O Projeto de Lei "No Mesmo Palco", do vereador Marcos Sabino, define a obrigatoriedade de contratação de artistas, grupos e bandas locais e afins para a apresentação de abertura ou exposição em eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Poder Público Municipal ou por pessoas jurídicas de direito privado que recebam fomento, subvenções ou financiamento público municipal para a sua realização.

Sugere-se que sejam utilizados os seguintes parâmetros para as contratações de artistas locais em relação as apresentações, shows e exposições principais; 
I - 15% (quinze porcento) do valor total destinado às contratações artísticas principais para a contratação de artistas, grupos ou bandas locais quando o valor for até R$ 100 mil;
II – 10% (dez porcento) do valor destinado às contratações artísticas principais para a contratação de artistas, grupos ou bandas locais quando o valor superar R$ 100 mil.

Justificativa da lei proposta pelo vereador Marcos Sabino

A cidade de Niterói é reconhecida internacionalmente pela excelência de seus músicos. Do movimento da Bossa Nova a cidade exportou o grande tecladista e compositor Sergio Mendes além de compositores e cantores como Márcio Proença e  Marília Medalha. Nos anos 60, foram bandas como Os Lobos, Corsários e tantas outras que inspiravam novos artistas e embalavam os bailes por todo estado. 

Nos anos 70, o rock progressivo representado pelas bandas Spyn, Antares e grupos de MPB como Varanda, Grupo Vozes, Saloon e Cia lotavam os teatros da cidade e mostravam ao público uma geração de grandes artistas da cidade que logo foram reconhecidos pelo mercado brasileiro e internacional. 

Nos anos 80, o Brasil conheceu a música niteroiense pelas vozes e canções de Marcos Sabino, Dalto e Biafra que ocuparam os primeiros lugares das paradas de sucesso da época. Nos anos 90, artistas como Vanessa Rangel, Claudio Zoli foram descobertos por todo país. Arthur Maia, Heitor TP, Marcos Nimrichter, Marcelo Martins, Ricardo Marins e tantos outros são considerados os grandes do país e fizeram parte das bandas dos principais artistas da MPB.

A nova geração conta com nomes relevantes no cenário nacional como os grupos de rap Oriente, 1Kilo, pop com Yuri Corbal e muitos outros.

Tal contextualização vem apenas comprovar que nada disso teria sido possível se não fosse a oportunidade que todos receberam ocupando e dividindo com artistas consagrados os palcos da cidade. A existência de projetos como o Barca das Sete, Fim de Tarde, entre outros, foram espaços importantes para essa troca e incentivo. 

Incentivar a nova geração, dando-lhes oportunidade de tocar em espaços importantes, dividindo o palco com artistas que já possuem um público formado e estão na mídia é muito importante para dignificar suas apresentações de forma minimamente igualitária. 
Trata-se de uma reinvindicação antiga, criando oportunidades principalmente em apresentações e eventos financiados pelo poder público municipal.

Este projeto de lei, ao criar o programa "No Mesmo Palco " vem para valorizar os artistas, bandas, grupos e músicos que são a prata da casa. Os artistas niteroienses merecem estar nos grandes eventos da cidade, em condições dignas, recebendo cachês compatíveis com seus trabalhos e nas mesmas condições técnicas dos artistas convidados. Isso lhes proporcionará segurança, oportunidades e condições de formar seus próprios públicos e divulgação.