Não permitiremos que o Rio Grande do Sul perca o maior investimento da sua história!

O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador Ricardo Gralha Massia, tenta impedir que a CMPC promova um investimento recorde de R$ 27 bilhões no estado. São milhares de empregos em jogo, além do futuro do estado e de milhões de famílias.

Para lutar contra este retrocesso e em favor do desenvolvimento do Rio Grande do Sul, os deputados Zucco, Marcel, Sanderson e Camozzato oficiaram o MPF e convidam a participar deste abaixo-assinado todo cidadão, liderança social, empresarial e política, que concorde com nosso pedido e movimento.

O que é o Projeto Natureza?
O governo do Estado e a multinacional chilena CMPC firmaram um protocolo de intenções para a instalação de uma nova planta industrial de celulose em Barra do Ribeiro. Com aporte de R$ 24 bilhões - atualmente estimado em mais de R$ 27 bilhões - é o maior investimento privado já
realizado por uma única empresa na história do Rio Grande do Sul.

A expectativa é gerar aproximadamente 12 mil empregos durante as obras e 1,5 mil vagas diretas e indiretas em operação, com capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas de celulose. 

O projeto inclui também um terminal portuário em Rio Grande com concessão de 25 anos, gerando mais de 1,2 mil empregos na implantação e cerca de 450 diretos e 2,1 mil indiretos na operação.


O impasse no MPF
Em 2 de março de 2026, o MPF recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental do "Projeto Natureza" até que comunidades indígenas locais sejam devidamente ouvidas. As recomendações foram expedidas ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Funai e à Fepam, exigindo a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI). 

O procurador responsável é Ricardo Gralha Massia. Ele determinou que a Fepam não aceite o Estudo do Componente Indígena (ECI) ou reuniões informais como substitutos da consulta formal exigida pela Convenção 169 da OIT.

A documentação aponta a existência de pelo menos oito aldeias Mbyá Guarani na Área de Influência Direta e 18 na Área de Influência Indireta, supostamente expostas a pressão fundiária, contaminação hídrica e impactos logísticos.

O procurador defende que o resultado da consulta indígena deve ter caráter vinculante - ou seja, se as comunidades vetarem o projeto, os órgãos indigenistas devem emitir parecer técnico desfavorável e inviabilizar o empreendimento.

O estado atual do impasse
O processo de licenciamento vinha tramitando normalmente até o início de março, quando o MPF interveio. 

O prazo inicial de 15 dias úteis para a Fepam se manifestar encerrou em 19 de março sem resposta conclusiva. A Fepam formalizou pedido de prorrogação de 30 dias ao MPF. 

O MPF concedeu mais um mês para a Fepam responder - prazo agora estendido até 20 de abril. 

O argumento da Convenção 169 como ferramenta política
A Convenção 169 da OIT prevê consulta prévia - mas não dá poder de veto absoluto a comunidades indígenas sobre projetos privados em área não indígena. O procurador Gralha Massia está extrapolando ao afirmar que um eventual veto indígena obrigaria a emissão de parecer desfavorável. O mesmo procurador Ricardo Gralha já usou a Convenção 169 para suspender o licenciamento de um aterro sanitário em Viamão, criando um padrão de bloqueio sistemático.

Os números que estão em jogo
O aporte da CMPC equivale a quase 40% de todos os investimentos realizados no Rio Grande do Sul em um ano inteiro, segundo o Anuário de Investimentos do Jornal do Comércio. Uma única recomendação de um procurador federal coloca em risco isso tudo.

O RS pós-enchentes não pode se dar ao luxo
O RS está se reconstruindo após a maior catástrofe climática de sua história.
A CMPC confirmou a manutenção do investimento mesmo após as enchentes, com expectativa de geração de 13 mil vagas durante a implementação.

Confira o Ofício ao MPF:

Ideia e autoria do abaixo-assinado: Jorge Gerdau, Luciano Zucco, Marcel van Hattem, Sanderson e Felipe Camozzato.