Vitória confirmada

(AGU) Liberem a viagem do garoto Matheus Teodoro Oliveira para transplante em Miami - EUA.

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O juiz federal da 21ª Vara de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Daniel Carneiro Machado determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) providencie o necessário para que o garoto Matheus Teodoro Oliveira, de 7 anos, viaje para Miami, nos Estados Unidos, para fazer um transplante de intestino no Jackson Memorial Medical. A decisão é da última segunda-feira (4) e a UNIÃO tem cinco dias para cumprir a ordem a partir da notificação.

Diagnosticado com displasia neural intestinal e com deficiência visual, Matheus precisa do tratamento o mais rápido possível. Ele praticamente não consegue se alimentar normalmente, precisa de equipamentos para garantir a nutrição e para que o intestino não atrofie.

Caso a determinação seja descumprida, Machado ordenou ainda uma multa de R$ 400 mil por dia a União. A AGU não respondeu à reportagem se já havia sido notificada, mas em nota informou que “já prepara novo recurso no Tribunal Regional Federal – 1ª Região”. A AGU alega “que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode realizar no Brasil a cirurgia do paciente”.

Contudo, de acordo com o despacho do juiz federal, “esta modalidade de cirurgia, principalmente em relação a crianças, não é realizada no Brasil com sucesso. Por outro lado, o centro médico Jackson Memorial Medical, hospital localizado em Miami, nos Estados Unidos, no qual o autor requer seja realizado seu tratamento, é referência mundial no assunto, sendo especializado nesta modalidade de tratamento médico”.

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Ainda de acordo com a decisão judicial, os relatórios assinados pelo médico Marcos Carvalho de Vasconcelos, professor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e que acompanha a trajetória clinica de Matheus, indicam que o tratamento médico adequado e único para o caso é o transplante mutivisceral, nos moldes dos realizados no Jackson Memorial Medical.

Ao saber que a AGU vai recorrer da segunda decisão judicial, a mãe do garoto, Gecilene Oliveira Matos, de 34 anos, disse que ficou indignada. “Isso é brincadeira. Eu sinceramente fico desorientada porque isso é uma coisa muito séria. O Matheus já tem até número de prontuário lá no hospital [Jackson Memorial Medical]. Lá as coisas andam para frente. Não é como aqui no Brasil que as coisas andam pra trás”, falou nervosa.

O advogado da família de Matheus, José Antônio Guimarães Fraga, explicou que a Justiça determinou ainda que o Ministério Público Federal abra uma investigação para apurar crime de desobediência praticado pela AGU, uma vez que o estado não pode estar acima da lei e descumprir a primeira ordem judicial dada no dia 17 de dezembro de 2015.

Fraga disse ainda que juiz determinou que os cerca de R$ 700 mil arrecadados em campanhas feitas em prol da saúde de Matheus devem ser usados de forma comprovada para garantir a saúde e o bem-estar do garoto. Inicialmente, o custo do tratamento é de US$ 1 milhão.

Em outubro de 2015, Matheus emocionou o Brasil quando entrou em campo com os jogadores do Cruzeiro, no Mineirão, e sua história ficou conhecida nacionalmente em uma reportagem do Jornal Hoje.



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