A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental no apoio jurídico àqueles que mais necessitam, sobretudo os trabalhadores ambulantes que atuam nas ruas do Brás e da 25 de Março, em São Paulo. Estas regiões são conhecidas por sua intensa atividade comercial e por serem um lar para muitos trabalhadores informais que lutam diariamente para garantir seu sustento e de suas famílias.

Infelizmente, a distância física dos postos da Defensoria Pública dificulta o acesso desses trabalhadores aos serviços jurídicos gratuitos e necessários para garantir seus direitos. A criação de um núcleo ou posto da Defensoria Pública nas regiões do Brás e da 25 de Março não é apenas uma solução prática, mas uma urgente necessidade social que reforça o comprometimento do Estado com a cidadania plena e igualitária.

Além disso, neste momento, uma solução viável seria a implementação de atendimentos itinerantes ou unidades móveis, que possam prestar suporte legal direto nos locais de concentração dos trabalhadores, permitindo que eles tenham acesso imediato e sem obstáculos a orientação jurídica.

Os trabalhadores ambulantes enfrentam diários desafios que vão desde questões relacionadas a licenças e autorizações até problemas maiores envolvendo seus direitos trabalhistas. Ter a Defensoria Pública mais próxima trará dignidade, respeitará o direito ao devido processo legal e promoverá justiça social.

Acreditamos que com esta mudança, muitas famílias poderão ter garantias básicas de defesa legal e isso refletirá em uma sociedade mais justa. Cada assinatura é um passo em direção a esse objetivo comum, mostrando que estamos juntos na defesa de nossos trabalhadores.

Por favor, assine esta petição para apoiar nossas demandas e proporcionar um futuro melhor para os trabalhadores do Brás e da 25 de Março.