CARTA ABERTA AOS COLEGAS ADVOGADOS E TODA COMUNIDADE ITAJAIENSE

Nós, advogados da cidade de Itajaí, perplexos com os recentes acontecimentos envolvendo colegas de classe e da militância, viemos tornar público nossa manifesta irresignação diante da posição oficial da nossa Subseção, a qual sempre teve um histórico de ampla participação em toda comunidade, como defensora dos direitos e prerrogativas dos advogados.

Ainda, ressaltamos que as nossas manifestações não foram divulgadas anteriormente diante de um provimento do Conselho Federal – Provimento 222 que nos restringia o direito de fala, o qual foi acertadamente reavaliado pela via judicial.

Portanto, diante dos lamentáveis acontecimentos envolvendo violência física a advogada ultrajada em suas legítimas prerrogativas profissionais, sem que houvesse qualquer tipo de atuação realmente eficaz (imediata ou posterior) da OAB Itajaí, aliado à falta de transparência da gestão atual, que nos afastou cada vez mais da participação ativa na condução da nossa representatividade nos últimos anos, 

em:

a) Resgatar:

a.1) o respeito perante toda a classe dos advogados do nosso Município, Estado e Nação, como ente de defesa e acolhimento dessa classe profissional, cumprindo o seu papel como “órgão de classe”, ou seja, garantindo a independência e dignidade aos advogados, de forma legal e ética, para que estes possam promover o acesso à justiça e cumpram com sua missão constitucional; 

a.2) o respeito perante as instituições públicas, privadas e do terceiro setor, fazendo-a se situar e destacar como ente da sociedade civil organizada, atuante na promoção da democracia, ordem e progresso, tanto de forma consultiva quanto de forma presente em iniciativas práticas;

b) Promover:

b.1) a defesa dos advogados em atuação em nossa comarca e município, se posicionando de forma firme, eficaz e além de meras notas de repúdio, cada vez que um advogado tenha suas prerrogativas ameaçadas de qualquer forma, sempre o fazendo de forma aberta, pública, franca e com a participação de toda a classe;

b.2) a transparência na gestão da subseção, trazendo ao conhecimento da classe os contratos e procedimentos para o fluxo de decisões e destinação de valores;

b.3) o acolhimento dos advogados itajaienses, franqueando-lhes o fácil e livre acesso à subseção, em sua sede e a seus diretores e funcionários, de forma empática e rápida, em todas suas questões, destinando-lhes providências imediatas e conforme o caso;

b.4) o apoio de infra-estrutura aos advogados em seu múnus, como locais devidamente equipados e estacionamentos disponíveis;

b.5) o desenvolvimento pessoal de cada advogado, e mormente daqueles que se entregam ao engrandecimento da subseção, apoiando suas iniciativas em prol da categoria e facilitando suas intermediações perante a OAB estadual e federal, de formas a projetar as iniciativas de cada advogado e, assim, de toda a classe;

c) Primar

c.1) Pela independência da subseção local, sem que esta tenha que se submeter a outras subseções ou mesmo a seccional estadual, agindo e decidindo de forma madura e soberana, em reflexo aos anseios dos advogados locais;

c.2) Pela atuação orientada por bússolas morais e profissionais, agindo de forma isenta a pressões ou compromissos políticos partidários.

E por assim entenderem necessários tais compromissos para que se atendam e se façam cumprir os postulados e missões da categoria dos advogados itajaienses, firmamos a presente.