Nós, servidores públicos municipais, vimos manifestar profunda preocupação e indignação diante da recorrente negativa de licenças médicas por parte das perícias realizadas pela municipalidade, mesmo quando acompanhadas de exames, laudos e documentos emitidos por profissionais médicos devidamente habilitados.

Tem se tornado frequente o indeferimento de afastamentos médicos sem fundamentação técnica clara e suficiente, desconsiderando diagnósticos, exames comprobatórios e o estado de saúde apresentado pelos servidores. Tal prática gera não apenas sofrimento emocional e psicológico aos trabalhadores adoecidos, como também graves prejuízos profissionais e financeiros, uma vez que os períodos negados passam a ser registrados como ausências injustificadas.

É inadmissível que servidores em situação de vulnerabilidade física e mental sejam submetidos a constrangimentos, insegurança e desamparo institucional. A atuação pericial deve observar critérios técnicos, transparência, imparcialidade e respeito à dignidade humana.

Diante disso, exigimos que a Prefeitura de São Paulo promova verificação rigorosa e auditoria das perícias médicas indeferidas, especialmente nos casos em que existam exames e laudos médicos que comprovem a moléstia apresentada pelo servidor. Reivindicamos ainda maior transparência nos critérios utilizados pelos médicos peritos, bem como mecanismos de revisão justa e acessível das decisões tomadas.

A saúde do servidor público deve ser tratada com responsabilidade, respeito e humanidade.

Atenciosamente,

Servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo.