CARTA DE DIRETRIZES URBANAS

O Encontro de Pensadores Urbanos Alagoas (EPUAL) é um espaço de troca de ideias sobre os problemas e potencialidades de Maceió com a comunidade acadêmica, sociedade civil e setor público do estado.

A primeira edição ocorreu em 2019 com eixos temáticos sobre mobilidade urbana, direito à cidade e resiliência urbana.

A segunda edição ocorreu este ano, no dia 27 de outubro de 2020, de forma virtual. O objetivo do evento foi retomar às questões levantadas nos eixos do EPUAL 2019, com convidados(as) que participaram dessa edição, mas agora com o pano de fundo da COVID-19, conjuntura atual e eleições municipais.

Com base no que foi apresentado e debatido nas duas edições do evento, foram construídas diretrizes de desenvolvimento urbano para os três eixos de debate.

Através desta petição online convidamos a sociedade civil e candidatos(as) ao poder executivo e legislativo municipal a subscreverem tais propostas, com o intuito de promovermos coletivamente uma cidade mais inclusiva, segura, resiliente e sustentável.

DIRETRIZES

1. Publicar novo plano diretor para a cidade no primeiro ano de mandato, considerando o processo participativo de 2015 até agora.

DIREITO À CIDADE

2. Realizar, pelo menos, 2 oficinas de planejamento urbano no modelo charrete e mais 1 oficina comunitária em cada um dos 50 bairros de Maceió.

3. Criar até o final do primeiro ano de mandato uma política de inclusão
sensível à perspectiva de gênero e raça, acessibilidade a pessoas com deficiência e convite ao espaço público de idosos e crianças.

MOBILIDADE

4. Pelo menos dobrar a quilometragem de faixas preferenciais para ônibus.

5. Ampliar a infraestrutura cicloviária para pelo menos 200km.

6. Criar plano de melhoria da caminhabilidade e de fiscalização da regularidade de calçadas no primeiro ano de mandato.

RESILIÊNCIA

7. Incluir o tema do afundamento de bairros pela mineração na revisão do Plano Diretor, com participação efetiva dos moradores e ex-moradores, incluindo uma política de ocupação de áreas centrais e já dotadas de infraestrutura.

8. Criar nos 6 primeiros meses de mandato um portal específico de divulgação de informações e debates sobre o tema dos impactos da mineração em Maceió.