A Misoginia mata todos os dias! 

De que lado a Câmara dos Deputados está?

Pela urgente votação do PL nº 896/2023: tipificação da misoginia já!

Quantas mulheres ainda precisarão sofrer para que o Brasil leve a sério o ódio contra nós?

Todos os dias, mulheres e meninas são vítimas de violência - dentro de casa, nas ruas, no trabalho e na internet. Não são casos isolados. Não são “exageros”. Trata-se de uma realidade estruturada por desigualdades históricas de gênero, que se expressam em diversas formas de agressão: psicológica, moral, simbólica, física e institucional. E uma das raízes comuns que sustenta tudo isso é a misoginia.

A misoginia, entendida como o ódio, desprezo ou aversão às mulheres. É um fenômeno concreto, socialmente produzido, que sustenta e legitima a violência de gênero. Ela se manifesta em discursos, práticas e estruturas que inferiorizam mulheres e naturalizam sua exclusão, silenciamento e violação de direitos. Muitas vezes, esse processo culmina em sua forma mais extrema: o feminicídio.

Apesar dos avanços legais conquistados nas últimas décadas, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, ainda há uma lacuna fundamental na legislação brasileira: a ausência de tipificação específica da misoginia. Essa ausência dificulta o enfrentamento direto das raízes da violência e contribui para a perpetuação da impunidade.

O Projeto de Lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, é fundamental para enfrentar essa raiz da violência. Ele propõe a tipificação da misoginia ou seja, reconhecer juridicamente esse ódio como parte central do problema e criar mecanismos mais eficazes para combatê-lo, sendo um passo essencial para o reconhecimento jurídico desse problema e para o fortalecimento das políticas de combate à violência contra as mulheres. Mas, enquanto as mulheres morrem, esse projeto foi silenciado - engavetado. O presidente da Câmara, Hugo Motta, impediu o avanço dessa pauta. E houve quem comemorasse. E houve quem falasse que combater o ódio contra mulheres ameaça a liberdade de expressão. O projeto segue sem avanço, aguardando pautação na Câmara dos Deputados.

A misoginia não é opinião. Não é “liberdade de expressão”. 

E precisamos perguntar:

Que futuro queremos deixar para nossas filhas, netas e bisnetas?

A quem interessa não falar sobre a misoginia?

Por que criminalizar aquilo que alimenta a violência gera mais polêmica do que a própria violência contra as mulheres?

Por que discursos de ódio são tolerados enquanto nossas vidas seguem sendo ameaçadas?

Diante do crescimento dos casos de violência de gênero no país e da urgência em enfrentar suas causas estruturais, é inaceitável que uma proposta dessa importância permaneça engavetada. 

Nós, cidadãs e cidadãos abaixo-assinados, exigimos da Câmara dos Deputados:

A imediata inclusão do Projeto de Lei nº 896/2023 na pauta de votação do plenário;

A garantia de tramitação com urgência, com designação de relatoria e promoção de debate qualificado;

O compromisso público do Congresso Nacional com o enfrentamento à misoginia como elemento central na luta contra a violência de gênero.

A vida das mulheres não pode esperar. Tipificar a misoginia é reconhecer sua existência, combater suas raízes e impedir que ela continue alimentando a violência que diariamente atinge milhares de brasileiras.

Seguimos em mobilização: pela vida das mulheres, por direitos e por justiça.

A vida das mulheres importa. E não pode esperar.

Assine e compartilhe. Sua voz pode salvar vidas.

União Brasileira de Mulheres