Pessoas,

Escrevo apenas para informar que a CAPES decretou a Portaria nº 180, de 27 de Abril de 2026 acabando com a obrigação de devolução de bolsas em casos de não titulação, no âmbito dos Programas Demanda Social - DS, Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC e Programa de Excelência Acadêmica - PROEX.

Texto completo: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=20431

Essa resolução se aplica apenas às bolsas nacionais da Capes, mas lembrem-se de que o CNPq e as FAPs regionais também foram cobradas e esse histórico de requisições está público aqui mesmo nas páginas desse abaixo assinado (veja aqui e aqui). Além disso, essa demanda também foi acrescentada na consultada pública do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2024-2028).

Não tenham dúvidas que esse movimento (que foi ignorado pela ANPG, mas apoiado por algumas APGs) foi parte dessa conquista. E a sua assinatura foi parte dessa vitória!

Atenciosamente,
Carlos