PROTEJA O FUMANTE PASSIVO NOS LARES: A MICROESTRUTURA DE UMA CIDADE 

ODS 3 - Saúde e Bem-Estar e ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis

A Lei Federal nº 12.546/2011 proibiu o fumo em áreas comuns fechadas de condomínios, mas deixou as varandas e sacadas das unidades privativas em uma zona cega. Na arquitetura atual, a fumaça de cigarros, narguilés e cigarros eletrônicos (vapes) consumidos nas sacadas invade diretamente as janelas dos apartamentos vizinhos.

Isso submete milhares de não-fumantes, incluindo crianças e idosos, a uma poluição tabágica ambiental crônica, provocando insônia, crises severas de sinusite, asma e sérios riscos cardiovasculares no próprio lar.

 

QUEREMOS A REFORMULAÇÃO DA LEI E CRITÉRIOS DA RESILIENCIA URBANA

 

Apelamos ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, à ONU e aos formuladores de políticas urbanas do BRICS+: redefinam os critérios de resiliência urbana.

Legislação Integrada: Proibição imediata de produtos fumígenos em varandas residenciais sempre que houver dispersão de poluentes para unidades vizinhas.
Design Sistêmico Obrigatório: Engenharia predial e arquitetura circular que garantam o isolamento absoluto de fluxos gasosos tóxicos cruzados entre apartamentos.
Métricas de Saúde Interna: Inclusão da qualidade do ar domiciliar como indicador primário nos relatórios de sustentabilidade das cidades.
Salvar as cidades começa por salvar as pessoas. 

E salvar as pessoas começa por garantir que o ar que elas respiram dentro do próprio lar seja puro.

 

POR QUE? 

O Design Sistêmico dita que o colapso de um ecossistema começa na falha de suas microestruturas.

Em condomínios verticais modernos, famílias inteiras estão trancadas dentro de apartamentos respirando Poluição Tabágica Ambiental (PTA) provocada pelo fumo compulsivo e uso de dispositivos eletrônicos (vapes) em varandas e sacadas vizinhas. As correntes de ar dinâmicas sugam esse esgoto gasoso diretamente para dentro de quartos e salas.

O impacto biológico dessa falha de design é devastador e imediato:

Crianças desenvolvendo crises severas de sinusite crônica e asma pelo bloqueio dos cílios respiratórios.
Adultos sofrendo de insônia crônica, cãibras severas e formigamento nas pernas devido à vasoconstrição periférica aguda causada pela nicotina e monóxido de carbono invasores.
Aumento de riscos fatais: Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) provam que o tabagismo passivo eleva em até 30% as chances de infarto agudo do miocárdio e AVC em não-fumantes.

Não há justiça climática sem justiça residencial. A população mais vulnerável a essas falhas regulatórias:  crianças, idosos e doentes crônicos, passa mais de 90% do seu tempo em ambientes internos.

 

HISTÓRIA 

Meu nome é Angela Camolese, moro no Espírito Santo e decidi quebrar o silêncio por uma experiência pessoal. 

Atualmente, a Lei Antifumo Federal proíbe o cigarro nos corredores e elevadores dos prédios, mas abandonou as varandas e sacadas, o microambiente, a célula da resiliência urbana. 

Se o colapso de um ecossistema começa na falha de suas microestruturas, por que deixar justamente a menor e mais barata das soluções fora do olhar da governança? Se o cidadão comum é obrigado a respirar um ar com o mesmo nível de toxicidade de uma chaminé industrial dentro do próprio quarto, falar em "cidade sustentável" torna-se um deboche técnico.

 

A EXPERIÊNCIA

Moro juntamente com famílias inteiras, num condomínio vertical moderno, respirando Poluição Tabágica Ambiental (PTA) provocada pelo fumo compulsivo e uso de dispositivos eletrônicos (vapes) em varandas e sacadas vizinhas.

Como as correntes de ar dinâmicas sugam esse esgoto gasoso diretamente para dentro de quartos e salas, ficamos 15 dias sem dormir - dia e madrugada toda- o efeito foi abalar imediatamente nosso sistema nervoso: insônia, cãibras nas pernas, agitação, ansiedade.

Assim, decidi tomar atitudes, não de forma isolada num processo judicial, mas embasada e fundamentada nos conhecimentos e experiências que integram visão estratégica e pesquisa, para estruturar soluções aplicadas para cidades, infraestrutura ambiental e desenvolvimento regional, na construção de modelos replicáveis entre setor público e privado. 

Este foi o mote que impulsionou esta Ação e Petição. Aliás, é a primeira que faço.

Precisamos iniciar um movimento nacional. É urgente que deputados e senadores proponham uma alteração na Lei Antifumo para incluir as varandas e sacadas de condomínios verticais na proibição, sempre que houver risco evidente de dispersão para as unidades vizinhas.

Não se trata de intervir no livre arbítrio de quem opta por fumar, mas sim de garantir o direito constitucional mais básico de quem escolheu não fumar: o direito à vida, à saúde e a um ambiente ecologicamente equilibrado.

Salve o planeta. 

Salve as pessoas. 

Comece protegendo o lar.

Isso é Justiça Climática

Muito Obrigada, 

Angela Camolese

 

O movimento #LarSemVeneno não é  reação à conflito de vizinhança; é um manifesto pela sobrevivência do ecossistema humano urbano.