Apoio o PL 5478/2025 pela inclusão da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS

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Victor Torquato e outras 12 pessoas assinaram recentemente.

O problema

Mais de 2,5 bilhões de exames laboratoriais são realizados anualmente no Brasil, uma engrenagem silenciosa, porém vital, que sustenta cerca de 70% das decisões médicas no País. 


É indiscutível que os exames laboratoriais são cruciais para promover saúde pública de qualidade, mas, apesar de sua importância, o diagnóstico laboratorial ainda não é contemplado por uma política nacional (de Estado). Hoje, mais de 95% dos exames realizados para o SUS são executados por laboratórios privados, que se encontram, então,  à margem do sistema que sustentam.


A inclusão do diagnóstico laboratorial na atenção básica é indispensável para construir  um sistema de saúde mais integrado, eficiente e equitativo, com a redução da sobrecarga dos serviços de saúde de média e alta complexidade e a melhoria dos indicadores de saúde da população.


E é por isso que a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) criou e coordena o movimento de desenvolvimento da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), que deu origem ao Projeto de Lei nº 5.478/2025, de autoria do Deputado Pedro Westphalen, já protocolado na Câmara dos Deputados. Trata-se de uma proposta de política pública estruturante, voltada a garantir segurança assistencial, sustentabilidade e governança técnica para as análises clínicas no país.


“O diagnóstico é o primeiro passo para a cura. Sem exames de qualidade, não há tratamento eficaz, nem uso racional de recursos. O Projeto de Lei 5478/2025 é um compromisso com a vida e com a saúde pública do país”, afirma Maria Elizabeth Menezes, presidente da SBAC.


O Projeto de Lei (PL) nº 5478/2025 aguarda, agora, para ser votado no Congresso Nacional. E, para que essa vitória se concretize, a nossa comunidade precisa de VOCÊ. Apoie também a iniciativa e escreva, junto com a SBAC, esse capítulo histórico para a valorização do diagnóstico laboratorial no Brasil.


➡️ Assine e compartilhe esta petição!


Para mais informações, acesse o site oficial da campanha #SouaFavordoPL5478/2025: https://www.sbac.org.br/politica-nacional-do-diagnostico-laboratorial/ .

E vamos pressionar juntos o Congresso Nacional a aprovar a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial!


A SBAC acredita no poder dos laboratórios.

 

 

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O problema

Mais de 2,5 bilhões de exames laboratoriais são realizados anualmente no Brasil, uma engrenagem silenciosa, porém vital, que sustenta cerca de 70% das decisões médicas no País. 


É indiscutível que os exames laboratoriais são cruciais para promover saúde pública de qualidade, mas, apesar de sua importância, o diagnóstico laboratorial ainda não é contemplado por uma política nacional (de Estado). Hoje, mais de 95% dos exames realizados para o SUS são executados por laboratórios privados, que se encontram, então,  à margem do sistema que sustentam.


A inclusão do diagnóstico laboratorial na atenção básica é indispensável para construir  um sistema de saúde mais integrado, eficiente e equitativo, com a redução da sobrecarga dos serviços de saúde de média e alta complexidade e a melhoria dos indicadores de saúde da população.


E é por isso que a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) criou e coordena o movimento de desenvolvimento da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), que deu origem ao Projeto de Lei nº 5.478/2025, de autoria do Deputado Pedro Westphalen, já protocolado na Câmara dos Deputados. Trata-se de uma proposta de política pública estruturante, voltada a garantir segurança assistencial, sustentabilidade e governança técnica para as análises clínicas no país.


“O diagnóstico é o primeiro passo para a cura. Sem exames de qualidade, não há tratamento eficaz, nem uso racional de recursos. O Projeto de Lei 5478/2025 é um compromisso com a vida e com a saúde pública do país”, afirma Maria Elizabeth Menezes, presidente da SBAC.


O Projeto de Lei (PL) nº 5478/2025 aguarda, agora, para ser votado no Congresso Nacional. E, para que essa vitória se concretize, a nossa comunidade precisa de VOCÊ. Apoie também a iniciativa e escreva, junto com a SBAC, esse capítulo histórico para a valorização do diagnóstico laboratorial no Brasil.


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A SBAC acredita no poder dos laboratórios.

 

 

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Abaixo-assinado criado em 23 de fevereiro de 2026