• A PRAIA DO BESSA E AS TARTARUGAS

Localizada no coração de João Pessoa,capital da Paraíba,a praia em questão tem pouco mais de 1,2 km de extensão e é,hoje, um símbolo de adaptação da natureza à presença humana. De fato, apesar de se tratar de uma área residencial, esse pequeno trecho de praia, até então livre de equipamentos urbanos – como calçadas, ciclovias, iluminação – conta com extensa formação de micro dunas fixadas por uma generosa vegetação de restinga. E são exatamente estas condições ecológicas que permitem, nessa área, a desova de nada menos que quatro espécies de tartarugas marinhas, dentre elas a tartaruga de pente (Eretmochelys imbricata), classificada como criticamente ameaçada de extinção (MMA) e protegida não só pela legislação pátria como pela Convenção Interamericana para a proteção e conservação das tartarugas marinhas, concluída em Caracas, em 01.12.1996.

•  O PROJETO DO CALÇADÃO

O projeto de urbanização pretendido pela Prefeitura de João Pessoa implica não só na redução da faixa de areia e da cobertura vegetal dessa localidade, como também em danos irreversíveis à fauna que ali nidifica. Por tudo isso, a obra foi alvo de inúmeras contestações junto ao Ministério Público Federal, ensejando, inclusive, o ajuizamento de uma Ação Popular (atualmente em fase recursal) na Justiça Federal da Paraíba.

Ao analisar a referida Ação Popular o TRF – 5ª Região reconheceu a ilegalidade do Projeto Orla de João Pessoa e condicionou quaisquer intervenções à apresentação de um novo projeto, bem como à obediência à legislação ambiental. Acontece que, apesar do dano anunciado, e de que a questão ainda pende de recurso no âmbito judicial, recentemente uma vereadora da cidade reiniciou um movimento para a construção do famigerado calçadão no referido trecho.

 AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS

A ação de impermeabilizar a área destruirá sobremaneira a beleza cênica do lugar. E essa urbanização também fará com que as tartarugas percam seu local de desova, provocando sua extinção em nosso litoral. A iluminação artificial decorrente de eventual urbanização é outra faceta cruel. Isso porque, além de espantar as fêmeas prestes a desovar, frequentemente desorienta os filhotes de tartaruga que, ao não encontrar o mar, morrem por desidratação (http://planetasustentavel.abril.com.br/noticias/tartarugas-marinhas-temporada-reproducao-ameacada-755009.shtml). Vale destacar que a área já sofre um processo de erosão considerável, problema recorrente no litoral brasileiro. E esse processo crônico de redução da faixa de areia tende a se agravar diante da retirada da vegetação para fins de urbanização. Sem falar que o repúdio à referida obra fica ainda mais justificado quando se constata a existência de viabilidade técnica para a implantação das ciclovias ou passeios nas imediações. Alternativa que, além de poupar o singular patrimônio ambiental desse trecho de praia, beneficiaria um maior número de usuários.

•  NOSSO PEDIDO

Somos contrários ao modelo ultrapassado de ocupação de orlas que destroem os ecossistemas à beira mar. Somos favoráveis à desova das tartarugas marinhas em nosso litoral e, principalmente, somos favoráveis à qualidade de vida de todos os seres... Por isso, sua assinatura é de extrema importância para mostrar aos órgãos competentes que é dever do poder público e de toda a coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, conforme prevê o art. 225 caput da Constituição Federal.