Ao Ministério Público Federal,

Nós, moradores, amigos e defensores de Paúba, uma praia localizada em São Sebastião/SP, gostaríamos de expressar nossa preocupação com uma obra de grande porte atualmente em execução na orla da praia.

Temos observado:

 • Supressão de dezenas de árvores centenárias no terreno e arredores;
 • Intervenções em área com presença de vegetação de restinga;
 • Construção de muros de concreto que alteram a paisagem natural;
 • Elevação do nível do solo por meio de aterro;
 • Execução de pavimentos em desacordo com o padrão predominante da orla.

Paúba é uma vila de pescadores, de vida caiçara e ambientalmente sensível, com registro recente de nascimento de 88 filhotes de tartarugas marinhas, que precisaram de auxílio para evitar desorientação causada por iluminação artificial e movimentação irregular na faixa de areia.

Diante desses fatos, solicitamos:

 • A imediata fiscalização da obra pelos órgãos competentes;
 • A verificação do cumprimento do Plano Diretor (Lei Complementar nº 263/2021) e demais legislações aplicáveis;
 • A análise quanto à necessidade de medidas cautelares, inclusive eventual embargo preventivo, caso sejam constatadas irregularidades;
 • Transparência quanto às licenças ambientais e autorizações urbanísticas concedidas.

Nosso objetivo é assegurar que qualquer intervenção respeite a legislação vigente, a função socioambiental da orla e o direito das futuras gerações ao patrimônio natural.

Pedimos o apoio do Ministério Público Federal para que sejam adotadas as providências cabíveis e garantida a proteção do ecossistema costeiro de Paúba.

Contamos com o apoio da sociedade para que esta demanda seja analisada com a urgência que o caso requer.

Paúba precisa de fiscalização, transparência e responsabilidade.