ABAIXO-ASSINADO PELA IMEDIATA PAUTA E VOTAÇÃO DO PL 2812/2022
O problema
Este abaixo-assinado será entregue em mãos ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante uma mobilização em Brasília, liderada pela candidata a deputada estadual por São Paulo, Leilane Sabatini.
Nós, cidadãos brasileiros, solicitamos ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e aos demais parlamentares que pautem, com urgência, o Projeto de Lei nº 2812/2022.
Milhares de mães brasileiras relatam que a atual legislação tem sido utilizada de forma a desestimular denúncias e a penalizar mulheres que procuram proteger seus filhos. Em vez de encontrar acolhimento e uma investigação cuidadosa, muitas enfrentam processos, multas e outras consequências que, segundo elas, acabam por favorecer a continuidade de situações de risco para crianças.
Nenhuma mãe deve ser punida por agir para proteger seu filho. E nenhuma criança deve ficar desamparada por falhas do sistema de Justiça.
Casos trágicos, como o do menino Gustavo, de apenas 3 anos, no Tocantins, que morreu enquanto estava na casa do pai, reforçam a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de proteção da infância e de garantir que toda denúncia seja analisada com responsabilidade, seriedade e prioridade absoluta, sempre com foco no melhor interesse da criança.
O PL 2812/2022 representa um passo importante para o aperfeiçoamento da legislação e para a construção de um sistema que proteja efetivamente crianças e adolescentes, sem revitimizar aqueles que buscam ajuda de boa-fé.
Por isso, pedimos que o PL 2812/2022 seja imediatamente pautado para votação, permitindo que o Congresso Nacional cumpra seu papel de debater e deliberar sobre uma matéria de enorme relevância para milhares de famílias brasileiras.
Cada assinatura representa uma voz em defesa das crianças.
Cada assinatura é um pedido por um sistema de Justiça que proteja quem mais precisa.
Assine. Compartilhe. Mobilize.
Este documento será entregue em mãos ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante uma mobilização em Brasília, organizada pela candidata a deputada estadual Leilane Sabatini, em defesa da proteção das crianças e do aprimoramento da legislação brasileira.
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O problema
Este abaixo-assinado será entregue em mãos ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante uma mobilização em Brasília, liderada pela candidata a deputada estadual por São Paulo, Leilane Sabatini.
Nós, cidadãos brasileiros, solicitamos ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e aos demais parlamentares que pautem, com urgência, o Projeto de Lei nº 2812/2022.
Milhares de mães brasileiras relatam que a atual legislação tem sido utilizada de forma a desestimular denúncias e a penalizar mulheres que procuram proteger seus filhos. Em vez de encontrar acolhimento e uma investigação cuidadosa, muitas enfrentam processos, multas e outras consequências que, segundo elas, acabam por favorecer a continuidade de situações de risco para crianças.
Nenhuma mãe deve ser punida por agir para proteger seu filho. E nenhuma criança deve ficar desamparada por falhas do sistema de Justiça.
Casos trágicos, como o do menino Gustavo, de apenas 3 anos, no Tocantins, que morreu enquanto estava na casa do pai, reforçam a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de proteção da infância e de garantir que toda denúncia seja analisada com responsabilidade, seriedade e prioridade absoluta, sempre com foco no melhor interesse da criança.
O PL 2812/2022 representa um passo importante para o aperfeiçoamento da legislação e para a construção de um sistema que proteja efetivamente crianças e adolescentes, sem revitimizar aqueles que buscam ajuda de boa-fé.
Por isso, pedimos que o PL 2812/2022 seja imediatamente pautado para votação, permitindo que o Congresso Nacional cumpra seu papel de debater e deliberar sobre uma matéria de enorme relevância para milhares de famílias brasileiras.
Cada assinatura representa uma voz em defesa das crianças.
Cada assinatura é um pedido por um sistema de Justiça que proteja quem mais precisa.
Assine. Compartilhe. Mobilize.
Este documento será entregue em mãos ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante uma mobilização em Brasília, organizada pela candidata a deputada estadual Leilane Sabatini, em defesa da proteção das crianças e do aprimoramento da legislação brasileira.
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Abaixo-assinado criado em 6 de agosto de 2026