Assine pelo FIM da prática da vaquejada e rodeio em Cuité (PB)

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João Neto, com Veganismo Paraíba, com auxílio de Kaz, com Nação Vegana Brasil, criou este abaixo-assinado para requerer à prefeitura do município de Cuité (PB).

Inicio um processo de ativismo pelos direitos animais, sou vegetariano, em processo de transição para o veganismo.

Há muitos eventos de vaquejada em Cuité, os rodeios são menos frequentes, porém, o tempo que passam é suficiente para que se análise a barbárie.

Transcrevo aqui o parecer da Dra. Irvênia Prada, em relação ao rodeio:

“os olhos dos animais mostram uma grande área arredondada, luminosa, consequente à dilatação de sua pupila. Na presença de luz, a pupila tende a diminuir de diâmetro (miose). Ao contrário, a dilatação da pupila (midríase) acontece na diminuição ou ausência de luz, na vigência de processo doloroso intenso e na vivência de fortes emoções (medo, pânico..) e que acompanham situações de perigo iminente, caracterizando a chamada Síndrome de Emergência de Canon. No ambiente da arena de rodeio, o esperado seria que os animais estivessem em miose, pela presença de luz. Assim, a midríase que exibem é altamente indicativa de que estejam na vigência da citada Síndrome de Emergência, o que caracteriza o sofrimento mental.”


Transcrevo aqui o parecer da Dra. Irvênia Prada, em relação à vaquejada:


"Sofrem lesões orgânicas, sofrem também sofrimento mental, por se sentirem perseguidos."

Transcrevo aqui o parecer da UIPA, quanto a legislação regente:

"Por imposição estampada no artigo 225,§1º, inciso VII, da Constituição da República, incumbe ao Poder Público vedar as práticas que submetam animal à crueldade. E essa obrigação possui caráter acautelatório. Ante o risco do dano, compete ao Poder Público prevenir condutas lesivas ao meio ambiente, atuando para a abstenção do ato que represente risco como impõe o princípio da precaução, inserido em nosso ordenamento jurídico por meio do Decreto Legislativo nº 1, de 3 de fevereiro de 1994.
Ainda que fosse possível atribuir alguma relevância cultural aos rodeios e às vaquejadas, convém relembrar que o Supremo Tribunal Federal, em festejado acórdão contra a “Farra do Boi”, decidiu que o pleno exercício de manifestações culturais não prescinde da observância da norma constitucional que veda a crueldade com os animais.
Quanto à alegação de que os rodeios e as vaquejadas são práticas economicamente rentáveis, cabe mencionar que a Constituição da República condicionou a geração do lucro e de empregos à preservação do meio ambiente, cuja defesa foi elevada à categoria de princípio da ordem econômica, possibilitando ao Poder Público interceder para que a exploração econômica não se sobreponha à tutela ambiental."

O intuito é enviar esta petição a OAB para que requisite pelo fim destas práticas em nossa cidade.
Há a necessidade de que se acabe em todo o Brasil e mundo afora, porém, o foco desta petição é Cuité, por agora 01/07/2019 estarmos prestes a ver a partir do dia de amanhã 02/07/2019 um rodeio se apresentar até 04/07/2019, em nossa cidade.

Ou seja, em cima da hora não conseguiríamos impedí-lo de vir, então esta petição servirá para evitar eventos futuros como este prestes a ocorrer.