• Nós, cidadãos e eleitores paulistas, abaixo assinados, manifestamos nossa profunda indignação com a escalada da violência contra a mulher em nosso estado, que registrou uma alta de 30,49% nos feminicídios no primeiro quadrimestre de 2026.
• Diante da insuficiência dos equipamentos atuais  ( só 18 DDMs - 24 Horas) no Estado mais rico da federação, com 645 municípios.
• Porque sem recursos, não há como prevenir a violência contra a mulher de forma efetiva no estado de São Paulo. A criação de um Fundo Especial da Mulher, específico na esfera Estadual de Proteção e Autonomia da Mulher Paulista é essencial para garantir que as iniciativas de proteção às mulheres sejam sustentáveis e impactantes.

Infelizmente, a violência contra a mulher é uma realidade que afeta milhares de mulheres em São Paulo. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, mais de 105 mil ocorrências de violência doméstica foram registradas no estado. Este é um número alarmante e exige uma resposta imediata e concreta.

O FEM - FUNDO ESPECIAL DA MULHER de natureza contábil, destinado  à assegurar fonte específica e contínua de financiamento para programas, projetos e ações voltados  à promoção, proteção e garantia dos direitos das mulheres no Estado de São Paulo, para que o enfrentamento à violência seja uma prioridade institucional permanente da "locomotiva do país", e não uma promessa sem dotação orçamentária.

O Fundo Estadual  proposto serviria como uma fonte de financiamento contínua e dedicada para programas garantidores de Assistência Contínua em Direitos Humanos para prevenir  e arradicar a violência contra a mulher, antes que  aconteça!   Suporte  e poio, por aplicativo para financiar campanhas educativas e ações de conscientização sobre os direitos das mulheres, inserção no mercado de trabalho, casas de acolhimento, saúde  integral das mulheres, e campanhas de conscientização que possam realmente transformar a vida de muitas mulheres. É necessária uma ação governamental estruturada, com investimento em políticas públicas que já demonstraram eficácia.

Além disso, garantir a autonomia econômica das mulheres é um passo crucial para que elas possam romper o ciclo de violência. Estudos mostram que a independência financeira é um dos principais fatores que permitem às vítimas sair de relacionamentos abusivos e reconstruir suas vidas.

Claro que se eleita, será meu primeiro ato como DEPUTADA ESTADUAL. De qualqur forma, vamos pressionar o governo do estado de São Paulo para que priorize a criação deste Fundo, para que possamos ver uma verdadeira mudança e que o conceito de segurança e autonomia para as mulheres se concretize.

Sua assinatura pode fazer a diferença para muitas mulheres e ajudar a construir um São Paulo mais justo e igualitário. Assine este manifesto e se junte a nós nesta causa tão urgente. Acesse  MINUTA do PROJETO DE LEI AQUI:

https://docs.google.com/document/d/1EJ95OiCOU6-ikPph6Pv61LPAnx5MieA00IJnhETU75M/edit?usp=shar​ing

Acompanhe também no perfil @alicepelicario - Alice Peliçario, advogada criminalista, ajudou a criar a Lei Maria da Penha no Fórum Paulista de Não Violência à Mulher e primeira secretária na fundação do CONSEG Casa Verde, que traz décadas de experiência na Segurança Pública e na defesa da vida das mulheres paulistas.