Carta aberta à Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP


Carta aberta à Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP
O problema
Os antigos alunos abaixo assinados, alguns associados, outros apenas antigos alunos, vêm, pelo presente, registrar seu espanto com a decisão de outorga da insígnia “Arcadas de Honra”, em sua primeira edição, ao Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
Vivemos um contexto de acentuada polarização política e escalada de tensões e sensibilidades. Por este motivo, qualquer decisão tende a ser questionada por alguém. E é natural que assim seja, em uma sociedade democrática. Não é disso que se trata no presente caso.
O Dr. Ives Gandra foi o principal defensor de uma leitura distorcida do art. 142 da CF de 1988 e da insustentável tese das Forças Armadas como um “poder moderador” para dirimir conflitos entre os três Poderes (https://www.conjur.com.br/2020-mai-28/ives-gandra-artigo-142-constituicao-brasileira/ Foi quem, de alguma forma, procurou legitimar juridicamente o indefensável. Com base nessas teses, e em seguidas manifestações públicas do homenageado, movimentos golpistas sentiram-se fortalecidos, incitando os militares a agir fora de sua esfera de competência, com os efeitos que todos conhecemos.
A outorga dessa insígnia, novamente, em sua primeira edição, ao Dr. Ives Gandra, macula a premiação e coloca a Associação de Antigos Alunos em uma posição incômoda – a daqueles que, no meio jurídico, diante de ameaças ao Estado de Direito, fecham os olhos, acomodam-se. As Arcadas já viram essa situação. E não é o que nelas, hoje, se aprende.
São Paulo, 31 de março de 2026.
Aloísio Lacerda Medeiros
Alexandre Tadeu Navarro
Arthur Sanchez Badin
Caio Farah Rodriguez
Cristiano Avila Maronna
Dora Cavalcanti
Igor Tamausaskas
Isabela Del Monde
José Roberto Manesco
Luís Renato Vedovato
Marcos José Gomes Corrêa
Marcos Perez
Otavio Yazbek
Patricia Helena Massa
Roberto Neves Pedrosa di Cillo
Sebastião Botto de Barros Tojal
Sérgio Rabello Tamm Renault
Sônia Cochrane Ráo

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O problema
Os antigos alunos abaixo assinados, alguns associados, outros apenas antigos alunos, vêm, pelo presente, registrar seu espanto com a decisão de outorga da insígnia “Arcadas de Honra”, em sua primeira edição, ao Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
Vivemos um contexto de acentuada polarização política e escalada de tensões e sensibilidades. Por este motivo, qualquer decisão tende a ser questionada por alguém. E é natural que assim seja, em uma sociedade democrática. Não é disso que se trata no presente caso.
O Dr. Ives Gandra foi o principal defensor de uma leitura distorcida do art. 142 da CF de 1988 e da insustentável tese das Forças Armadas como um “poder moderador” para dirimir conflitos entre os três Poderes (https://www.conjur.com.br/2020-mai-28/ives-gandra-artigo-142-constituicao-brasileira/ Foi quem, de alguma forma, procurou legitimar juridicamente o indefensável. Com base nessas teses, e em seguidas manifestações públicas do homenageado, movimentos golpistas sentiram-se fortalecidos, incitando os militares a agir fora de sua esfera de competência, com os efeitos que todos conhecemos.
A outorga dessa insígnia, novamente, em sua primeira edição, ao Dr. Ives Gandra, macula a premiação e coloca a Associação de Antigos Alunos em uma posição incômoda – a daqueles que, no meio jurídico, diante de ameaças ao Estado de Direito, fecham os olhos, acomodam-se. As Arcadas já viram essa situação. E não é o que nelas, hoje, se aprende.
São Paulo, 31 de março de 2026.
Aloísio Lacerda Medeiros
Alexandre Tadeu Navarro
Arthur Sanchez Badin
Caio Farah Rodriguez
Cristiano Avila Maronna
Dora Cavalcanti
Igor Tamausaskas
Isabela Del Monde
José Roberto Manesco
Luís Renato Vedovato
Marcos José Gomes Corrêa
Marcos Perez
Otavio Yazbek
Patricia Helena Massa
Roberto Neves Pedrosa di Cillo
Sebastião Botto de Barros Tojal
Sérgio Rabello Tamm Renault
Sônia Cochrane Ráo

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Abaixo-assinado criado em 31 de março de 2026