Ao Excelentíssimo Senhor
Mateus Veneziani da Silva
Prefeito do Município de Caraguatatuba

Nós, os cidadãos abaixo assinados, residentes e domiciliados no Município de Caraguatatuba/SP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a construção e implantação de um Hospital Veterinário Público Municipal, destinado ao atendimento gratuito de animais domésticos pertencentes a famílias de baixa renda, protetores independentes e organizações de proteção animal.

A presente solicitação fundamenta-se nos seguintes pontos:

O crescente número de animais domésticos no município, muitos pertencentes a famílias que não dispõem de recursos para custear atendimento veterinário particular;

A necessidade de políticas públicas efetivas de controle populacional, incluindo castrações, vacinação e atendimentos clínicos, como medida de saúde pública;

A importância da prevenção de zoonoses e da promoção do bem-estar animal, em consonância com os princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e à fauna;

O impacto social positivo decorrente da redução do abandono e dos maus-tratos, bem como do apoio aos protetores independentes que atualmente atuam sem suporte estrutural adequado;

A compatibilidade da medida com políticas públicas já adotadas por outros municípios do Estado de São Paulo, demonstrando viabilidade administrativa e orçamentária.

Diante disso, requer-se:

a) A inclusão, no planejamento orçamentário municipal, de recursos destinados à construção e manutenção de Hospital Veterinário Público;
b) A realização de estudos técnicos para definição de local, estrutura e modelo de funcionamento;
c) A abertura de diálogo com a sociedade civil organizada para construção participativa do projeto.

Certos de contar com a atenção e sensibilidade de Vossa Excelência quanto à relevância social e sanitária da presente demanda, aguardamos providências.

Caraguatatuba/SP, 02 de Março de 2026.