentes sociais brasileiras/os, ao lado de diferentes sujeitos coletivos que comungam das mesmas bandeiras de luta, seguimos reafirmando compromissos (ético-políticos), que se traduzem na liberdade e na democracia como valores éticos centrais, na recusa da subalternização imposta pelos setores dominantes que representam a elite neoliberal capitalista.
Nos espaços sócio-ocupacionais onde atuamos, nosso compromisso é em favor da equidade e da justiça social, com vista a assegurar:
- Universalidade de acesso aos bens e serviços socialmente produzidos, na forma de programas e políticas sociais;
- Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;
- Gestão democrática, com vistas a ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras do campo e da cidade;
O Serviço Social historicamente esteve inserido nas lutas pela democracia. Após as Diretas Já, passamos por eleições livres, nas quais o debate político sobre o projeto para o país, sempre foi democrático. Igualmente, o Serviço Social acompanhou o processo participativo e a efetivação de suas conquistas, principalmente para a sociedade civil organizada, movimentos sociais, movimentos populares, movimentos sindicais, entre outros.
Compreendemos que no Brasil não há mais espaço para retrocessos antidemocráticos e autoritários. A ditadura e a tortura pertencem ao passado. Os avanços nas políticas sociais são frutos de muita luta e comprometimento com os setores populares e com a defesa dos direitos humanos. O Serviço Social se coloca solidário às lutas sociais para aprofundamento da democracia e em favor da equidade, da justiça social e da universalização de acesso a bens e serviços.
As/os assistentes sociais brasileiras/os, por reconhecerem o retrocesso civilizatório e a ameaça às liberdades democráticas, que assolam o Brasil, se colocam para defender e lutar por:
- Laicidade do Estado.
- Liberdade sindical.
- Apoio aos movimentos sociais de direitos humanos.
- Posicionamento contrário a quaisquer propostas de recrudescimento do aparato penal e do sistema criminal e defesa dos direitos da população carcerária e de suas famílias.
- Posicionamento contrário à existência do exame criminológico.
- Respeito e garantia de direitos da população migrante, ribeirinha, indígena, quilombola.
- Efetivação das reformas agrária e urbana.
- Garantia do piso salarial para as profissões regulamentadas.
- Efetivação em todas as instâncias das jornadas de trabalho já garantidas em lei.
- Garantia de investimento e efetivação da Política Nacional de Segurança Alimentar;
- Políticas públicas efetivas e inclusivas, com destaque: Sistema Único de Saúde – SUS, o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Educação, Segurança e Justiça.
As saídas autoritárias, como os golpes e ataques à democracia, tem sido a fórmula adotada para garantir uma violenta ofensiva conservadora, que vai na contramão do projeto ético político profissional, que retira direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e principalmente, dos grupos mais vulneráveis.
O atual cenário exige nitidez para identificar quem são os responsáveis por esta crise e pela instabilidade política, pautada na exclusão social, na criação e disseminação de fake news, na eliminação dos considerados inimigos, no uso político da religião (vide os acontecimentos recentes em no Santuário de Nossa Senhora de Aparecida)
Nesse sentido, nós assistentes sociais e estudantes de Serviço Social abaixo assinados, queremos a reconstrução do diálogo nacional, da transparência das ações dos governos, da recomposição dos orçamentos para as políticas sociais. Entendemos que a Federação Brasil da Esperança, agora no segundo turno endossada por políticos que sempre foram oponentes ao PT, demonstra exatamente a necessidade de frear tudo isto que temos testemunhado nos últimos quatro anos. Portanto, nesse segundo turno apoiamos a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva como única alternativa para que o Brasil volte aos patamares de sociabilidade já conquistados e avance nas conquistas sociais e democráticas
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Abaixo-assinado criado em 14 de outubro de 2022