ABAIXO-ASSINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO À Promotoria de Justiça do Ministério Público
ABAIXO-ASSINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO À Promotoria de Justiça do Ministério Público
O problema
O paciente possui diagnóstico de TEA nível 3, necessitando de atendimento intensivo e contínuo em clínica especializada, com equipe multidisciplinar. Entretanto, a família não possui condições financeiras de custear o tratamento, e até o momento não obteve o atendimento necessário pelo poder público.
Diante disso, solicitamos que o Ministério Público adote as medidas cabíveis para que o Município e/ou o Estado sejam obrigados a custear integralmente o tratamento em clínica especializada, garantindo a continuidade do atendimento de forma imediata, conforme prescrição médica e as necessidades do paciente.

Vitória
O problema
O paciente possui diagnóstico de TEA nível 3, necessitando de atendimento intensivo e contínuo em clínica especializada, com equipe multidisciplinar. Entretanto, a família não possui condições financeiras de custear o tratamento, e até o momento não obteve o atendimento necessário pelo poder público.
Diante disso, solicitamos que o Ministério Público adote as medidas cabíveis para que o Município e/ou o Estado sejam obrigados a custear integralmente o tratamento em clínica especializada, garantindo a continuidade do atendimento de forma imediata, conforme prescrição médica e as necessidades do paciente.

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Abaixo-assinado criado em 22 de julho de 2026