APÓS COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AUTORIDADES SE MEXEM Prefeito em exercício sanciona lei de preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de São Borja 03/01/2016 O prefeito em exercício, vereador Valério Cassafuz, sancionou na quarta-feira (30/12) a Lei nº 154/2015 de autoria do Poder Executivo que "dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de São Borja e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio ...