ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DAS FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA NA BARRA

Nós, abaixo-assinados, artesãos, microempreendedores, trabalhadores da economia criativa, moradores, frequentadores e apoiadores das feiras culturais de Salvador, manifestamos nossa preocupação e inconformidade com os impactos do Decreto nº 41.351, publicado em 28 de janeiro de 2026, que alterou as taxas para pequenos eventos, especialmente na região da Barra e Ondina.

Na prática, essa alteração inviabiliza a realização de feiras nesses locais. Para se ter uma dimensão do impacto, uma feira com cerca de 40 toldos pode ser obrigada a pagar aproximadamente R$ 24.000,00 apenas em taxas da SEMOP, sem considerar as cobranças de outras secretarias municipais.

Esse valor é incompatível com a realidade das feiras de artesanato, gastronomia e economia criativa, que são organizadas por pequenos empreendedores e coletivos que assumem os custos de produção, estrutura e organização dos eventos.

As feiras não são apenas eventos comerciais. Elas representam: Geração de renda para centenas de famílias, fortalecimento do empreendedorismo feminino, valorização do artesanato e da cultura local, acesso do público e dos turistas à produção criativa da cidade, movimentação da economia local e do turismo.

Atualmente, existe uma rede de mulheres e microempreendedores que dependem diretamente das feiras para garantir seu sustento e o de suas famílias.

A Barra é um dos principais pontos turísticos de Salvador, sendo um espaço fundamental para a conexão entre visitantes, moradores e produtores locais. Impedir ou inviabilizar as feiras nesse território significa reduzir oportunidades de trabalho, enfraquecer a economia criativa e limitar o acesso da população à cultura e ao artesanato local.

Além disso, a medida contraria o próprio espírito do Procultura, programa que foi criado justamente para fomentar iniciativas culturais, criativas e de pequeno porte na cidade.

Diante disso, solicitamos às autoridades municipais:

A revisão do Decreto nº 41.351 no que se refere às feiras de pequeno porte;

A manutenção de políticas de incentivo como o Procultura para eventos de economia criativa;

A abertura de diálogo com representantes das feiras e dos microempreendedores para construção de soluções justas e viáveis.

Defender as feiras é defender o trabalho digno, a cultura local, o empreendedorismo popular e a economia viva da nossa cidade.

As feiras são trabalho.

As feiras são cultura.

As feiras são sustento para muitas famílias.

Por isso, pedimos respeito, diálogo e políticas públicas que fortaleçam, e não inviabilizem, o trabalho de quem vive da economia criativa em Salvador.