Garantir que estudantes dos Institutos Federais, Cefets e do Colégio Pedro II permaneçam na escola vai muito além de oferecer ensino público e gratuito. Permanência estudantil significa assegurar condições reais para frequentar as aulas e se desenvolver plenamente — e isso passa diretamente pela oferta de alimentação saudável, digna e regular.

Infelizmente, a realidade atual ainda não atende a essa necessidade. Estudos apresentados pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apontam que são necessários R$ 1 bilhão para atender, de forma universalizada, a demanda de alimentação escolar.

O Conif está na linha de frente dessa luta. Em 2024 e 2025, realizou articulações e participou de audiências públicas no Congresso Nacional para defender o fortalecimento da política de assistência estudantil e a inclusão da Rede Federal nos programas de alimentação escolar.

O Projeto de Lei 3.096/2024 é um primeiro passo rumo à universalização, mas ainda não resolve o problema, pois não assegura o financiamento da alimentação nas nossas instituições.

Por isso, solicitamos ao Parlamento, ao Governo Federal e às demais autoridades competentes que garantam a aprovação e implementação do PL 3.096/2024, com recursos adequados e fiscalização eficaz, além do desenvolvimento de outras alternativas que assegurem financiamento contínuo.

Só assim será possível garantir que todos os estudantes da Rede Federal tenham acesso à alimentação e que nossas instituições saiam do mapa da fome.

A alimentação não é privilégio: é um direito fundamental para que cada estudante possa aprender, sonhar e construir seu futuro. Negar esse direito significa comprometer oportunidades e o desenvolvimento do país.

Assine esta petição e ajude a transformar essa realidade. Sua participação é decisiva para garantir que milhares de jovens brasileiros estudem com dignidade e concluam sua formação.