ABAIXO-ASSINADO CONTRA A VINCULAÇÃO DO PROGRAMA LEVE LEITE AO LIMITE DE FALTAS ESCOLARES


ABAIXO-ASSINADO CONTRA A VINCULAÇÃO DO PROGRAMA LEVE LEITE AO LIMITE DE FALTAS ESCOLARES
O problema
Nós, pais, mães e responsáveis por crianças matriculadas na rede municipal de Guarulhos, viemos por meio deste manifestar nossa preocupação com a decisão da Prefeitura de Guarulhos de associar a entrega do leite do Programa Leve Leite ao limite máximo de duas faltas escolares.
Estamos falando de crianças muito pequenas, a partir de 2 anos de idade, muitas ainda em fase de berçário. Nessa idade, é comum apresentarem febre por nascimento de dentes, viroses leves, dores de barriga ou indisposições passageiras que não justificam ida imediata ao hospital. Nem toda situação exige atendimento médico ou emissão de atestado.
Além disso, unidades de saúde frequentemente não emitem atestados para casos leves, como gripes simples. Exigir comprovação médica para cada ausência gera sobrecarga desnecessária nos hospitais, aumenta o risco de contaminação e expõe ainda mais crianças pequenas a ambientes hospitalares lotados.
A vinculação do benefício alimentar às faltas escolares também interfere na autonomia familiar. Muitas mães e pais trabalham em horário integral e nem sempre possuem rede de apoio disponível para buscar a criança no horário escolar ou resolver imprevistos. Existem situações que vão além de doenças, como dificuldades logísticas e questões familiares pontuais.
O leite distribuído pelo programa é um suporte nutricional essencial para muitas famílias. Retirá-lo como consequência de faltas limita o acesso à alimentação e penaliza diretamente a criança, que não deve ser responsabilizada por circunstâncias diversas.
Diante disso, solicitamos à Prefeitura de Guarulhos a revisão imediata dessa medida, garantindo que o acesso ao leite não esteja condicionado a um número restrito de faltas, especialmente para crianças da primeira infância.
Acreditamos que políticas públicas devem priorizar o bem-estar infantil, a saúde preventiva e o respeito à realidade das famílias trabalhadoras.

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O problema
Nós, pais, mães e responsáveis por crianças matriculadas na rede municipal de Guarulhos, viemos por meio deste manifestar nossa preocupação com a decisão da Prefeitura de Guarulhos de associar a entrega do leite do Programa Leve Leite ao limite máximo de duas faltas escolares.
Estamos falando de crianças muito pequenas, a partir de 2 anos de idade, muitas ainda em fase de berçário. Nessa idade, é comum apresentarem febre por nascimento de dentes, viroses leves, dores de barriga ou indisposições passageiras que não justificam ida imediata ao hospital. Nem toda situação exige atendimento médico ou emissão de atestado.
Além disso, unidades de saúde frequentemente não emitem atestados para casos leves, como gripes simples. Exigir comprovação médica para cada ausência gera sobrecarga desnecessária nos hospitais, aumenta o risco de contaminação e expõe ainda mais crianças pequenas a ambientes hospitalares lotados.
A vinculação do benefício alimentar às faltas escolares também interfere na autonomia familiar. Muitas mães e pais trabalham em horário integral e nem sempre possuem rede de apoio disponível para buscar a criança no horário escolar ou resolver imprevistos. Existem situações que vão além de doenças, como dificuldades logísticas e questões familiares pontuais.
O leite distribuído pelo programa é um suporte nutricional essencial para muitas famílias. Retirá-lo como consequência de faltas limita o acesso à alimentação e penaliza diretamente a criança, que não deve ser responsabilizada por circunstâncias diversas.
Diante disso, solicitamos à Prefeitura de Guarulhos a revisão imediata dessa medida, garantindo que o acesso ao leite não esteja condicionado a um número restrito de faltas, especialmente para crianças da primeira infância.
Acreditamos que políticas públicas devem priorizar o bem-estar infantil, a saúde preventiva e o respeito à realidade das famílias trabalhadoras.

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Abaixo-assinado criado em 25 de fevereiro de 2026