bilhetes de identidade como dos Luso-Brasileiros: para jovens determinados Luso-Italianos
bilhetes de identidade como dos Luso-Brasileiros: para jovens determinados Luso-Italianos
O problema
O que é?
https://justica.gov.pt/Registos/Identificacao
O Bilhete de Identidade (BI) deixou de ser emitido a 31 de dezembro de 2018 e foi substituído pelo Cartão de Cidadão.
O BI vitalício continua, para todos os efeitos legais, a ser aceite como documento de identificação em Portugal e como documento de viagem dentro da União Europeia e do Espaço Schengen.
https://justica.gov.pt/Registos/Identificacao/Bilhete-de-identidade
Em caso de urgência comprovada pode pedir o Cartão de Cidadão provisório, que é emitido no próprio dia.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Bilhete_de_identidade
será possível após a publicação e assinaturas findo aprazamento de 60 dias, apresentar reclamação, em caso de não atendimento em:
https://justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-reclamacao
https://justica.gov.pt/Servicos/Pedir-a-emissao-de-prova-de-um-direito
no caso de alguns desejam ter reconhecido o direito de não continuarem a ser envenenados por Estado territorial do Brasil.
republicado:
https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/dec123-1977.pdf
a solução proposta constitui em requerer a concessão desses bilhetes de identidade com urgência no pedido, certidão em lote em favor dos que voluntariamente assinarem e tiverem comprovada afiliação serem bisnetos entes-de-parentesco com bisavôs Italianos;
com isto,
assegura-se Justiça de esses afiliados que assinarem voluntariamente para não perderem o acesso à rota em direção à comunidade Européia, no caso dos que vivem no Brasil parece-lhes desenvolvido afinidade com a língua e comunidade associada em um dos país que fazem parte; o que é precisto na C.R.P. 1975 inclusive de receberem concessão de direiros civis e politicos e alistarem-se nas Forças Armadas de Portugal e Exército Português, o que seria-lhes favoravel a conservar-lhes o direito a efeito do articolo 7 de legge n°555 de 1912 Repubblica Italiani.
Novo projeto de lei no Senado italiano aprofunda restrições à cidadania italiana por descendência
De
JORNALISTA DESIDERIO PERON -
11 de abril de 2025 13:10
Texto consolida medidas do Decreto Tajani e introduz risco de perda da cidadania para nascidos no exterior sem vínculos efetivos com a Itália
O DDL S. 1450 reforça o argumento do governo de que a cidadania italiana deve ser compreendida não apenas como um direito transmitido automaticamente por laços sanguíneos, mas como uma manifestação concreta de pertencimento e participação ativa na comunidade nacional.
história de outra colônização na américa do Sul:
No caso dos que vieram para cá, tinham se tornado parte dos primeiros brasileiros.
Volta por cima
Os casos de exilados que voltavam à Europa chamavam a atenção da corte, já que um sobrevivente de degredo sempre teria muitas informações a contar. Em Portugal, degredados que fornecessem dados sobre a região onde viveram recebiam bonificações em dinheiro. Caso tivessem conseguido voltar antes do fim da pena, podiam até conseguir o perdão do monarca. Sabe-se que Afonso Ribeiro recebeu essa bonificação real.
Degredados, portanto, podiam se beneficiar bastante da experiência, que fornecia novas possibilidades para pessoas que, na Europa, não tinham mais perspectivas.
Um decreto real de 1535 estabelecia que, nas colônias, os condenados não precisavam cumprir penas para os crimes que cometeram. Viver longe de casa já era castigo suficiente.
Em 1535, Portugal decidiu deportar criminosos e judeus para o Brasil. Esta medida foi adotada em Portugal, onde a Inquisição já era praticada.
Explicação
O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição tratava os judeus da mesma forma que os criminosos.
Apesar de a Inquisição não ter sido formalmente implantada no Brasil, o Santo Ofício de Lisboa concedeu poderes inquisitoriais ao Bispo da Bahia na década de 1580.
O Bispo da Bahia enviava os acusados para serem julgados em Lisboa.
fundamentos:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Primeira_onda_da_coloniza%C3%A7%C3%A3o_europeia
https://super.abril.com.br/especiais/doce-exilio
https://tombo.pt/conteudo/livros-paroquiais-e-registo-civil
IV
A administração do território será exercida em condições que garantam a liberdade de conciência e de culto, sujeitas às regulamentações que exigirem a manutenção da ordem pública e os bons costumes.
V
A administração aplicará as leis locais, coordenando-as com os fins desta Convenção, podendo, porem, adotar, ademais, medidas que forem necessárias para resolver situações, a respeito das quais sejam omissas as ditas leis.
XVIII
Nenhuma das disposições contidas na presente Convenção se refere aos territórios ou possessões que são objeto de disputa ou reivindicação entre potências européias e uma ou mais das Repúblicas Americanas.
Em firmeza do que, mandei passar esta Carta, que assino e é selada com o selo das armas da República o subscrita pelo ministro de Estado das Relações Exteriores.
Dada no Palácio da Presidência, no Rio de Janeiro, aos 26 dias; do mês de novembro de mil novecentos e quarenta, 119º da Independência e 52º da República.
firmava o Senhor Oswaldo Aranha.
Convenção sobre administração provisória de Colônias e Possessões Européias na América
DECRETO Nº 6.972, DE 14 DE MARÇO DE 1941
Promulga a Convenção sobre a administração provisória de colônias e possessões européias na América, firmada entre o Brasil e diversos países, em Havana, a 30 de julho de 1940, por ocasião da II Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Exteriores das Repúblicas Americanas.
Possibilidade de Perda da Dupla Nacionalidade para Ítalo-Brasileiros devido a Mudanças na Legislação Italiana
Milhares de cidadãos italo-brasileiros correm o risco de enfrentar penalidades severas e até mesmo perder a cidadania italiana devido a uma recente alteração na legislação do país europeu. A nova lei italiana (Lei 1228/1954), que entrou em vigor em 31 de dezembro de 2023, estabelece penalidades substanciais para cidadãos residentes no exterior que não estejam com seus dados em conformidade com o AIRE (Registro Italiano ao Estrangeiro).
A partir de 2023, os cidadãos italianos irregulares no exterior podem enfrentar uma multa anual de €1.000, aplicada por até cinco anos consecutivos, caso não estejam registrados ou não tenham atualizado suas informações no AIRE até 31 de dezembro de 2024. Isso pode resultar em uma penalidade total de €5.000.
A região Sul de Santa Catarina, que abriga uma considerável comunidade ítalo-brasileira, está particularmente atenta a essa mudança. Aroldo Frigo Júnior, Correspondente Consular da Itália para a região, destaca a importância de manter as informações atualizadas no AIRE. Ele enfatiza que os residentes devem procurar seus consulados, como o de Curitiba para os sulcatarinenses: https://conscuritiba.esteri.it/pt/
Frigo Júnior também especula que o governo italiano poderá adotar requisitos mais rigorosos, como a exigência do domínio da língua italiana, para aqueles que buscam a cidadania italiana. Ele afirma que “quem deseja ser reconhecido como cidadão italiano deve abraçar essa cidadania em sua plenitude.”
publicadora Juliana Mesquita
https://www.instagram.com/oficialvoltz/reel/DGoevIAv0cw/
“Além do crescimento do número de casos de varíola, o Rio de Janeiro, então capital federal, passava por inúmeras reformas urbanas, principalmente na região central. O maior símbolo dessa reforma era a abertura da Avenida Rio Branco. Portanto, a lei de vacinação obrigatória estava dentro de um contexto de reformas urbanas e sanitárias.”
Revolta e favelização
Foi o estopim para uma revolta popular. Ao longo de uma semana, conflitos e manifestações tomaram conta do centro do Rio, então capital da República. Um grupo de militares, com apoio de civis descontentes, chegou inclusive a flertar com um golpe de Estado, na madrugada do dia 14 para o dia 15.
A confusão, contudo, foi restrita à capital federal.
“A Revolta foi um episódio restrito ao Rio de Janeiro e surgiu em um contexto de disputas pelo poder político, de reforma urbana no então Distrito Federal, de lutas sindicalistas por melhores salários, de carestia e de reação ao caráter autoritário e intervencionista das medidas sanitárias determinadas”, explica à BBC News Brasil a historiadora Christiane Maria Cruz de Souza, doutora em História das Ciências da Saúde.
“No restante do país, pode ter havido resistências individuais à vacina e à vacinação, motivadas por questões ideológicas, médico-científicas, de caráter religioso ou mesmo por desconfiança em relação aos métodos, à eficácia e aos possíveis efeitos colaterais da vacina e da vacinação”, completa ela. “Mas não há registros de movimentos semelhantes ao ocorrido no Rio.”
Conforme esclarece à BBC News Brasil a farmacêutica e historiadora Tania Dias Fernandes, pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, esta lei de 1904 não foi a primeira tentativa de “implantar a obrigatoriedade da vacina no Brasil”. Iniciativas semelhantes vinham desde o pós-Independência, sem sucesso
“O movimento paralisou a cidade do Rio de Janeiro entre os dias 10 e 16 de novembro de 1904”, diz Souza. Então o governo decretou estado de sítio e suspendeu a vacinação obrigatória. A ideia era botar panos quentes no fervor popular. Forças policiais se encarregaram na repressão. O saldo oficial da revolta foram 30 mortos, 110 feridos, 945 presos no Presídio Naval da Ilha das Cobras e 461 deportados para o Acre. “O governo repreendeu fortemente a população que se revoltou”, avalia Santos.
Nesse processo de modernização, o já renomado médico Oswaldo Cruz (1872-1917) foi nomeado Diretor Geral de Saúde Pública.
Foi esse contexto que permitiu, depois de debates acalorados no parlamento, a criação do decreto presidencial. O povo pobre, já incomodado pelas mudanças, revoltou-se. “A população então passou a se concentrar no centro da cidade. E os atos começaram: lampiões foram incendiados, barricadas foram montadas, bondes virados e incendiados”, afirma o historiador Santos.
Mas se o motim terminou com a suspensão da vacinação obrigatória, a conta veio. Em 1908, uma epidemia de varíola matou quase 6,4 mil pessoas no Rio.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c78d8lv1n1xo
Tudo começou quando comerciantes italianos radicados no Brasil, com apoio de seu governo, pediram indenização por supostos prejuízos sofridos na Revolução Federalista (entre 1893 e 1895) e na Revolta da Armada (entre 1893 e 1894). Depois de uma negociação entre os dois países, a questão foi ao Congresso Nacional e acabou aprovada em duas votações. O valor era de 62.700 réis, algo como R$ 3 bilhões em valores aproximados. Os paulistas, no entanto, questionaram o fato de somente os italianos – que representavam cerca de metade da população da cidade de São Paulo na época – serem beneficiados, como se os demais fossem cidadãos de segunda categoria. “A opinião pública se convenceu de que o país havia sofrido um ato de prepotência, enquanto o rancor italiano foi alimentado por jornalistas”, afirma Angelo Trento em Imprensa Italiana no Brasil.
Pouco depois, em 22 de agosto, ocorreu algo surpreendente: o cônsul italiano em São Paulo, o Conde Edoardo Campans de Brichenteau, ao lado do vice-cônsul, o Conde Brandolini D’Aste,
... Ou da fuga para a Itália do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, cidadão ítalo-brasileiro, após sua condenação a 12 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do escândalo do mensalão em 2013.
Tudo começou quando comerciantes italianos radicados no Brasil, com apoio de seu governo, pediram indenização por supostos prejuízos sofridos na Revolução Federalista (entre 1893 e 1895) e na Revolta da Armada (entre 1893 e 1894). Depois de uma negociação entre os dois países, a questão foi ao Congresso Nacional e acabou aprovada em duas votações. O valor era de 62.700 réis, algo como R$ 3 bilhões em valores aproximados. Os paulistas, no entanto, questionaram o fato de somente os italianos – que representavam cerca de metade da população da cidade de São Paulo na época – serem beneficiados, como se os demais fossem cidadãos de segunda categoria. “A opinião pública se convenceu de que o país havia sofrido um ato de prepotência, enquanto o rancor italiano foi alimentado por jornalistas”, afirma Angelo Trento em Imprensa Italiana no Brasil. Começou, então, uma forte movimentação contrária à medida. Cerca de 400 estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco queimaram, no dia 10 de agosto, pedaços de pano com as cores da Itália, aos gritos de “abaixo o protocolo” e “vivas” ao Brasil e à República.
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Pouco depois, em 22 de agosto, ocorreu algo surpreendente: o cônsul italiano em São Paulo, o Conde Edoardo Campans de Brichenteau, ao lado do vice-cônsul, o Conde Brandolini D’Aste, liderou uma manifestação de patrícios depois de uma convocação secreta à comunidade, na qual se gritaram “morras” ao Brasil e “vivas” à Itália. Ao mesmo tempo, imigrantes italianos começaram a atacar brasileiros com armas de fogo e facas. Houve agressões por praticamente toda a cidade e os brasileiros iniciaram a reação. A Força Pública teve que entrar em ação para acalmar os ânimos e prender os brigões. Também houve conflitos no Rio de Janeiro, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Frota italiana
A cientista política Ana Luiza Backes considera que a reação aos Protocolos Italianos integraram uma série de preocupações de caráter nacionalista nos primeiros anos da República. Na mesma época, a Inglaterra havia invadido a Ilha de Trindade, no Espírito Santo, alegando que ela era de colonização inglesa desde 1700, e a França havia atacado um povoado no Amapá, matando brasileiros. Além disso, Portugal havia apoiado os insurgentes da Revolta da Armada, o que fez com que o então presidente Floriano Peixoto rompesse relações diplomáticas com o país. “As controvérsias em torno dos protocolos traziam o tema do nacionalismo para o debate institucional”, diz Ana Luiza. Insuflado pelas notícias que chegavam do Brasil, o governo da Itália teria preparado uma frota para atacar o Rio de Janeiro com intenção de defender seus cidadãos no Brasil, o que acabou não ocorrendo. “São estrangeiros que nos agridem, inspirados e dirigidos pela responsabilidade ostensiva de agentes oficiais de seu governo”, registrou o jornal O Estado de S. Paulo, de 24 de agosto de 1896. “Se há alguma coisa a lamentar é que o cônsul de uma nação civilizada como a Itália trocasse a nobre posição de mediador pela de um arruaceiro exaltado contra um país que o tem como seu hóspede.”
...
Notícias / Brasil
Brasileiros vs italianos: Guerra em São Paulo
Há 122 anos, um conflito mal resolvido levou à morte 12 pessoas e por pouco não levou a Itália a declarar guerra ao Brasil
Moacir Assunção Publicado em 22/08/2018, às 07h01
Representação do ataque ao teatro São José - Wikimedia Commons
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Brasileiros e italianos em guerra pelas ruas, com gritos de “vivas” e “morras”. A Força Pública (atual Polícia Militar) prendendo cidadãos de ambas as nações para tentar controlar o conflito. Para complicar, um diplomata que esqueceu a serenidade e as mesuras típicas da função para inflamar batalhas campais. Esse foi o cenário, na São Paulo de agosto de 1896, durante a chamada Questão dos Protocolos Italianos. Um conflito que, por muito pouco, não levou a Itália a declarar guerra ao Brasil. O caso colocou no chinelo outros desencontros diplomáticos entre Brasil e Itália, como a negativa do governo brasileiro de extraditar o escritor e ex-terrorista Cesare Battisti – condenado à prisão em seu país natal sob acusação de dois assassinatos. Ou da fuga para a Itália do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, cidadão ítalo-brasileiro, após sua condenação a 12 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do escândalo do mensalão em 2013.
Tudo começou quando comerciantes italianos radicados no Brasil, com apoio de seu governo, pediram indenização por supostos prejuízos sofridos na Revolução Federalista (entre 1893 e 1895) e na Revolta da Armada (entre 1893 e 1894). Depois de uma negociação entre os dois países, a questão foi ao Congresso Nacional e acabou aprovada em duas votações. O valor era de 62.700 réis, algo como R$ 3 bilhões em valores aproximados. Os paulistas, no entanto, questionaram o fato de somente os italianos – que representavam cerca de metade da população da cidade de São Paulo na época – serem beneficiados, como se os demais fossem cidadãos de segunda categoria. “A opinião pública se convenceu de que o país havia sofrido um ato de prepotência, enquanto o rancor italiano foi alimentado por jornalistas”, afirma Angelo Trento em Imprensa Italiana no Brasil. Começou, então, uma forte movimentação contrária à medida. Cerca de 400 estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco queimaram, no dia 10 de agosto, pedaços de pano com as cores da Itália, aos gritos de “abaixo o protocolo” e “vivas” ao Brasil e à República.
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Pouco depois, em 22 de agosto, ocorreu algo surpreendente: o cônsul italiano em São Paulo, o Conde Edoardo Campans de Brichenteau, ao lado do vice-cônsul, o Conde Brandolini D’Aste, liderou uma manifestação de patrícios depois de uma convocação secreta à comunidade, na qual se gritaram “morras” ao Brasil e “vivas” à Itália. Ao mesmo tempo, imigrantes italianos começaram a atacar brasileiros com armas de fogo e facas. Houve agressões por praticamente toda a cidade e os brasileiros iniciaram a reação. A Força Pública teve que entrar em ação para acalmar os ânimos e prender os brigões. Também houve conflitos no Rio de Janeiro, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Frota italiana
A cientista política Ana Luiza Backes considera que a reação aos Protocolos Italianos integraram uma série de preocupações de caráter nacionalista nos primeiros anos da República. Na mesma época, a Inglaterra havia invadido a Ilha de Trindade, no Espírito Santo, alegando que ela era de colonização inglesa desde 1700, e a França havia atacado um povoado no Amapá, matando brasileiros. Além disso, Portugal havia apoiado os insurgentes da Revolta da Armada, o que fez com que o então presidente Floriano Peixoto rompesse relações diplomáticas com o país. “As controvérsias em torno dos protocolos traziam o tema do nacionalismo para o debate institucional”, diz Ana Luiza. Insuflado pelas notícias que chegavam do Brasil, o governo da Itália teria preparado uma frota para atacar o Rio de Janeiro com intenção de defender seus cidadãos no Brasil, o que acabou não ocorrendo. “São estrangeiros que nos agridem, inspirados e dirigidos pela responsabilidade ostensiva de agentes oficiais de seu governo”, registrou o jornal O Estado de S. Paulo, de 24 de agosto de 1896. “Se há alguma coisa a lamentar é que o cônsul de uma nação civilizada como a Itália trocasse a nobre posição de mediador pela de um arruaceiro exaltado contra um país que o tem como seu hóspede.”
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Campos Sales Wikimedia Commons
O Conde Brichenteau havia deixado claro que reagiria ao que chamou de “provocações de jacobinos radicais”. No mesmo dia em que marchou pela Rua Quinze de Novembro, a mais elegante da cidade, se iniciou o conflito. Italianos atacaram, a facadas, brasileiros que assistiam a uma peça no Teatro São José, no Viaduto do Chá. Na saída do teatro, o alferes do Exército Plínio Mário de Carvalho foi atacado por um grupo de italianos. Acompanhado por alguns amigos, Carvalho reagiu, mas acabou tomando uma punhalada no olho direito. Brichenteau, que também estava na plateia, foi retirado com escolta policial e levado a sua casa, pois temia ser linchado. Detetives descobriram que havia sido distribuído secretamente à comunidade italiana um panfleto convocando-a para uma reunião no Largo do Paiçandu com o objetivo de “desafrontar a honra da Itália”. No panfleto, haveria “torpes acusações ao Brasil”.
Um português, José Mariano Avelós, morreu ali, vítima de bala perdida. Já eram 115 os presos.
No dia 24, a Câmara dos Deputados, depois da apresentação de uma petição popular e de um discurso do deputado paulista Francisco Glicério, em que deplorou os acontecimentos de São Paulo, rejeitou, por unanimidade, os Protocolos Italianos. Uma passeata percorreu as ruas centrais, passando em frente ao Palácio do Governo e à Central de Polícia para comemorar o resultado da mobilização. A reação veio na sequência.
Na sequência, as autoridades policiais percorreram o Brás, apreendendo armas e prendendo pessoas. O carro em que viajavam os delegados Cardoso Júnior e Júlio de Sá Rocha foi atacado a tiros na Rua do Glicério. Um italiano, Giuseppe Magai, foi preso, armado com um revólver e um facão. Na Rua Carneiro Leão, no Brás, grupos de italianos atacavam os transeuntes com revólveres. Um piquete de cavalaria se deslocou do Centro para lá e foi recebido a tiros. As portas das casas foram arrombadas e 32 italianos, detidos. Um brasileiro negro, que trabalhava na Olaria Maranhão, na Penha, foi degolado por um grupo de 14 italianos, que acabou preso.
Soldados embriagados espancaram trabalhadores italianos na Avenida Rangel Pestana, um dos quais carregava uma criança no colo. Outros casos de agressão de inocentes foram noticiadas.
Colonos expõem seus produtos em Caxias do Sul
Diante da repercussão do caso e dos ataques da imprensa de oposição ao governo, dizendo que a Itália agia de forma “frouxa” e pedindo até a declaração de guerra contra o Brasil, o rei Humberto I determinou a proibição provisória da imigração italiana para o país, ao mesmo tempo em que ordenou proteção policial à legação brasileira em Roma. O seu ministro das Relações Exteriores, Marquês de Rudini, pediu explicações sobre o caso ao governo brasileiro.
Um jornal italiano noticiou que 2,5 mil camponeses que estavam no porto de Gênova prontos para imigrar, protestaram contra a determinação de seu governo de proibir a saída.
Estavam dispostos a vir ao Brasil, mesmo com as notícias de jornal sobre os conflitos em São Paulo, estado em que vivia mais da metade dos 800 mil italianos do Brasil.
No dia 3 de setembro, foi anunciada a vinda à costa brasileira de uma esquadra formada por navios de guerra que, de acordo com o governo italiano, tinha a missão de proteger os cidadãos italianos na América do Sul.
A intenção oculta era intimidar o Brasil para que retomasse os termos dos Protocolos. Poderosa e bem-armada, a esquadra sob o comando do almirante Giuseppe Palumbo era formada por cinco navios de guerra.
Dias depois, o governo da Itália informou que viria ao Brasil somente o vaso de guerra Lombardia, trazendo um representante plenipotenciário do país europeu, Renato de Martino, a fim de exigir explicações formais. O navio teve destino trágico: toda a população morreu vítima de febre amarela.
A Questão dos Protocolos Italianos foi a mais grave, mas não a única, a opor brasileiros e italianos no período da Grande Imigração (entre 1880 e 1920). Em 1906, o governo daquele país havia publicado o Decreto Prinetti, que proibiu a imigração de peninsulares para o Brasil. A razão eram as denúncias de maus-tratos, praticados por capatazes e donos de fazendas de café no interior de São Paulo, que foram confirmados em relatório de um funcionário do governo italiano que veio ao Brasil.
Os Brazileiros ainda mantém o Republicado 'não informado se foi revogado' contrarios à Portugal. Há na Constituição de Brasil de calendário 1967 em 69 perto do artigo 199 uma ameaça permanente à Portugueses nascidos no Brasil;
Republicado noite 13 mês Abril ano 2025 por ex-oficial de embaixada da Itália
Mensagem de Matafora a Tajani
Revista Insieme
a garantia da re-outorga do passaporte ou outro documento de viagem era previsto no expedida ordem decreto Imperial que parece-se vigenciar:
promessa de cessão prevista em lei Republicado em
Coleção de Leis do Império do Brasil - 1855, Página 31 Vol. 1 pt. II
a encargo de Ministros, Consules ou Vice-Consules respectivos, tendo o - visto - da Autoridade Brasileira (ou outra descrita no decreto);
( já havia pedido semelhante à Cônsul do Brasil para Lisboa via e-consular; não recebeu qualquer resposta)
Republicado pareceu-lhes notorio no Brasil que não ocorreu efetiva concessão e garantia contra eventual desterro ao Brasil e desterro consequencia da guerra mundial, fugindo São Paulo da prestação de documentos comprobatórios das atividades e resultados dos afiliadosascendentes diretos não imediados: deprivando muitos do direiro ao lote se subsistencia, um falso testemunho de São Paulo e do Governo federal, mentirosos, em ter satisfeito requisitos de decreto-lei de 1939 e decreto imperial outro da conversão de Italianos em brasileiros deprivando-os de herança intervivos direitos e espólios
deste outro decreto de 1946; https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9534-31-julho-1946-417681-publicacaooriginal-1-pe.html
precedencia tramites das agencias de imigração dos Estados Unidos têm deportado até mesmo US citizens;
https://youtu.be/PdyN2mwOgW8?si=pFvsoCZusUcFwrgv
M.S.T.
Portugal e Itália separadamente assinaram o
CAPÍTULO SEGUNDO - LICENÇA DE EXPATRIAÇÃO
Artigo 7 º
A licença de expatriação, desde que prevista numa legislação, não acarretará a perda da nacionalidade do Estado que a expediu, senão quando o seu titular já possuir uma segunda nacionalidade, ou, senão a partir do momento em que: ele adquirir nova nacionalidade.
A licença de expatriação caducará se o titular não adquirir nova nacionalidade, no prazo fixado pelo Estado que a concedeu. Esta disposição não se aplica ao caso de um individuo que, no momento de receber a licença de expatriação, já possua outra nacionalidade que não a do Estado que houver expedido a licença.
O Estado, cuja nacionalidade fôr adquirida por umo individuo titular de uma licença de expatriação, notificará essa aquisição ao Estado que houver expedido a licença.
contudo Brasil fez reserva e não assinou o artigo 7 do protocolo de HAIa.
o bilhete de identidade é recurso que serve de documento de viagem
1
O problema
O que é?
https://justica.gov.pt/Registos/Identificacao
O Bilhete de Identidade (BI) deixou de ser emitido a 31 de dezembro de 2018 e foi substituído pelo Cartão de Cidadão.
O BI vitalício continua, para todos os efeitos legais, a ser aceite como documento de identificação em Portugal e como documento de viagem dentro da União Europeia e do Espaço Schengen.
https://justica.gov.pt/Registos/Identificacao/Bilhete-de-identidade
Em caso de urgência comprovada pode pedir o Cartão de Cidadão provisório, que é emitido no próprio dia.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Bilhete_de_identidade
será possível após a publicação e assinaturas findo aprazamento de 60 dias, apresentar reclamação, em caso de não atendimento em:
https://justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-reclamacao
https://justica.gov.pt/Servicos/Pedir-a-emissao-de-prova-de-um-direito
no caso de alguns desejam ter reconhecido o direito de não continuarem a ser envenenados por Estado territorial do Brasil.
republicado:
https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/dec123-1977.pdf
a solução proposta constitui em requerer a concessão desses bilhetes de identidade com urgência no pedido, certidão em lote em favor dos que voluntariamente assinarem e tiverem comprovada afiliação serem bisnetos entes-de-parentesco com bisavôs Italianos;
com isto,
assegura-se Justiça de esses afiliados que assinarem voluntariamente para não perderem o acesso à rota em direção à comunidade Européia, no caso dos que vivem no Brasil parece-lhes desenvolvido afinidade com a língua e comunidade associada em um dos país que fazem parte; o que é precisto na C.R.P. 1975 inclusive de receberem concessão de direiros civis e politicos e alistarem-se nas Forças Armadas de Portugal e Exército Português, o que seria-lhes favoravel a conservar-lhes o direito a efeito do articolo 7 de legge n°555 de 1912 Repubblica Italiani.
Novo projeto de lei no Senado italiano aprofunda restrições à cidadania italiana por descendência
De
JORNALISTA DESIDERIO PERON -
11 de abril de 2025 13:10
Texto consolida medidas do Decreto Tajani e introduz risco de perda da cidadania para nascidos no exterior sem vínculos efetivos com a Itália
O DDL S. 1450 reforça o argumento do governo de que a cidadania italiana deve ser compreendida não apenas como um direito transmitido automaticamente por laços sanguíneos, mas como uma manifestação concreta de pertencimento e participação ativa na comunidade nacional.
história de outra colônização na américa do Sul:
No caso dos que vieram para cá, tinham se tornado parte dos primeiros brasileiros.
Volta por cima
Os casos de exilados que voltavam à Europa chamavam a atenção da corte, já que um sobrevivente de degredo sempre teria muitas informações a contar. Em Portugal, degredados que fornecessem dados sobre a região onde viveram recebiam bonificações em dinheiro. Caso tivessem conseguido voltar antes do fim da pena, podiam até conseguir o perdão do monarca. Sabe-se que Afonso Ribeiro recebeu essa bonificação real.
Degredados, portanto, podiam se beneficiar bastante da experiência, que fornecia novas possibilidades para pessoas que, na Europa, não tinham mais perspectivas.
Um decreto real de 1535 estabelecia que, nas colônias, os condenados não precisavam cumprir penas para os crimes que cometeram. Viver longe de casa já era castigo suficiente.
Em 1535, Portugal decidiu deportar criminosos e judeus para o Brasil. Esta medida foi adotada em Portugal, onde a Inquisição já era praticada.
Explicação
O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição tratava os judeus da mesma forma que os criminosos.
Apesar de a Inquisição não ter sido formalmente implantada no Brasil, o Santo Ofício de Lisboa concedeu poderes inquisitoriais ao Bispo da Bahia na década de 1580.
O Bispo da Bahia enviava os acusados para serem julgados em Lisboa.
fundamentos:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Primeira_onda_da_coloniza%C3%A7%C3%A3o_europeia
https://super.abril.com.br/especiais/doce-exilio
https://tombo.pt/conteudo/livros-paroquiais-e-registo-civil
IV
A administração do território será exercida em condições que garantam a liberdade de conciência e de culto, sujeitas às regulamentações que exigirem a manutenção da ordem pública e os bons costumes.
V
A administração aplicará as leis locais, coordenando-as com os fins desta Convenção, podendo, porem, adotar, ademais, medidas que forem necessárias para resolver situações, a respeito das quais sejam omissas as ditas leis.
XVIII
Nenhuma das disposições contidas na presente Convenção se refere aos territórios ou possessões que são objeto de disputa ou reivindicação entre potências européias e uma ou mais das Repúblicas Americanas.
Em firmeza do que, mandei passar esta Carta, que assino e é selada com o selo das armas da República o subscrita pelo ministro de Estado das Relações Exteriores.
Dada no Palácio da Presidência, no Rio de Janeiro, aos 26 dias; do mês de novembro de mil novecentos e quarenta, 119º da Independência e 52º da República.
firmava o Senhor Oswaldo Aranha.
Convenção sobre administração provisória de Colônias e Possessões Européias na América
DECRETO Nº 6.972, DE 14 DE MARÇO DE 1941
Promulga a Convenção sobre a administração provisória de colônias e possessões européias na América, firmada entre o Brasil e diversos países, em Havana, a 30 de julho de 1940, por ocasião da II Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Exteriores das Repúblicas Americanas.
Possibilidade de Perda da Dupla Nacionalidade para Ítalo-Brasileiros devido a Mudanças na Legislação Italiana
Milhares de cidadãos italo-brasileiros correm o risco de enfrentar penalidades severas e até mesmo perder a cidadania italiana devido a uma recente alteração na legislação do país europeu. A nova lei italiana (Lei 1228/1954), que entrou em vigor em 31 de dezembro de 2023, estabelece penalidades substanciais para cidadãos residentes no exterior que não estejam com seus dados em conformidade com o AIRE (Registro Italiano ao Estrangeiro).
A partir de 2023, os cidadãos italianos irregulares no exterior podem enfrentar uma multa anual de €1.000, aplicada por até cinco anos consecutivos, caso não estejam registrados ou não tenham atualizado suas informações no AIRE até 31 de dezembro de 2024. Isso pode resultar em uma penalidade total de €5.000.
A região Sul de Santa Catarina, que abriga uma considerável comunidade ítalo-brasileira, está particularmente atenta a essa mudança. Aroldo Frigo Júnior, Correspondente Consular da Itália para a região, destaca a importância de manter as informações atualizadas no AIRE. Ele enfatiza que os residentes devem procurar seus consulados, como o de Curitiba para os sulcatarinenses: https://conscuritiba.esteri.it/pt/
Frigo Júnior também especula que o governo italiano poderá adotar requisitos mais rigorosos, como a exigência do domínio da língua italiana, para aqueles que buscam a cidadania italiana. Ele afirma que “quem deseja ser reconhecido como cidadão italiano deve abraçar essa cidadania em sua plenitude.”
publicadora Juliana Mesquita
https://www.instagram.com/oficialvoltz/reel/DGoevIAv0cw/
“Além do crescimento do número de casos de varíola, o Rio de Janeiro, então capital federal, passava por inúmeras reformas urbanas, principalmente na região central. O maior símbolo dessa reforma era a abertura da Avenida Rio Branco. Portanto, a lei de vacinação obrigatória estava dentro de um contexto de reformas urbanas e sanitárias.”
Revolta e favelização
Foi o estopim para uma revolta popular. Ao longo de uma semana, conflitos e manifestações tomaram conta do centro do Rio, então capital da República. Um grupo de militares, com apoio de civis descontentes, chegou inclusive a flertar com um golpe de Estado, na madrugada do dia 14 para o dia 15.
A confusão, contudo, foi restrita à capital federal.
“A Revolta foi um episódio restrito ao Rio de Janeiro e surgiu em um contexto de disputas pelo poder político, de reforma urbana no então Distrito Federal, de lutas sindicalistas por melhores salários, de carestia e de reação ao caráter autoritário e intervencionista das medidas sanitárias determinadas”, explica à BBC News Brasil a historiadora Christiane Maria Cruz de Souza, doutora em História das Ciências da Saúde.
“No restante do país, pode ter havido resistências individuais à vacina e à vacinação, motivadas por questões ideológicas, médico-científicas, de caráter religioso ou mesmo por desconfiança em relação aos métodos, à eficácia e aos possíveis efeitos colaterais da vacina e da vacinação”, completa ela. “Mas não há registros de movimentos semelhantes ao ocorrido no Rio.”
Conforme esclarece à BBC News Brasil a farmacêutica e historiadora Tania Dias Fernandes, pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, esta lei de 1904 não foi a primeira tentativa de “implantar a obrigatoriedade da vacina no Brasil”. Iniciativas semelhantes vinham desde o pós-Independência, sem sucesso
“O movimento paralisou a cidade do Rio de Janeiro entre os dias 10 e 16 de novembro de 1904”, diz Souza. Então o governo decretou estado de sítio e suspendeu a vacinação obrigatória. A ideia era botar panos quentes no fervor popular. Forças policiais se encarregaram na repressão. O saldo oficial da revolta foram 30 mortos, 110 feridos, 945 presos no Presídio Naval da Ilha das Cobras e 461 deportados para o Acre. “O governo repreendeu fortemente a população que se revoltou”, avalia Santos.
Nesse processo de modernização, o já renomado médico Oswaldo Cruz (1872-1917) foi nomeado Diretor Geral de Saúde Pública.
Foi esse contexto que permitiu, depois de debates acalorados no parlamento, a criação do decreto presidencial. O povo pobre, já incomodado pelas mudanças, revoltou-se. “A população então passou a se concentrar no centro da cidade. E os atos começaram: lampiões foram incendiados, barricadas foram montadas, bondes virados e incendiados”, afirma o historiador Santos.
Mas se o motim terminou com a suspensão da vacinação obrigatória, a conta veio. Em 1908, uma epidemia de varíola matou quase 6,4 mil pessoas no Rio.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c78d8lv1n1xo
Tudo começou quando comerciantes italianos radicados no Brasil, com apoio de seu governo, pediram indenização por supostos prejuízos sofridos na Revolução Federalista (entre 1893 e 1895) e na Revolta da Armada (entre 1893 e 1894). Depois de uma negociação entre os dois países, a questão foi ao Congresso Nacional e acabou aprovada em duas votações. O valor era de 62.700 réis, algo como R$ 3 bilhões em valores aproximados. Os paulistas, no entanto, questionaram o fato de somente os italianos – que representavam cerca de metade da população da cidade de São Paulo na época – serem beneficiados, como se os demais fossem cidadãos de segunda categoria. “A opinião pública se convenceu de que o país havia sofrido um ato de prepotência, enquanto o rancor italiano foi alimentado por jornalistas”, afirma Angelo Trento em Imprensa Italiana no Brasil.
Pouco depois, em 22 de agosto, ocorreu algo surpreendente: o cônsul italiano em São Paulo, o Conde Edoardo Campans de Brichenteau, ao lado do vice-cônsul, o Conde Brandolini D’Aste,
... Ou da fuga para a Itália do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, cidadão ítalo-brasileiro, após sua condenação a 12 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do escândalo do mensalão em 2013.
Tudo começou quando comerciantes italianos radicados no Brasil, com apoio de seu governo, pediram indenização por supostos prejuízos sofridos na Revolução Federalista (entre 1893 e 1895) e na Revolta da Armada (entre 1893 e 1894). Depois de uma negociação entre os dois países, a questão foi ao Congresso Nacional e acabou aprovada em duas votações. O valor era de 62.700 réis, algo como R$ 3 bilhões em valores aproximados. Os paulistas, no entanto, questionaram o fato de somente os italianos – que representavam cerca de metade da população da cidade de São Paulo na época – serem beneficiados, como se os demais fossem cidadãos de segunda categoria. “A opinião pública se convenceu de que o país havia sofrido um ato de prepotência, enquanto o rancor italiano foi alimentado por jornalistas”, afirma Angelo Trento em Imprensa Italiana no Brasil. Começou, então, uma forte movimentação contrária à medida. Cerca de 400 estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco queimaram, no dia 10 de agosto, pedaços de pano com as cores da Itália, aos gritos de “abaixo o protocolo” e “vivas” ao Brasil e à República.
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Pouco depois, em 22 de agosto, ocorreu algo surpreendente: o cônsul italiano em São Paulo, o Conde Edoardo Campans de Brichenteau, ao lado do vice-cônsul, o Conde Brandolini D’Aste, liderou uma manifestação de patrícios depois de uma convocação secreta à comunidade, na qual se gritaram “morras” ao Brasil e “vivas” à Itália. Ao mesmo tempo, imigrantes italianos começaram a atacar brasileiros com armas de fogo e facas. Houve agressões por praticamente toda a cidade e os brasileiros iniciaram a reação. A Força Pública teve que entrar em ação para acalmar os ânimos e prender os brigões. Também houve conflitos no Rio de Janeiro, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Frota italiana
A cientista política Ana Luiza Backes considera que a reação aos Protocolos Italianos integraram uma série de preocupações de caráter nacionalista nos primeiros anos da República. Na mesma época, a Inglaterra havia invadido a Ilha de Trindade, no Espírito Santo, alegando que ela era de colonização inglesa desde 1700, e a França havia atacado um povoado no Amapá, matando brasileiros. Além disso, Portugal havia apoiado os insurgentes da Revolta da Armada, o que fez com que o então presidente Floriano Peixoto rompesse relações diplomáticas com o país. “As controvérsias em torno dos protocolos traziam o tema do nacionalismo para o debate institucional”, diz Ana Luiza. Insuflado pelas notícias que chegavam do Brasil, o governo da Itália teria preparado uma frota para atacar o Rio de Janeiro com intenção de defender seus cidadãos no Brasil, o que acabou não ocorrendo. “São estrangeiros que nos agridem, inspirados e dirigidos pela responsabilidade ostensiva de agentes oficiais de seu governo”, registrou o jornal O Estado de S. Paulo, de 24 de agosto de 1896. “Se há alguma coisa a lamentar é que o cônsul de uma nação civilizada como a Itália trocasse a nobre posição de mediador pela de um arruaceiro exaltado contra um país que o tem como seu hóspede.”
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Notícias / Brasil
Brasileiros vs italianos: Guerra em São Paulo
Há 122 anos, um conflito mal resolvido levou à morte 12 pessoas e por pouco não levou a Itália a declarar guerra ao Brasil
Moacir Assunção Publicado em 22/08/2018, às 07h01
Representação do ataque ao teatro São José - Wikimedia Commons
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Brasileiros e italianos em guerra pelas ruas, com gritos de “vivas” e “morras”. A Força Pública (atual Polícia Militar) prendendo cidadãos de ambas as nações para tentar controlar o conflito. Para complicar, um diplomata que esqueceu a serenidade e as mesuras típicas da função para inflamar batalhas campais. Esse foi o cenário, na São Paulo de agosto de 1896, durante a chamada Questão dos Protocolos Italianos. Um conflito que, por muito pouco, não levou a Itália a declarar guerra ao Brasil. O caso colocou no chinelo outros desencontros diplomáticos entre Brasil e Itália, como a negativa do governo brasileiro de extraditar o escritor e ex-terrorista Cesare Battisti – condenado à prisão em seu país natal sob acusação de dois assassinatos. Ou da fuga para a Itália do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, cidadão ítalo-brasileiro, após sua condenação a 12 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do escândalo do mensalão em 2013.
Tudo começou quando comerciantes italianos radicados no Brasil, com apoio de seu governo, pediram indenização por supostos prejuízos sofridos na Revolução Federalista (entre 1893 e 1895) e na Revolta da Armada (entre 1893 e 1894). Depois de uma negociação entre os dois países, a questão foi ao Congresso Nacional e acabou aprovada em duas votações. O valor era de 62.700 réis, algo como R$ 3 bilhões em valores aproximados. Os paulistas, no entanto, questionaram o fato de somente os italianos – que representavam cerca de metade da população da cidade de São Paulo na época – serem beneficiados, como se os demais fossem cidadãos de segunda categoria. “A opinião pública se convenceu de que o país havia sofrido um ato de prepotência, enquanto o rancor italiano foi alimentado por jornalistas”, afirma Angelo Trento em Imprensa Italiana no Brasil. Começou, então, uma forte movimentação contrária à medida. Cerca de 400 estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco queimaram, no dia 10 de agosto, pedaços de pano com as cores da Itália, aos gritos de “abaixo o protocolo” e “vivas” ao Brasil e à República.
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Pouco depois, em 22 de agosto, ocorreu algo surpreendente: o cônsul italiano em São Paulo, o Conde Edoardo Campans de Brichenteau, ao lado do vice-cônsul, o Conde Brandolini D’Aste, liderou uma manifestação de patrícios depois de uma convocação secreta à comunidade, na qual se gritaram “morras” ao Brasil e “vivas” à Itália. Ao mesmo tempo, imigrantes italianos começaram a atacar brasileiros com armas de fogo e facas. Houve agressões por praticamente toda a cidade e os brasileiros iniciaram a reação. A Força Pública teve que entrar em ação para acalmar os ânimos e prender os brigões. Também houve conflitos no Rio de Janeiro, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Frota italiana
A cientista política Ana Luiza Backes considera que a reação aos Protocolos Italianos integraram uma série de preocupações de caráter nacionalista nos primeiros anos da República. Na mesma época, a Inglaterra havia invadido a Ilha de Trindade, no Espírito Santo, alegando que ela era de colonização inglesa desde 1700, e a França havia atacado um povoado no Amapá, matando brasileiros. Além disso, Portugal havia apoiado os insurgentes da Revolta da Armada, o que fez com que o então presidente Floriano Peixoto rompesse relações diplomáticas com o país. “As controvérsias em torno dos protocolos traziam o tema do nacionalismo para o debate institucional”, diz Ana Luiza. Insuflado pelas notícias que chegavam do Brasil, o governo da Itália teria preparado uma frota para atacar o Rio de Janeiro com intenção de defender seus cidadãos no Brasil, o que acabou não ocorrendo. “São estrangeiros que nos agridem, inspirados e dirigidos pela responsabilidade ostensiva de agentes oficiais de seu governo”, registrou o jornal O Estado de S. Paulo, de 24 de agosto de 1896. “Se há alguma coisa a lamentar é que o cônsul de uma nação civilizada como a Itália trocasse a nobre posição de mediador pela de um arruaceiro exaltado contra um país que o tem como seu hóspede.”
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Campos Sales Wikimedia Commons
O Conde Brichenteau havia deixado claro que reagiria ao que chamou de “provocações de jacobinos radicais”. No mesmo dia em que marchou pela Rua Quinze de Novembro, a mais elegante da cidade, se iniciou o conflito. Italianos atacaram, a facadas, brasileiros que assistiam a uma peça no Teatro São José, no Viaduto do Chá. Na saída do teatro, o alferes do Exército Plínio Mário de Carvalho foi atacado por um grupo de italianos. Acompanhado por alguns amigos, Carvalho reagiu, mas acabou tomando uma punhalada no olho direito. Brichenteau, que também estava na plateia, foi retirado com escolta policial e levado a sua casa, pois temia ser linchado. Detetives descobriram que havia sido distribuído secretamente à comunidade italiana um panfleto convocando-a para uma reunião no Largo do Paiçandu com o objetivo de “desafrontar a honra da Itália”. No panfleto, haveria “torpes acusações ao Brasil”.
Um português, José Mariano Avelós, morreu ali, vítima de bala perdida. Já eram 115 os presos.
No dia 24, a Câmara dos Deputados, depois da apresentação de uma petição popular e de um discurso do deputado paulista Francisco Glicério, em que deplorou os acontecimentos de São Paulo, rejeitou, por unanimidade, os Protocolos Italianos. Uma passeata percorreu as ruas centrais, passando em frente ao Palácio do Governo e à Central de Polícia para comemorar o resultado da mobilização. A reação veio na sequência.
Na sequência, as autoridades policiais percorreram o Brás, apreendendo armas e prendendo pessoas. O carro em que viajavam os delegados Cardoso Júnior e Júlio de Sá Rocha foi atacado a tiros na Rua do Glicério. Um italiano, Giuseppe Magai, foi preso, armado com um revólver e um facão. Na Rua Carneiro Leão, no Brás, grupos de italianos atacavam os transeuntes com revólveres. Um piquete de cavalaria se deslocou do Centro para lá e foi recebido a tiros. As portas das casas foram arrombadas e 32 italianos, detidos. Um brasileiro negro, que trabalhava na Olaria Maranhão, na Penha, foi degolado por um grupo de 14 italianos, que acabou preso.
Soldados embriagados espancaram trabalhadores italianos na Avenida Rangel Pestana, um dos quais carregava uma criança no colo. Outros casos de agressão de inocentes foram noticiadas.
Colonos expõem seus produtos em Caxias do Sul
Diante da repercussão do caso e dos ataques da imprensa de oposição ao governo, dizendo que a Itália agia de forma “frouxa” e pedindo até a declaração de guerra contra o Brasil, o rei Humberto I determinou a proibição provisória da imigração italiana para o país, ao mesmo tempo em que ordenou proteção policial à legação brasileira em Roma. O seu ministro das Relações Exteriores, Marquês de Rudini, pediu explicações sobre o caso ao governo brasileiro.
Um jornal italiano noticiou que 2,5 mil camponeses que estavam no porto de Gênova prontos para imigrar, protestaram contra a determinação de seu governo de proibir a saída.
Estavam dispostos a vir ao Brasil, mesmo com as notícias de jornal sobre os conflitos em São Paulo, estado em que vivia mais da metade dos 800 mil italianos do Brasil.
No dia 3 de setembro, foi anunciada a vinda à costa brasileira de uma esquadra formada por navios de guerra que, de acordo com o governo italiano, tinha a missão de proteger os cidadãos italianos na América do Sul.
A intenção oculta era intimidar o Brasil para que retomasse os termos dos Protocolos. Poderosa e bem-armada, a esquadra sob o comando do almirante Giuseppe Palumbo era formada por cinco navios de guerra.
Dias depois, o governo da Itália informou que viria ao Brasil somente o vaso de guerra Lombardia, trazendo um representante plenipotenciário do país europeu, Renato de Martino, a fim de exigir explicações formais. O navio teve destino trágico: toda a população morreu vítima de febre amarela.
A Questão dos Protocolos Italianos foi a mais grave, mas não a única, a opor brasileiros e italianos no período da Grande Imigração (entre 1880 e 1920). Em 1906, o governo daquele país havia publicado o Decreto Prinetti, que proibiu a imigração de peninsulares para o Brasil. A razão eram as denúncias de maus-tratos, praticados por capatazes e donos de fazendas de café no interior de São Paulo, que foram confirmados em relatório de um funcionário do governo italiano que veio ao Brasil.
Os Brazileiros ainda mantém o Republicado 'não informado se foi revogado' contrarios à Portugal. Há na Constituição de Brasil de calendário 1967 em 69 perto do artigo 199 uma ameaça permanente à Portugueses nascidos no Brasil;
Republicado noite 13 mês Abril ano 2025 por ex-oficial de embaixada da Itália
Mensagem de Matafora a Tajani
Revista Insieme
a garantia da re-outorga do passaporte ou outro documento de viagem era previsto no expedida ordem decreto Imperial que parece-se vigenciar:
promessa de cessão prevista em lei Republicado em
Coleção de Leis do Império do Brasil - 1855, Página 31 Vol. 1 pt. II
a encargo de Ministros, Consules ou Vice-Consules respectivos, tendo o - visto - da Autoridade Brasileira (ou outra descrita no decreto);
( já havia pedido semelhante à Cônsul do Brasil para Lisboa via e-consular; não recebeu qualquer resposta)
Republicado pareceu-lhes notorio no Brasil que não ocorreu efetiva concessão e garantia contra eventual desterro ao Brasil e desterro consequencia da guerra mundial, fugindo São Paulo da prestação de documentos comprobatórios das atividades e resultados dos afiliadosascendentes diretos não imediados: deprivando muitos do direiro ao lote se subsistencia, um falso testemunho de São Paulo e do Governo federal, mentirosos, em ter satisfeito requisitos de decreto-lei de 1939 e decreto imperial outro da conversão de Italianos em brasileiros deprivando-os de herança intervivos direitos e espólios
deste outro decreto de 1946; https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9534-31-julho-1946-417681-publicacaooriginal-1-pe.html
precedencia tramites das agencias de imigração dos Estados Unidos têm deportado até mesmo US citizens;
https://youtu.be/PdyN2mwOgW8?si=pFvsoCZusUcFwrgv
M.S.T.
Portugal e Itália separadamente assinaram o
CAPÍTULO SEGUNDO - LICENÇA DE EXPATRIAÇÃO
Artigo 7 º
A licença de expatriação, desde que prevista numa legislação, não acarretará a perda da nacionalidade do Estado que a expediu, senão quando o seu titular já possuir uma segunda nacionalidade, ou, senão a partir do momento em que: ele adquirir nova nacionalidade.
A licença de expatriação caducará se o titular não adquirir nova nacionalidade, no prazo fixado pelo Estado que a concedeu. Esta disposição não se aplica ao caso de um individuo que, no momento de receber a licença de expatriação, já possua outra nacionalidade que não a do Estado que houver expedido a licença.
O Estado, cuja nacionalidade fôr adquirida por umo individuo titular de uma licença de expatriação, notificará essa aquisição ao Estado que houver expedido a licença.
contudo Brasil fez reserva e não assinou o artigo 7 do protocolo de HAIa.
o bilhete de identidade é recurso que serve de documento de viagem
1
Os tomadores de decisão
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Abaixo-assinado criado em 12 de abril de 2025