No Brasil, a idade atual de consentimento sexual é de 14 anos. Essa realidade, contudo, ignora as inúmeras questões associadas ao desenvolvimento pessoal e emocional dos jovens que estas leis afetam. Pesquisas apontam que o cérebro de um adolescente continua a se desenvolver em aspectos críticos até os 20 anos ou mais, afetando o julgamento, a tomada de decisões e a impulsividade (revista NeuroImage, 2016). Pedimos uma alteração na lei brasileira para aumentar a idade de consentimento sexual de 14 como é atualmente de acordo com o artigo 217-A do código penal, para 18 anos, a idade mínima para consentimento em uma relação sexual. A mudança ajudaria a diminuir abuso de menores e a normalização da pedofilia no Brasil.

De acordo com a propria constituição uma pessoa so pode ser considerada responsável pelos seus atos a partir dos 18 anos, então nao teria motivos para ser a partir dos 14 anos o consentimento sexual ja que ainda nao é adulto e maduro mentalmente como estudos comprovam e nem pode responder legalmente pelas suas açoes.

Assine esta petição para mostrar seu apoio a esta mudança necessária.