Nós que abaixo assinamos, igualmente moradores do Condomínio Terra Nova, em plena harmonia e transparência, vimos apoiar e reiterar as propositivas da Carta Aberta aos Moradores do Condomínio Terra Nova, que tem como objetivo contribuir de forma pacífica e colaborativa com a melhoria das condições de vida no nosso condomínio, somando esforços com todos os condôminos de boa vontade que aqui residem.

Destacamos ainda, conforme exposto na referida carta, que desejamos igualmente que a participação ocorra no âmbito de macro ações (nas assembleias de moradores, por exemplo) e micro ações (acompanhamento das atividades e da tomada de decisões em ato, associação em pequenas frentes e projetos, entre outras). Da mesma forma, ressaltamos que esta participação, exercida por todos os moradores, alternadamente ou em conjunto, trazem melhorias significativas para a convivência e para a vida das famílias.

Com isso, passamos à transcrição das 8 (oito) propositivas da Carta, conforme segue: 

"1.     Pauta das assembleias: O elenco dos assuntos que serão colocados em pauta de discussões para as assembleias é o elemento central para o processo democrático de tomada de decisões coletivas em condomínios e em quaisquer outras instâncias de decisão, seja no âmbito público ou privado. Desta forma, vimos propor que a conformação da pauta ocorra de forma participada entre os condôminos com antecedência, para que seja possível inserir temas relevantes nas pautas. Da mesma forma, é imprescindível que a pauta seja aprovada pelos presentes ao início da reunião, com a possibilidade de inclusão de novos assuntos ou supressão de outros que não se coloquem prioritários para o momento, sob ponto de vista dos moradores.

2.     Aprovação das atas das assembleia: a leitura das atas lavradas por ocasião das assembleias e sua aprovação e coleta de assinaturas imediatamente após a leitura é um ato fundamental para garantir a validação legal e a transparência, além de promover a corresponsabilização dos moradores e prevenir quaisquer inconsistências ou mal-entendidos. Desta forma, vimos propor que a ata seja lavrada em concomitância com a realização da assembleia e seja lida ao final e coletadas assinaturas imediatamente ou, em não havendo possibilidade, que seja lida e aprovada no início da reunião subsequente.

3.     Redução de custos fixos da cota condominial: em análise aos últimos balancetes do condomínio é possível constatar que o valor da cota condominial tem sofrido reajustes gradualmente e nos últimos 12 (doze) meses houve variância de aproximadamente 30%, ocasionando ônus importante para os moradores, o que pode ensejar aumento da inadimplência e, consequentemente, maiores problemas de ordem econômica para o condomínio. Com isso, nossa proposta é que possam ser priorizadas medidas para a redução dos valores da cotas condominiais, antes de serem pautadas novas benfeitorias que impactem nos valores dessas cotas.

4.     Participação ativa na tomada de decisões para saneamentos, melhorias e benfeitorias: a participação na tomada de decisões, não obstante sua representatividade eletiva na administração, é responsabilidade de cada um dos condôminos. Para que essa participação se coloque ativa e saudável, o condomínio adquiriu a ferramentas tecnológica COM21 para integração dos condôminos entre si no exercício da vizinhança, para o acompanhamento das ações da administração e para a comunicação entre os condôminos e a administração, entre outras funcionalidades que o aplicativo dispõe. Portanto, propomos que o aplicativo COM21 seja utilizado ativa e amplamente pela administração, funcionários e moradores, no intuito de promover a ampliação da participação e da transparência tanto na exposição das necessidades pelos condôminos quanto nas ações que estão em planejamento ou que serão executadas pela administração, com exposição de orçamentos e apresentação do impacto financeiro dessas ações.

5.     Assembleias condominiais: As assembleias são importantes para a integração entre os condôminos, para a discussão sobre as necessidades do condomínio, dos condôminos e para a tomada de decisões de forma coletiva. Contudo, neste momento em que vivenciamos a 4ª Revolução Industrial no mundo e os desafios que dela decorrem como a sobrecarga de trabalho, as escalas de trabalho variadas, as responsabilidades familiares e outras situações que expressam a complexidade da vida nesses tempos pós-pandemia de COVID-19 e de mudanças climáticas, o formato das assembleias precisa ser repensado. A realização de assembleias presenciais se coloca como um desafio à participação dos moradores, ainda que bem-intencionados e desejosos de contribuir. Com isso, propomos que as assembleias sejam realizadas com frequência bimestral (mais frequentes), mas intercalando entre assembleias presenciais e virtuais, que podem ser possibilitadas pelo aplicativo COM21 ou outros meios e prezando sempre pelo voto secreto, que confere o sigilo ao posicionamento dos condôminos que assim o desejarem.

6.     Contato com o síndico: o papel do síndico é fundamental para promover a harmonia entre os moradores, para a escuta das necessidades da comunidade condominial e para o compartilhamento das ações em desenvolvimento. Para tanto, propomos que possa ser estabelecido um horário específico com intervalo de 2 horas de frequência semanal para a disponibilidade de contato presencial com o síndico em um ambiente profissional (não domiciliar), para que seja realizado o atendimento dos condôminos que necessitarem, mantendo a privacidade familiar do síndico.

7.     Prestação de contas e transparência financeira: a prestação de contas regular e de fácil acesso de contas é o que confere a confiança que temos nessa administração. Contudo, os instrumentos utilizados podem ser melhorados para que não reste qualquer dúvida sobre a escolha de orçamentos, custo detalhado e descritivo das operações de manutenção realizadas, benfeitorias prioritárias e sua ordem de prioridades, bem como uso do fundo de reserva ou impacto na cota condominial de cada uma das operações de manutenção ou benfeitorias. Desta forma, propomos que o aplicativo COM21 e outros instrumentos que possam ser adequados sejam utilizados com a máxima frequência possível pela administração, tanto para consultar os condôminos (exceto em caso de emergências) e para socializar e divulgar as operações que serão realizadas, a situação em que se encontram e para a comunicação por ocasião de sua conclusão. Essa medida possibilitará o acompanhamento dos condôminos às ações da administração, conferindo segurança, corresponsabilização e fomentando a coletividade na tomada de decisões.

8.     Reconstituição do Conselho Fiscal: o conselho fiscal é um organismo independente composto por moradores com o papel de fiscalizar e conferir e atestar as demonstrações contábeis, financeiras e aos atos administrativos do condomínio. Sua existência garante conformidade e segurança às operações financeiras e melhora a governança administrativa. Com isso, vimos propor que o conselho fiscal seja reconstituído com a maior brevidade possível, para que sejam delegadas essas responsabilidades fiscalizatórias para assuntos de sua competência."

Desta forma, considerando a leitura da Carta em Assembleia Geral do Condomínio no dia 22 de maio deste, a qual foi anexada à Ata, reiteramos nosso pedido para que essas propostas sejam avaliadas pela administração com a atenção e o cuidado que o tema requer.

Sugerimos que como encaminhamento imediato, possam ser agendadas uma ou mais reuniões específicas com a participação do Síndico, Více-síndico, funcionários da administradora Planning, Assessoria Jurídica do Condomínio junto aos Moradores assinantes da Carta, acompanhados ou não dos que abaixo-assinam o presente instrumento, para que sejam definidas formas de dar operacionalidade às propositivas. 

Por fim, solicitamos que seja convocada nova assembleia em 30 dias a contar da última assembleia, para  que sejam apresentadas as medidas operacionais de implementação das referidas propositivas para apreciação dos condôminos.

Subscrevem os condôminos que apoiam e reiteram a Carta e nos termos acima expostos, pedem deferimento.