DIGNIDADE MENSTRUAL IMPORTA! Pela distribuição Gratuita de Absorventes a quem precisa.
DIGNIDADE MENSTRUAL IMPORTA! Pela distribuição Gratuita de Absorventes a quem precisa.
O problema
Estima-se que uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar absorventes. No sistema carcerário, há relatos inclusive de que presas usam miolo de pão como absorvente.
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito das mulheres à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos desde 2014.
Em 2020, a Escócia aprovou um projeto de lei que dá acesso universal à absorventes, sendo o primeiro país do mundo a tomar uma medida contra a precariedade menstrual. Recentemente, o Reino Unido zerou impostos sobre produtos menstruais com a intenção de democratizar o acesso aos produtos, seguindo a tendência de outros países.
No Brasil, tramitam no Congresso Nacional o Projeto de Lei 428/2020 e o Projeto de Lei 61/2021 que preveem a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos, o que inclui escolas, presídios e postos de saúde. Este e outros projetos voltados para o enfrentamento da precariedade menstrual precisam de nosso apoio.
Há, também, diversas iniciativas para que os absorventes deixem de ser tratados como produtos cosméticos e passem a ser vistos como itens de necessidade básica. No estado do Rio de Janeiro, a Lei 8924/2020 incluiu os absorventes como parte da cesta básica, enquanto no Distrito Federal, a Lei 6779/2021 fornece absorventes gratuitamente a mulheres em situação de rua. O desafio é disseminar o livre acesso aos absorventes para quem precisa, em todo o Brasil, incluindo a distribuição pelo SUS.
Convença mais legisladores a atuarem sobre o tema! Apoie esta causa assinando esta petição!
LINKS:
O problema
Estima-se que uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar absorventes. No sistema carcerário, há relatos inclusive de que presas usam miolo de pão como absorvente.
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito das mulheres à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos desde 2014.
Em 2020, a Escócia aprovou um projeto de lei que dá acesso universal à absorventes, sendo o primeiro país do mundo a tomar uma medida contra a precariedade menstrual. Recentemente, o Reino Unido zerou impostos sobre produtos menstruais com a intenção de democratizar o acesso aos produtos, seguindo a tendência de outros países.
No Brasil, tramitam no Congresso Nacional o Projeto de Lei 428/2020 e o Projeto de Lei 61/2021 que preveem a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos, o que inclui escolas, presídios e postos de saúde. Este e outros projetos voltados para o enfrentamento da precariedade menstrual precisam de nosso apoio.
Há, também, diversas iniciativas para que os absorventes deixem de ser tratados como produtos cosméticos e passem a ser vistos como itens de necessidade básica. No estado do Rio de Janeiro, a Lei 8924/2020 incluiu os absorventes como parte da cesta básica, enquanto no Distrito Federal, a Lei 6779/2021 fornece absorventes gratuitamente a mulheres em situação de rua. O desafio é disseminar o livre acesso aos absorventes para quem precisa, em todo o Brasil, incluindo a distribuição pelo SUS.
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Abaixo-assinado criado em 14 de julho de 2021