Mulheres estão sendo dizimadas. A violência de gênero escalou a níveis alarmantes, com recordes devastadores de feminicídios, agressões e estupros. Essa espiral de violência é promovida por centenas de canais e perfis nas redes sociais que pregam a inferioridade feminina e culpabilizam as mulheres por sua própria vitimização, insinuando que a maneira como se vestem ou suas atividades são indícios de traição. Além disso, influenciadores e grupos em aplicativos de mensagem, como o Telegram (em grupos cujo tema são ódio contra mulheres chegando a reunir 220 mil participantes, segundo levantamento da FGV) , estão abertamente convocando homens a praticarem violência contra mulheres e, perversamente, comemorando casos de feminicídio. A maioria do público é de adolescentes e homens jovens que estão sendo doutrinados nas redes a se tornarem misóginos e muitos desses acabam efetivamente cometendo todo tipo de crimes, de ofensas e discriminação de gênero a crimes sexuais e feminicídio. A cultura da misoginia lucra na internet e mata milhares de mulheres por ano, sem que páginas, perfis e influencers sejam punidos usando frases que seriam consideradas crimes caso se referissem por grupos étnicos, religiosos ou regionais com as mesmas pregações discriminatórias. A mulher está desprotegida na lei que agiria na origem de todos esses crimes.

É imperativo e urgente que tratemos a misoginia como o crime que ela é. O Projeto de Lei 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato, propõe justamente isso, definindo misoginia como "a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres baseada na crença da supremacia do gênero masculino”, e equiparando-a ao crime de racismo, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Esta proposta visa não apenas punir, mas também educar e prevenir comportamentos misóginos que desvalorizam a vida das mulheres.

No Brasil, o feminicídio teme crescentes proporções, com estatísticas chocantes: segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada sete horas. Esse quadro trágico expõe a ineficácia das medidas atuais em proteger mulheres e destaca a necessidade urgente de iniciativas mais rigorosas e abrangentes.

A aprovação do PL 896/2023 pelo Congresso Nacional marcaria um avanço significativo na luta pela vida de meninas e mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao apoiar esta petição, você contribui para pressionar os legisladores a reconhecer a misoginia como um crime de ódio, com as respectivas consequências legais. Isso não só oferecerá um nível adicional de proteção para as mulheres, mas também enviará uma mensagem clara de que o ódio e a discriminação não serão tolerados.

Assine esta petição para demandar que nossos representantes no Congresso Nacional adotem esta medida crucial. Juntos, podemos construir um futuro onde todas as mulheres possam viver sem medo em uma sociedade que as valoriza e respeita. Assine e faça a diferença!