Ação de Combate à Dengue e fiscalização de terreno, com excesso de lixo no Campeche!


Ação de Combate à Dengue e fiscalização de terreno, com excesso de lixo no Campeche!
O problema
Nós, abaixo-assinados, moradores da Rua Huberto Rohden, que faz limita ao terrenos baldio localizado na Avenida Pequeno Príncipe de propriedade da residência/casa de número 366 de frente a Escola Criança Criança no Bairro Campeche, na Cidade de Florianópolis/SC bem como demais moradores da região, vêm, por meio deste documento, requerer o que segue:
Considerando que a dengue se constitui um sério problema de saúde pública que exige atenção especial das autoridades competentes e da população, sobretudo com a adoção de medidas de prevenção e considerando a importância da limpeza nos terrenos baldios como forma de impedir a proliferação e os criadouros do mosquito aedes aegypti e de animais peçonhentos, que invadem nossas casas como: baratas, ratos, gambás, caramujo africano e demais insetos que estão atraídos pelo excesso de lixo acumulado o que comprova-se o total descaso e desrespeito com os demais moradores da região, trazendo inúmeros riscos a saúde pública como Dengue, leptospirose entre outros danos.
Pedimos providências urgentes que se cumpra a LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 2004, que trata:
Art. 1º Os proprietários ou possuidores a qualquer título de imóveis localizados na zona urbana ou de expansão urbana do Município são obrigados a conservá-los e mantê-los limpos, eliminando o acúmulo de mato, detritos, águas estagnadas, bem como de quaisquer outros dejetos prejudiciais à saúde e à segurança pública.
Bem como as demais leis, sejam observadas:
Lei Estadual n° 18.024/2020 estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores (febre amarela e dengue) cujo Decreto Municipal no 23.790/2022 declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do município de Florianópolis/SC , em razão da infestação pelo mosquito aedes aegypti.
No mesmo local existem galinhas que são alimentadas com resto de comida e existe uma colônia de gatos desnutridos e não castrados tendo ninhada atrás de ninhada e os mesmos cruzam, dão mais crias e brigam o tempo todo. Além de um boi que fica amarrado o tempo todo no terreno sob o sol e chuva sem alimento e água.
Desta forma pedimos providências urgentes aos órgãos de fiscalização e demais órgãos responsáveis.
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O problema
Nós, abaixo-assinados, moradores da Rua Huberto Rohden, que faz limita ao terrenos baldio localizado na Avenida Pequeno Príncipe de propriedade da residência/casa de número 366 de frente a Escola Criança Criança no Bairro Campeche, na Cidade de Florianópolis/SC bem como demais moradores da região, vêm, por meio deste documento, requerer o que segue:
Considerando que a dengue se constitui um sério problema de saúde pública que exige atenção especial das autoridades competentes e da população, sobretudo com a adoção de medidas de prevenção e considerando a importância da limpeza nos terrenos baldios como forma de impedir a proliferação e os criadouros do mosquito aedes aegypti e de animais peçonhentos, que invadem nossas casas como: baratas, ratos, gambás, caramujo africano e demais insetos que estão atraídos pelo excesso de lixo acumulado o que comprova-se o total descaso e desrespeito com os demais moradores da região, trazendo inúmeros riscos a saúde pública como Dengue, leptospirose entre outros danos.
Pedimos providências urgentes que se cumpra a LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 2004, que trata:
Art. 1º Os proprietários ou possuidores a qualquer título de imóveis localizados na zona urbana ou de expansão urbana do Município são obrigados a conservá-los e mantê-los limpos, eliminando o acúmulo de mato, detritos, águas estagnadas, bem como de quaisquer outros dejetos prejudiciais à saúde e à segurança pública.
Bem como as demais leis, sejam observadas:
Lei Estadual n° 18.024/2020 estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores (febre amarela e dengue) cujo Decreto Municipal no 23.790/2022 declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do município de Florianópolis/SC , em razão da infestação pelo mosquito aedes aegypti.
No mesmo local existem galinhas que são alimentadas com resto de comida e existe uma colônia de gatos desnutridos e não castrados tendo ninhada atrás de ninhada e os mesmos cruzam, dão mais crias e brigam o tempo todo. Além de um boi que fica amarrado o tempo todo no terreno sob o sol e chuva sem alimento e água.
Desta forma pedimos providências urgentes aos órgãos de fiscalização e demais órgãos responsáveis.
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Abaixo-assinado criado em 19 de março de 2024