Transparência e revisão das cobranças de mensalidades da Estácio no semestre 2026.2

Nós, alunos do curso de Direito da Estácio – Campus Santo André, viemos por meio desta manifestação solicitar transparência, esclarecimentos e revisão das alterações significativas ocorridas nos valores das mensalidades referentes ao semestre 2026.2.

Diversos estudantes foram surpreendidos com aumentos expressivos nos valores cobrados após a renovação de matrícula, sem que houvesse uma comunicação clara e detalhada sobre a composição dos novos valores, os critérios utilizados para o reajuste e eventuais cobranças adicionais.

Ao ingressarmos na instituição, fomos incentivados por campanhas de bolsas, descontos e condições promocionais amplamente divulgadas, que tornaram o acesso ao ensino superior financeiramente viável para muitos estudantes. Entretanto, já no segundo semestre, diversos alunos passaram a enfrentar aumentos significativos nas mensalidades e mudanças nas condições financeiras, gerando insegurança e dificultando o planejamento acadêmico e financeiro de quem confiou nas condições apresentadas no momento da matrícula.

O contrato de prestação de serviços educacionais prevê a possibilidade de reajustes. Contudo, entendemos que todo estudante possui o direito de receber informações claras, precisas e antecipadas sobre os valores que impactarão sua permanência no curso, em respeito aos princípios da transparência, da boa-fé contratual e às normas de proteção ao consumidor.

Além disso, alguns alunos identificaram divergências entre os valores apresentados no momento da renovação da matrícula e os valores posteriormente lançados nos boletos, incluindo cobranças retroativas relacionadas à grade de disciplinas, sem esclarecimento suficiente sobre a origem desses lançamentos.

Outro ponto que merece atenção é que muitos estudantes ingressaram na instituição acreditando que as bolsas e descontos divulgados representariam uma condição minimamente estável ao longo da graduação. Embora reconheçamos que benefícios promocionais possam possuir regras próprias e prazo de vigência, entendemos que alterações expressivas logo no semestre seguinte comprometem a previsibilidade financeira e podem inviabilizar a continuidade dos estudos para muitos alunos.

Esta mobilização não tem como objetivo impedir reajustes legalmente permitidos, mas garantir que eles ocorram com transparência, previsibilidade, justificativa adequada e respeito aos direitos dos estudantes.

Solicitamos à Estácio:

A apresentação detalhada da memória de cálculo dos reajustes aplicados;
O esclarecimento dos critérios utilizados para definição dos novos valores das mensalidades;
A revisão das cobranças retroativas e diferenças lançadas sem comunicação clara;
A preservação da transparência em relação às bolsas, descontos e campanhas promocionais oferecidas aos alunos, evitando que expectativas legítimas sejam frustradas sem a devida informação;
A abertura de um canal efetivo de diálogo e negociação com os estudantes.
A educação superior representa um compromisso de longo prazo assumido pelos estudantes e suas famílias. Alterações financeiras relevantes precisam ser conduzidas com clareza, previsibilidade e respeito, permitindo que cada aluno possa planejar sua formação sem ser surpreendido por cobranças inesperadas.

Convidamos todos os alunos que se sentiram impactados por essas cobranças a apoiar esta iniciativa, fortalecendo um pedido coletivo por mais transparência, diálogo e respeito na relação entre instituição de ensino e estudantes.