Aprovar o Projeto de Lei nº 5​.​264/2025

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Romualdo de Souza Junior e outras 19 pessoas assinaram recentemente.

O problema

### Adicional de Insalubridade e Periculosidade para Professores

No Brasil, a educação é a base de um futuro próspero e justo. No entanto, é crucial que estejamos atentos às condições de trabalho à que os educadores estão submetidos diariamente, especialmente os da educação básica.

O Projeto de Lei nº 5.264/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem como foco central reconhecer e compensar os professores pelo ambiente de trabalho insalubre e perigoso que enfrentam constantemente. A discussão está mais do que atrasada. Pesquisas e relatórios de diversas instituições mostram que professores frequentemente sofrem com agressões, desgaste emocional, problemas de saúde relacionados ao estresse, além de condições físicas inadequadas nas escolas.

Estudos apontam que uma parcela significativa dos professores relatos experiências de violência nas escolas ou problemas de saúde mental, direta ou indiretamente ligados ao ambiente de trabalho. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que mais de 30% dos educadores reportaram episódios de violência ou intimidação nas instituições onde trabalham. Além disso, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), muitos professores desenvolvem doenças ligadas ao estresse e ao cansaço físico, elevando a taxa de absenteísmo e despesas com saúde pública.

O Projeto de Lei nº 5.264/2025 vem corrigir uma injustiça histórica, garantindo o adicional de insalubridade e periculosidade aos educadores, similar as concessões já existentes em outras profissões. Embora o projeto tenha um impacto financeiro, ele representa um reconhecimento necessário ao valor do trabalho do professor na sociedade. Mais do que apenas uma medida paliativa, esta lei pode também ajudar a reter talentos na educação e promover um ambiente mais seguro para todos.

Peço a todos que se juntem a este movimento, assinando esta petição e pressionando os nossos legisladores para que valorizem o trabalho dos professores brasileiros e garantam um ambiente mais seguro e saudável para a prática educacional. Sua assinatura faz a diferença.

Apoio: Educação Sem Corte 

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O Projeto de Lei nº 5.264/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem como foco central reconhecer e compensar os professores pelo ambiente de trabalho insalubre e perigoso que enfrentam constantemente. A discussão está mais do que atrasada. Pesquisas e relatórios de diversas instituições mostram que professores frequentemente sofrem com agressões, desgaste emocional, problemas de saúde relacionados ao estresse, além de condições físicas inadequadas nas escolas.

Estudos apontam que uma parcela significativa dos professores relatos experiências de violência nas escolas ou problemas de saúde mental, direta ou indiretamente ligados ao ambiente de trabalho. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que mais de 30% dos educadores reportaram episódios de violência ou intimidação nas instituições onde trabalham. Além disso, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), muitos professores desenvolvem doenças ligadas ao estresse e ao cansaço físico, elevando a taxa de absenteísmo e despesas com saúde pública.

O Projeto de Lei nº 5.264/2025 vem corrigir uma injustiça histórica, garantindo o adicional de insalubridade e periculosidade aos educadores, similar as concessões já existentes em outras profissões. Embora o projeto tenha um impacto financeiro, ele representa um reconhecimento necessário ao valor do trabalho do professor na sociedade. Mais do que apenas uma medida paliativa, esta lei pode também ajudar a reter talentos na educação e promover um ambiente mais seguro para todos.

Peço a todos que se juntem a este movimento, assinando esta petição e pressionando os nossos legisladores para que valorizem o trabalho dos professores brasileiros e garantam um ambiente mais seguro e saudável para a prática educacional. Sua assinatura faz a diferença.

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Abaixo-assinado criado em 4 de abril de 2026