Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,

Nós, Mestres, Mestras, Contramestres, Mestrandos, Mestrandas, Treinéis, Treinelas, Instrutores, Instrutoras, Professores e Professoras, praticantes e pesquisadores e pesquisadoras da Capoeira de todo o território nacional - guardiões de um saber que é, a um só tempo, cultura, luta, dança, arte, esporte e resistência - dirigimo-nos a Vossa Excelência para ecoar o som do berimbau que clama por dignidade, "reconhecimento, respeito, remuneração" e políticas públicas efetivas.

A Capoeira, Senhor Presidente, é um dos únicos Patrimônios Culturais brasileiros que ostenta duplo título de Patrimônio Cultural do Brasil (IPHAN) e Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (UNESCO). No entanto, apesar desta grandeza, nossos detentores e detentoras ainda vivem à margem das garantias fundamentais e o nosso saber ainda é tratado como atividade acessória, e não como pilar da identidade nacional.

Diante da reconstrução do Brasil operada por seu governo, a Capoeira vem cobrar o seu lugar de direito através das seguintes pautas urgentes:

1. A Capoeira nas Escolas (Lei 10.639/03)
Não é possível falar em educação antirracista sem a presença da Capoeira no currículo escolar. Exigimos a regulamentação e o fomento para que Mestres e Mestras e demais trabalhadores e trabalhadoras ocupem as salas de aula e pátios, transmitindo nossa história e filosofia, respeitando a notória especialidade desses/dessas detentores/detentoras de saber, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB (Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

2. Protagonismo na Política Nacional Cultura Viva (PNCV)
Nossos grupos, ilês, instituições, associações e coletivos são, em sua essência, Pontos de Cultura orgânicos. Precisamos de editais de fomento direto para Pontos e Pontões de Cultura desburocratizados que alcancem o Mestre e a Mestra e demais trabalhadores e trabalhadoras da Capoeira lá na ponta, na periferia e no interior, garantindo que a Salvaguarda da Capoeira seja financiada de forma contínua, e não apenas por prêmios esporádicos. Defendemos o retorno do Grupo de Trabalho da Capoeira na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura - CNPdC durante a realização da 6ª Teia - Pontos de Cultura em Defesa da Justiça Climática e V Fórum Nacional de Pontos de Cultura

3. Assento no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
A Capoeira precisa de voz institucional própria. Reivindicamos o retorno de nossa representação específica no Conselho Nacional de Política Cultural (pois este espaço havia sido conquistado em 2016 através da Portaria n° 60, do Ministro de Estado de Cultura, Juca Ferreira, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 13 de maio de 2016). A Capoeira precisa ser fortalecida nos espaços de decisão do Ministério da Cultura, para que as políticas para o setor não sejam decididas sem ouvir quem vive o chão da roda.

4. Criação da Escola Nacional da Capoeira
Propomos a fundação da Escola Nacional da Capoeira, um centro de excelência para a formação, pesquisa e intercâmbio de saberes. Um espaço que sirva de referência mundial para a preservação técnica e histórica da nossa arte, funcionando como um braço do Estado na proteção deste patrimônio da humanidade, ocupando, em cada estado e no Distrito Federal, imóvel próprio da União, conforme previsto na Lei 15.343/2026, sancionada em janeiro de 2026, que permite o uso gratuito de imóveis ociosos, inclusive os vinculados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social, para ações de interesse público, tendo em vista que esta Lei autoriza a destinação desses bens para serviços de saúde, educação, CULTURA, assistência social e moradia, especialmente em áreas urbanas.

5. Aposentadoria e Dignidade para os/as Velhos(as) Mestres e MestrasMuitos dos nossos baluartes, que dedicaram a vida a tirar jovens da violência e a preservar nossa memória, chegam à velhice sem proteção social. É dever do Estado garantir uma política de assistência e reconhecimento pecuniário aos grandes Mestres e Mestras do Brasil.

Importante registrar que defendemos e apoiamos o PL 1176/2011 tramitando à 15 anos no Congresso Nacional (e que precisa de atenção especial de Vossa Excelência) e  a Política para Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais implementadas pela Secretaria da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, através da Diretoria de Promoção de Culturas Tradicionais e Populares.

6.  Caracterização de Mestras e Mestres de Capoeira

A caracterização de Mestres e Mestras de Capoeira pelo governo deve equilibrar o rigor estatístico do IBGE com a profundidade antropológica e humana desenvolvida pelo IPHAN e Pontões de Cultura que atuam nesse campo.. 

Enquanto o IBGE foca em dados quantitativos e indicadores culturais amplos, o IPHAN e Pontões de Cultura, por exemplo, priorizam a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, focando na trajetória e no "notório saber" dos detentores e detentoras, realizando um inventário participativo que contemple: 

• Genealogia e Mestre/Mestra/Aprendiz: Mais do que saber onde o(a) Mestre/Mestra está, é preciso entender quem o formou, focando na rede de saberes que conecta mestres e mestras e comunidades tradicionais.
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  Territorialidade: Identificar a atuação dos Mestres e Mestras e demais trabalhadores e trabalhadoras da Capoeira em suas regiões, reconhecendo que a capoeira muda conforme o território.
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  Saberes Transversais: Caracterizar o/a mestre/mestra e demais trabalhadores e trabalhadoras não apenas pelo jogo, mas pela sua capacidade de construir instrumentos (luthieria), conhecimento de ervas, culinária e oralidade.

Presidente Lula, Vossa Excelência sabe que a Capoeira nunca foge da luta. Estivemos na resistência contra a escravidão, contra a ditadura e na defesa da democracia. Levamos o nome da Capoeira e do Brasil para mais de 160 países, sem ajuda do Estado. Agora, pedimos que o seu governo seja o porto seguro onde o nosso Patrimônio Cultural, protegido pela Constituição Brasileira, seja, finalmente, valorizada em toda a sua extensão, pois temos certeza absoluta que o senhor e o seu governo sempre estarão "AO LADO DO POVO BRASILEIRO".

Aguardamos que este berimbau toque o chamado para uma audiência com os representantes da nossa arte.

Pela ancestralidade, pela educação e pela cultura brasileira.

Brasília, DF, 08 de abril 2026.

Assinam esta carta:

Fóruns, Conselho Gestores da Capoeira, Coletivos, Federações, Associações e Mestres, Mestras, Contramestres, Mestrandos, Mestrandas, Treinés, Treinelas, Instrutores, Instrutoras, Professores e Professoras, Praticantes e Pesquisadores e Pesquisadoras da Capoeira de todo o território nacional.