Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso repúdio à pena de demissão aplicada ao professor Rafael Martins da Costa e nosso apoio à sua imediata reintegração ao serviço público municipal de Bento Gonçalves.

Rafael é professor da rede municipal, chargista e servidor público há aproximadamente 9 anos, sem histórico funcional que desabone sua atuação. Ao longo de sua trajetória, sempre exerceu seu trabalho com dedicação à educação pública e, também, com atuação crítica por meio da arte, utilizando charges para denunciar problemas sociais, políticos e administrativos da cidade.

A demissão de Rafael ocorreu após Processo Administrativo Disciplinar instaurado a partir de uma charge irônica e satírica sobre Charlie Kirk, em que se fazia crítica ao discurso armamentista e à naturalização da violência política. A charge não representava ameaça, incitação ou discurso de ódio. Tratava-se de manifestação artística e crítica política, linguagem própria da charge.

Entendemos que a punição aplicada é desproporcional e revela um grave cenário de perseguição política em Bento Gonçalves. Rafael vinha publicando diversas charges críticas à Administração Municipal, abordando temas como a relação da Prefeitura com os servidores, a desvalorização do funcionalismo, a violência institucional, a perseguição a imigrantes, a abordagem contra beneficiários de programas sociais e o uso político da imagem pública do governo municipal.

O caso Rafael não é isolado. Soma-se a outros episódios denunciados publicamente, envolvendo servidores com medo de se manifestar, punições por comentários críticos, tentativas de identificar quem denuncia problemas em escolas e relatos de intimidação contra trabalhadores, professores e setores vulneráveis da população.

Não podemos aceitar que o processo administrativo seja utilizado como instrumento de censura, intimidação e punição política. Nenhum professor deve ser demitido por fazer charge. Nenhum servidor deve ser perseguido por criticar o governo. Nenhum artista deve ser punido por exercer sua liberdade de expressão.

A demissão de Rafael é um ataque ao conjunto dos servidores públicos, à liberdade artística, à liberdade de crítica, à atuação sindical e à própria democracia.

Por isso, assinamos este abaixo-assinado para exigir:

1. A anulação da demissão do professor Rafael Martins da Costa;
2. Sua imediata reintegração ao cargo;
3. O fim da perseguição política contra servidores públicos municipais;
4. O respeito à liberdade de expressão, à crítica política, à liberdade artística e à organização sindical;
5. A apuração das práticas de intimidação e perseguição denunciadas no âmbito da Administração Municipal.

CHARGE NÃO É CRIME!

ABAIXO À CENSURA!

PELO FIM DA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA EM BENTO GONÇALVES!

PROF. RAFAEL FICA!