JUSTIÇA PELA KILLA - Passo Fundo
O problema
Aos Excelentíssimos Senhores:
Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Município de Passo Fundo
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
Nós, cidadãos de bem, em face do ocorrido na data de 13 de novembro de 2023, como noticiado pela imprensa local em que, mulher é presa após invadir residência e mutilar um animal com arma branca, viemos por meio deste mostrar nossa indignação, em razão da determinação judicial de liberação da autora dos fatos.
Em que pese o ilícito praticado pela mesma, nos termos da Lei. 9605.88 de 1998 e Lei. 140.64 de 2020, as quais prevê o CRIME DE MAUS TRATOS aos animais, quando se tratar de cão ou gato, prevê uma pena de RECLUSÃO de 2 a 5 anos, a referida autora do crime sequer permaneceu 24 horas detida.
Estamos nos organizando com o objetivo de clamar por JUSTIÇA, e pela aplicabilidade da Lei explicitando nosso descontentamento.
Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos o presente documento em assinadas pelos cidadãos abaixo.
Nomeamos a Secretaria do Meio Ambiente de Passo Fundo, através de contato com Secretário do Meio Ambiente Rafael Colussi, para representar os Abaixo Assinados por meio deste documento.
10.161
O problema
Aos Excelentíssimos Senhores:
Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Município de Passo Fundo
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
Nós, cidadãos de bem, em face do ocorrido na data de 13 de novembro de 2023, como noticiado pela imprensa local em que, mulher é presa após invadir residência e mutilar um animal com arma branca, viemos por meio deste mostrar nossa indignação, em razão da determinação judicial de liberação da autora dos fatos.
Em que pese o ilícito praticado pela mesma, nos termos da Lei. 9605.88 de 1998 e Lei. 140.64 de 2020, as quais prevê o CRIME DE MAUS TRATOS aos animais, quando se tratar de cão ou gato, prevê uma pena de RECLUSÃO de 2 a 5 anos, a referida autora do crime sequer permaneceu 24 horas detida.
Estamos nos organizando com o objetivo de clamar por JUSTIÇA, e pela aplicabilidade da Lei explicitando nosso descontentamento.
Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos o presente documento em assinadas pelos cidadãos abaixo.
Nomeamos a Secretaria do Meio Ambiente de Passo Fundo, através de contato com Secretário do Meio Ambiente Rafael Colussi, para representar os Abaixo Assinados por meio deste documento.
Atualizações do abaixo-assinado
Compartilhar este abaixo-assinado
Abaixo-assinado criado em 15 de novembro de 2023