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Polícia Civil de Pernambuco


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Petitioning Polícia Civil de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco

Justiça por Miguel

Miguel tinha cinco anos e morreu no dia 02 de junho após cair do 9º andar de um prédio de alto luxo, no Bairro de Santo Antônio, em Recife. Segundo a PMPE, o caso ocorreu às 13h, no Condomínio Píer Maurício de Nassau, conhecido como "Torres Gêmeas".  Miguel Otávio Santana da Silva era filho único de Mirtes Renata Santana de Souza. Ela trabalhava como empregada doméstica no quinto andar do prédio em que o filho caiu. Naquele dia, no ápice do isolamento social provocado pela pandemia sanitária (COVID-19), Mirtes recebeu ordem de comparecer à casa da patroa e, dado ao fechamento dos colégios e creches, precisou levar Miguel com ela. Enquanto a mãe cumpria determinação de passar com o cachorro, Miguel foi deixado aos cuidados de Sari Gaspar Corte Real, patroa de Mirtes. A criança começou a chorar querendo a mãe e foi abandonada por Sari – com extrema insensibilidade e negligência – sozinha em um dos elevadores de serviço. Miguel acabou se perdendo e saiu do elevador no 9° andar. À procura da mãe, o pequeno escalou uma grade, caiu de uma altura de, aproximadamente, 35 metros. Foi levado ainda com vida ao hospital e diversas fraturas e sangramentos, mas não resistiu. Queremos justiça pela vida do pequeno Miguel e por toda sua família vítima de uma ação deliberada de abandono, motivada por sentimento de mesquinhez, preconceito e impaciência. O Inquérito da Polícia Civil, encerrado no prazo legal, concluiu pelo indiciamento de Sari Corte Real pelo crime de Abandono de Incapaz com Resultado Morte.  O Ministério Público de Pernambuco, tempestivamente, denunciou Sari Corte pelo delito de abandono e a denúncia foi recebida. Depois de alguns injustificáveis meses de lentidão para a realização de atos simples como a citação da ré e de seus advogados, foi agendada audiência de instrução para o dia 03/12/20. Que sejam tomadas as devidas medidas criminais, cíveis e trabalhistas para a família de Miguel. O sucesso da audiência de instrução depende ainda da intimação, em tempo hábil, de todas as testemunhas indicadas pela defesa e pela acusação. São quase 20 pessoas que precisam ser formalmente notificadas do ato processual, sob pena de adiamento. É fundamental manter a vigilância em relação aos trabalhos de gestão processual, para que não haja embaraços ou nulidades que dificultem a conclusão da fase instrutória.   A vida de Miguel importa e vale muito mais que R$ 20 mil, valor que foi pago por Sari Gaspar de fiança para responder ao processo em liberdade. Cobramos por justiça e para que a responsável pague pelo crime. #JUSTIÇAPORMIGUEL 

Mirtes Renata, mãe de Miguel e Dani Brito
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Justiça por Miguel

A Polícia Civil de Pernambuco informa que está dedicada ao avanço e conclusão das investigações relativas à morte do garoto Miguel, de 5 anos. Neste momento, em que estão sendo colhidos e analisados depoimentos, imagens, perícias criminais e outros elementos de prova, a equipe envolvida nesse trabalho evitará declarações até que seja apresentado, no menor tempo possível e com qualidade, o inquérito policial ao Ministério Público de Pernambuco. A Polícia Civil se solidariza com familiares, amigos e sociedade neste momento de imensa dor e irreparável perda. E ressalta que está atuando com intensidade, técnica e dentro da legalidade para esclarecer as circunstâncias da trágica morte e colaborar para que a justiça seja feita. A corporação rechaça qualquer insinuação de favorecimento ou proteção dentro dessa investigação. Os trabalhos iniciaram de imediato após a notificação da morte, com perícias e depoimentos, inclusive com a prisão em flagrante da moradora do apartamento. A questão da divulgação de nomes e imagens de suspeitos de crimes deixou de ser feita pela Polícia Civil de Pernambuco desde a entrada em vigor da Lei de Abuso de Abuso de Autoridade (nº 13.869), em janeiro de 2020. Esse procedimento e alinhamento institucional, ao qual se referiu o delegado Ramón Teixeira, em entrevista coletiva online, no dia 3 de junho, valem para todos, sejam ricos, pobres, brancos, negros, pessoas influentes ou não, homens, mulheres, praticantes de crimes contra a vida, roubos ou corrupção. Por fim, a Polícia Civil de Pernambuco reforça que está trabalhando com dedicação, seriedade e isonomia, e dará respostas à sociedade no momento oportuno.

5 months ago