Conferência do IBGE realizada na UERJ apresentou propostas pra construção coletiva do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (SINGED).

Após cinco dias, mais de 140 palestrantes, 350 representantes de órgãos e entidades técnicas e da sociedade, 100 horas de debates gravados, seis mesas e 23 grupos de trabalho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerrou em 2 de agosto a Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados. 

Realizado no Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte da capital fluminense, o evento teve como tema “Soberania Nacional em Geociências, Estatísticas e Dados: riscos e oportunidades do Brasil na Era Digital”, e contou com a participação de 600 técnicos e três mil inscritos, além de 5 mil participações, entre presenciais e remotas, além de transmissão online das mesas por meio do IBGE Digital (ibge.gov.br).

A Conferência reuniu coordenadores de mesas e grupos, congregando especialistas, representantes das gigantes transnacionais da tecnologia, gestores públicos, empresas públicas de dados, órgãos multilaterais e movimentos sociais, acadêmicos e estudantes, e organizações da sociedade civil para debater soberania digital e a consolidação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados, o SINGED.

No encerramento da Conferência, assinaram a Carta do Brasil na Era Digital a reitora da UERJ, Gulnar Azevedo, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, e os diretores Flávia Vinhaes Santos, Elizabeth Belo Hypolito, Ivone Lopes Batista, Marcos Vinicius Ferreira Mazoni, Paulo de Martino Jannuzzi e Jose Daniel Castro da Silva.

Neste sentido, o IBGE solicita a toda a comunidade nacional e internacional de usuários e produtores de dados a manifestação de seu apoio subscrevendo a Carta do Brasil na Era Digital.

Leia abaixo a íntegra da Carta Brasil na Era Digital:

IBGE 90 Anos: Carta do Brasil na Era Digital

Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e produtores e usuários de dados, nacionais e internacionais, com apoio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que recebeu em seu Campus do Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados, de 29 de julho a 2 de agosto, considerando o tema da soberania digital e a consolidação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (SINGED) e suas diferentes implicações, asseveram que:

1 - A Conferência atendeu ao objetivo do IBGE em debater o contexto de mudança da Era Industrial para a Era Digital, na qual a Comunicação passa a ser presente de forma transversal em todas as cadeias e setores, conformando empresas maiores que países e com impacto na soberania das nações, sem, no entanto, haver o compromisso com a garantia do sigilo de informações pessoais e transações comerciais. Dessa forma, o Brasil, por meio do IBGE e parcerias técnicas, buscou contribuir para o estabelecimento do debate de uma pesquisa sobre a Era Digital, estruturada a partir de seis eixos: Infraestrutura de Comunicação; Produção, disseminação e certificação de informações; Soberania de dados; Dados oficiais e direito autoral; Alfabetização digital, e Captura da privacidade.

2 - Identificou-se, para a constituição do SINGED, uma ampla ação de literacia dos quadros nacionais estatísticos, bem como de usuários e produtores, para compreensão dos riscos e potencialidades do novo cenário e, em especial, para apropriação dessas últimas para congregar os métodos clássicos com as novas fontes de dados, ofertadas na Era Digital. Uma reflexão sobre os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais é bem-vinda, por seu avanço em direção ao compartilhamento de responsabilidades sobre as informações, dados e respectivos métodos no âmbito do SINGED.

3 - Em especial nos últimos dez anos, o volume, variedade e velocidade na produção de dados configurou um contexto informacional que se convencionou chamar de Big Data. Há uma profusão de novos dados “organicamente” produzidos e “materialmente” compiláveis pelas imagens de sensores óticos distribuídos pelas cidades, registros de ligações de telefonia móvel, registros de compras do comércio eletrônico, interações pessoais nas mídias sociais, dentre outros.
Neste sentido, ter mais dados disponíveis que demandam novas técnicas e modelos de tratamento e qualificação requer uma virada paradigmática na formação dos quadros técnicos das diferentes instituições que venham a integrar o SINGED. Métodos determinísticos e probabilísticos de Integração de Dados, modelos de Ciência de dados, ferramentas de Inteligência Artificial constituem hoje os conhecimentos técnicos imprescindíveis à produção de estatísticas mais diversas em termos temáticos, granulares territorialmente e atualizadas de modo mais recorrente.

4 - O efetivo funcionamento do SINGED só será possível com o avanço na cultura estatística, geoinformacional e de dados, envolvendo, em todas as etapas, a sociedade civil, de forma que ela possa, também, expressar suas demandas por informações e dados. A governança do SINGED requer identificar no novo ambiente de dados o reconhecimento da interoperabilidade como conceito central a ser explorado, incluídas as diferentes experiências com o tema no âmbito do governo federal. Há que se buscar, também, formas de cooperação com a rede de instituições, públicas ou não, que reconhecidamente têm produzido informações relevantes e consistentes para gestão de políticas públicas, estudos socioeconômicos e outros subsídios para a sociedade

5 - Para a governança do SINGED, faz-se necessária a continuação e o aprofundamento posterior do debate, como a definição e comunicação das finalidades geocientíficas e estatísticas do sistema, assim como de sua composição e, também, estrutura. Essa, visando participação inclusiva e democrática, ancorada em colegiado estratégico e por comitês temáticos buscando sempre a aproximação com as necessidades da sociedade.

6 - Em relação à legislação e norma, é necessário reconhecer e potencializar padrões, conceitos, classificações existentes e compatibilizá-las nacional e internacionalmente, assim como considerar princípios e boas práticas no âmbito da estatística e geociências e garantir efetividade da legislação para a obrigatoriedade da prestação de informações do Sistema e para o acesso à dados administrativos e de fontes alternativas de dados para uso geocientífico e estatístico.

7 - Relevante ressaltar o papel da informação geoespacial como estrutura integradora para estatísticas e dados, considerando a localização como referência comum e a importância da identificação espacial das dinâmicas demográficas, sociais, econômicas e ambientais no território.

8 - Sob o ponto de vista orçamentário e financeiro, é preciso construir caminhos para ampliar e otimizar recursos em conjunto com os demais integrantes do Sistema, de modo a avançar rumo à soberania dos dados. Redistribuir a riqueza e combater o centralismo econômico das plataformas proprietárias só será possível por meio da construção de plataformas de cooperação locais, com estruturas próprias, baseadas em software livre, para salvaguardar nossa soberania nacional e os dados dos nossos cidadãos, pela integração do SINGED sob coordenação do IBGE, com o apoio e colaboração de todos os Agentes Produtores e Usuários de Dados nesta Conferência reunidos.

9 - A partir das reflexões dos usuários e produtores de dados, por meio dos diálogos e debates presenciais e remotos, em cinco dias de conferência, com mais de 100 palestrantes, mais de 350 representantes de órgãos e entidades técnicas e da sociedade, com mais de 100 horas de debates gravados, seis mesas e 23 grupos de trabalho, o coletivo dos seus servidores atuará na construção de propostas que serão em parte direcionadas ao Congresso Nacional, pois exigem mudanças ou a criação de uma Constituição Digital; apresentará à Presidência da República um panorama dos Diálogos IBGE 90 Anos, com a síntese da Conferência, e com sugestões que podem ser feitas dentro da própria estrutura de governo, para uma proposta de governança a partir de pilotos com órgãos e ministérios, o que envolverá a necessidade de recursos, num primeiro momento, mas que também reduzirá o custo da organização e operação de coleta, guarda, disseminação e uso de indicadores e dados; criar comitês a partir dos grupos de trabalho transversais realizados na Conferência; atuar no diálogo junto aos órgão de dados internacionais, com ênfase no debate dos eixos estruturantes em geociências, estatísticas e dados públicos e privados, considerando sempre a própria soberania nacional.

Por fim, o IBGE agradece a UERJ, na pessoa da sua magnífica reitora, pelo apoio decisivo para a realização desta Conferência, com a expectativa de criar um centro de indicadores da juventude dentro da UERJ, para diagnosticar, planejar e atuar para que esta geração possa ter as bases para disputar as oportunidades da Era Digital, a começar pelo combate à desigualdade real e digital, criando emprego e renda, a partir do investimento em inovação e conhecimento.

Show your support to the Letter of Brazil in the Digital Era

The importance of this petition 
 
The IBGE Conference held at UERJ presented proposals for the joint construction of the National System of Geosciences, Statistics and Data (SINGED). 

After five days, with more than 140 speakers, 350 representatives of agencies and technical entities and of the civil society, 100 hours of recorded discussions, six round tables and 23 working groups, the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) closed, on August 2, the National Conference of Data Producers and Users. 

Held at the Maracanã Campus of the State University of Rio de Janeiro (UERJ), located in the northern area of the capital of Rio de Janeiro, the event had as its topic “National Sovereignty in Geosciences, Statistics and Data: risks and opportunities for Brazil in the Digital Era”, and was attended by 600 technicians and three thousand registered participants, with total attendance by five thousand people, including in-person and remote participations, with sessions streamed on Digital IBGE (ibge.gov.br). 

The Conference gathered coordinators of roundtables and groups, and also experts, representatives of cross-national tech giants, public managers, government data companies, multilateral bodies and social movements, scholars and students, and civil society organizations to discuss digital sovereignty and the consolidation of the National System of Geosciences, Statistics and Data, SINGED.  

At the end of the Conference, the Letter of Brazil in the Digital Era was signed by the dean of UERJ, Gulnar Azevedo, the president of the IBGE, Marcio Pochmann, and the directors Flávia Vinhaes Santos, Elizabeth Belo Hypolito, Ivone Lopes Batista, Marcos Vinicius Ferreira Mazoni, Paulo de Martino Jannuzzi and Jose Daniel Castro da Silva. 

Therefore, the IBGE kindly asks all the national and international community of data producers and users to show their support to this initiative by signing the Letter of Brazil in the Digital Era.  

Read the full text of the Letter of Brazil in the Digital Era below:

IBGE 90 Years: Letter of Brazil in the Digital Era

Rio de Janeiro, August 2, 2024

The Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and data producers and users, national and international, supported by the State University of Rio de Janeiro (UERJ), which hosted in its Maracanã Campus, in the city of Rio de Janeiro, the National Conference of Data Producers and Users, from July 29 to August 2, considering the theme digital sovereignty and the consolidation of the National System of Geosciences, Statistics and Data (SINGED) and their different implications, assert that:

1 - The Conference met the IBGE´s objective of discussing the context of the change from the Industrial Era to the Digital Era, in which Communication is present across all chains and sectors, creating companies larger than countries with an impact on the sovereignty of nations, without guaranteeing the confidentiality of personal information and of commercial trnasactions. Therefore, Brazil, through the IBGE and technical partners, aimed at contributing to discuss about a survey on the Digital Era, based on six axes: Communication infrastructure; Information production, dissemination and certification; Data sovereignty; Official data and copyright; Digital literacy and Capture of privacy.

2 - In order to constitute SINGED, a comprehensive action of literacy was identified for the national statistical cadres, as well as for users and producers, to understand the risks and potentialities of the new scenario and, especially, to take them to gather the classic methods with new data sources, provided in the Digital Era. A reflection on the Fundamental Principles of Official Statistics is welcome, for its advance towards to sharing responsibilities on information, data and respective methods under the scope of SINGED.

3 - Especially in the last ten years, the volume, variety and speed in the production of data configured an informational context usually called as Big Data. There is a multitude of new data "organically" produced and "materially" compilable by images of optical sensors distributed along cities, records of mobile phone calls, purchase ledgers of electronic commerce, personal interactions in social media, among others.
In this regard, having more data available that demand new techniques and patterns of treatment and qualification requires a paradigmatic change in the qualification of technical cadres of the different institutions that will integrate SINGED. Deterministic and probabilistic methods of Data Integration, Data Science models and Artificial Intelligence tools are the current technical knowledge key to produce more diverse statistics in thematic terms, territorially granular and more constantly updated.

4 - The effective operation of SINGED will only be possible with the advance in the statistical, geo-informational and data culture, involving, in every step, the civil society, so as it can also express its demands for information and data. SINGED´s governance requires identifying the recognition of interoprability as a central concept to be explored in the new data environment, including the different experiences with this theme in the federal government. It also required to look for forms of cooperation with the institutions network, either public or not, which have admittedly produced relevant and consistent information for managing public policies, socioeconomic studies and other subsidies for the society.

5 - SINGED´s governance requires the continuation and deepening of the debate, as the definition and communication of the statistical and geoscientific purposes of the system, as well as its composition and structure. Aiming at a democratic and inclusive participation, the governance should be anchored to a strategic collegium and thematic committees always aiming at getting closer to the society needs.

6 - Concerning legislation and norms, it is required to recognize and enhance existing classificiations, concepts and standards and making them compatible at national and international levels, as well as to consider principles and good practices in the scope of statistics and geosciences and guarantee effectiveness of the legislation to oblige informants to provide information to the System and to access administrative data and alternative data sources for statistical and geoscientific use.

7 - It is relevant to highlight the role of the geospatial information as an integrative structure for statistics and data, considering location as a common reference and the importance of the spatial identification of the environmental, economic, social and demographic dynamics in the territory.

8 - Under the budget and financial point of view, ways should be built to improve and optimize resources coupled with the other parts of the System, in order to advance towards data sovereignty. Redistributing wealth and combating the economic centralism of the proprietary platforms will only be possible through the construction of local cooperation platforms, with their own structures, based on free software, in order to safeguard our national sovereignty and our citizens´ data, through the integration of SINGED under the coordination of the IBGE, supported by all the Data Producers and Users gathered in this Conference

9 - Based on the reflections of data users and producers, by means of dialogues and on-site and remote debates, in five days of conference, with more than 100 speakers, more than 350 representatives from technical entities and offices and from society, with more than 100 hours of recorded debates, six roundtables and 23 working groups, the IBGE officers will develop proposals partly directed to the National Congress, since they require changes or the creation of a Digital Constitution; they will provide the Presidency of the Republic with an overview of the IBGE Dialogues 90 Years with a summary of the Conference and suggestions that can be made within the governmental structure, for a governance proposal based on pilots with offices and ministries, which, in a first moment, will require resources, yet also reducing the cost of the organization and operation of the collection, storage, dissemination and use of indicators and data; create committees from cross working groups carried out in the Conference; dialogue with international data offices, based on the debate of the structuring axes in public and private data, statistics and geosciences, always taking into account the national sovereignty.
Lastly, the IBGE thanks UERJ, on behalf of its dean, for the major support to carry out this Conference, expecting to create a center for youth indicators within UERJ to diagnose, plan and take action, so that this generation has the bases to compete for opportunities in the Digital Era, beginning with the combat against real and digital inequality, creating jobs and income from investments in innovation and knowledge.

Lastly, the IBGE thanks UERJ, on behalf of its dean, for the major support to carry out this Conference, expecting to create a center for youth indicators within UERJ to diagnose, plan and take action, so that this generation has the bases to compete for opportunities in the Digital Era, beginning with the combat against real and digital inequality, creating jobs and income from investments in innovation and knowledge.