ASSUNTO: Reclamação e pedido de revisão do reajuste de mensalidade escolar

Nós, pais e responsáveis dos alunos desta instituição, vimos, respeitosamente, manifestar nosso inconformismo com o reajuste médio de 15% aplicado nas mensalidades escolares para o ano de 2026.

Conforme amplamente noticiado por órgãos oficiais, a inflação acumulada no Brasil nos últimos 12 meses, medida pelo IPCA, foi de 5,13%, ressaltando-se que no último mês (AGO/25) o índice fechou em -0,11% e, no Estado do Rio de Janeiro, em -0,34%, o que torna desproporcional o reajuste aplicado pela instituição de ensino.

Reconhecemos que o reajuste da anuidade escolar pode refletir fatores além da inflação, tais como aumento de custos com pessoal, investimentos pedagógicos e manutenção da estrutura. Todavia, o percentual fixado extrapola qualquer parâmetro razoável e não se coaduna com a realidade econômica atual.

Cumpre destacar que, nos termos do art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor, temos direito à informação adequada e clara sobre os serviços contratados, o que inclui a composição do valor da anuidade e a justificativa do reajuste aplicado. Ademais, a Lei nº 9.870/99, que regula o valor das anuidades escolares, assegura que eventuais aumentos devem ser devidamente demonstrados pela instituição, em respeito ao princípio da transparência e da boa-fé contratual.

Nesse contexto, requeremos formalmente:

1) A apresentação detalhada da planilha de custos que compõem a mensalidade escolar, nos termos do dever legal de transparência;

2) A revisão do reajuste anunciado, de modo a adequá-lo à realidade inflacionária e às condições econômicas atuais das famílias, mantendo-se a necessária razoabilidade e proporcionalidade.

Ressaltamos que nosso intuito é manter uma relação saudável e duradoura com a instituição, mas entendemos que o aumento aplicado, sem justificativa plausível e muito acima da inflação, prejudica financeiramente as famílias e compromete a confiança na gestão escolar.

Nestes termos, solicitamos providências e aguardamos pelo pronto retorno.