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meio ambiente

7 petitions

Update posted 1 month ago

Petition to Órgão Especial do TJSP, Órgão Especial, Presidente do TJSP, Decano do TJSP, Vice-Presidente do TJSP, Corregedor Geral do TJSP

Por um judiciário paulista que proteja os animais

(Please scroll down for English text) Quando foram criadas as Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do TJSP foi uma inovação, visto que nenhum outro tribunal tinha câmaras reservadas ao meio ambiente. Por anos essas câmaras foram constituídas por desembargadores que realmente defendiam o meio ambiente, inclusive os animais, que no Brasil estão inseridos no direito ambiental, aplicando corretamente a legislação de proteção ao meio ambiente e aos animais, e se recusando a aplicar leis inconstitucionais que autorizam crueldade contra os animais e outros atos lesivos ao meio ambiente. Esses desembargadores ao longo dos anos criaram uma jurisprudência favorável aos animais, inclusive criaram uma jurisprudência de que instrumentos como sedéns, mesmo que confeccionados em material macio, esporas de qualquer tipo, mesmo que não pontiagudas, cordas americanas, peiteiras, sinos, freios, bridões, chicotes, gamarras, hackamores, cintas, cilhas, barrigueiras e outros instrumentos que causam sofrimento aos animais e alteram seus comportamentos não podem ser utilizados em provas que fazem uso de animais, e também no sentido de que provas de laçada e/ou derrubada e o rodeio mirim não podem ser realizados. Porém, o que verificamos atualmente é um retrocesso das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. A maioria dos desembargadores que estão atualmente nessas câmaras tratam as questões envolvendo animais com descaso. Se recusam a fazer cumprir a Constituição Federal e o Código Estadual de Proteção aos Animais, se recusam a aplicar os princípios da prevenção e precaução, aplicam leis que autorizam o uso de instrumentos que causam sofrimento aos animais, se curvam para leis inconstitucionais que autorizam maus-tratos a animais, dizem que se essas leis falam que um instrumento de tortura não causa maus-tratos então não causa e ponto final, não interessa se a comunidade científica comprovou que sim. Esses desembargadores suspendem liminares que haviam proibido o uso de instrumentos que causam sofrimento aos animais nas provas que se utilizam deles, e reformam sentenças para autorizar esses instrumentos, e mais absurdamente ainda dão provimento a mandados de segurança para autorizar o uso desses instrumentos em cidades onde foram proibidos por sentenças transitadas em julgado, demonstrando desrespeito pelos desembargadores anteriores e violando o princípio da segurança jurídica. Como se não bastasse nota-se que alguns desembargadores dessas câmaras não têm sensibilidade nem com o sofrimento de cachorros, animais que a maioria da população têm como companheiros, como amigos, visto que alguns desembargadores têm determinado devolução de cachorros maltratados para quem os maltratou. Nós que somos contra a crueldade para com os animais pedimos para que o Órgão Especial do TJSP não mais eleja desembargadores que defendem o uso de sedéns, mesmo que confeccionado em material macio, esporas de qualquer tipo, mesmo que não pontiagudas, cordas americanas, peiteiras, sinos, freios, bridões, chicotes, gamarras, hackamores, cintas, cilhas, barrigueiras e outros instrumentos que causam sofrimento aos animais e alteram seus comportamentos, prova de laçada e/ou derrubada, espancamento de animais nos bretes, rodeio mirim e/ou o uso de choques elétricos e mecânicos, que sejam a favor de devolver animais maltratados a quem os maltratou, e que apoiem ou tratem  como irrelevante qualquer outra forma de crueldade e maus-tratos aos animais para as Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. When the Environmental Chambers of the State of São Paulo Justice Court were created, it was an innovation, since no other Brazilian court had chambers reserved for the environment. For years, these chambers were constituted by judges who really defended the environment, including animals, which in Brazil are inserted into the environmental law, correctly applying legislation to protect the environment and animals, and refusing to apply unconstitutional laws that authorise cruelty against animals and other harmful acts to the environment. These judges over the years have created an animal friendly jurisprudence, including establishing jurisprudence that instruments such as flank straps, even if they're made of soft material, spurs of any kind, whether or not sharp, bull ropes, bells, bits, whips, martingales, hackamores, girths and other instruments that cause suffering to animals and change their behavior can not be used in rodeo and similar events, and also that roping, steer wrestling and vaquejada events can not be performed. However, what we are currently witnessing is a step backwards of the Environmental Chambers. Most of the judges who are currently in these chambers address issues involving animals with neglect. They refuse to enforce the Brazilian Federal Constitution and the State Code of Protection of Animals, refuse to apply the principles of prevention and precaution, apply laws that authorise the use of instruments that cause suffering to animals, bow to unconstitutional laws that authorise cruel instruments, say that if these laws say that an instrument of torture does not cause suffering then it does not cause and end of conversation, it does not matter if the scientific community has proven that it does. These judges suspend injunctions that had banned the use of instruments that cause animal suffering on rodeo events, and reform sentences to authorise such instruments, and more absurdly still provide for warrants to authorise the use of such instruments in cities where they were banned by final judgments, showing disregard for previous judges and breaching the principle of legal certainty. As if that were not enough, it should be noted that some of the judges in these chambers are not even sensitive to the suffering of dogs, animals that the majority of the population have as companions, as friends, since some judges have ordered the return of abused dogs to those who abused them. We who are against animal cruelty ask that the Special Organ of the State of São Paulo Justice Court no longer elect judges who defend the use of flank straps, even if they're made of soft material, spurs of any kind, even if not sharp, bull ropes,bells, bits, whips, martingales, hackamores, girths and other instruments that cause suffering to animals and change their behavior, roping, steer wrestiling and vaquejada events, kids rodeo and the use of electric and mechanical shocks, who are in favor of returning abused animals to those who abused them and who support or treat any other form of cruelty and animal abuse as irrelevant to the Environmental Chambers.

Mariana Bedesco Zampieri
4,928 supporters
Update posted 5 months ago

Petition to Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Simões Filho, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, Ministério Publico do Estado da Bahia - MP/BA, Ministério Publico Federal, Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

SANTUÁRIO DA MATA ATLÂNTICA VALE DO ITAMBOATÁ AMEAÇADO POR LIXÃO! SOS ITAMBOATA VALLEY!

DIGA NÃO AO LIXÃO NO VALE DO ITAMBOATÁ!! SAY NO TO THE LANDFILL IN THE ATLANTIC FOREST AT THE ITAMBOATÁ VALLEY!! Santuário da Mata Atlântica Vale do Itamboatá em perigo (conhecido também como BA 093), localizado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Bahia, pede SOCORRO!! Atlantic Forest Sanctuary at the Itamboata Valley is in DANGER! Clique Aqui e assista o video da Midia NINJA. (click here to watch the video)***(Please check the English version on the bottom of the text) ****(Deutsche Text: bitte scrollen bis nach der englische Version!) Entre o maior polo industrial do hemisfério Sul (PIC) e o segundo maior da Bahia (CIA), em um município ‘condenado’ a ser um centro de logística a serviço do grande capital, encontra-se um significativo pulmão verde da Mata Atlântica, de riquíssima socio-bio-diversidade e que presta importantíssimos serviços ambientais para tod@s: o Vale do Itamboatá!   O Santuário da Mata Atlântica - Vale do Itamboatá é um território de grande riqueza e importância social, histórica, cultural e ambiental: definido como unidade piloto para a gestão ambiental participativa na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes Ipitanga, situado sobre o Aquífero São Sebastião (uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do Brasil), conserva um Corredor Ecológico de Remanescentes da Mata Atlântica que sustenta a quantidade e qualidade dos recursos hídricos do território e mananciais de abastecimento da RMS. Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Hot Spot (UNESCO), verdadeiro Santuário e habitat de muitos seres vivos (visíveis e invisíveis), flora e fauna diversa, endêmica e ameaçada de extinção, conserva fontes de água pura, rios, riachos, lagoas e nascentes, e, possui também, sítios arqueológicos que nos contam muitas histórias, sobre esta região, até hoje desconhecidas. Esta imensa Riqueza Natural e Cultural - prezada e cuidada por residentes do local (comunidades tradicionais (Dandá, Palmares, Oiteiro e Pitanga de Palmares) e assentamentos sustentáveis (comunidade educadora Xamânica - Terra Mirim, Movimento Católico Pontos Coração - Fazenda do Natal)) - segue sendo desrespeitada pelos Poderes Públicos, pelos interesses privados e imediatos, e, neste momento, está sofrendo uma GRAVE VIOLAÇÃO e AMEAÇA AINDA MAIOR!! As obras, para a implantação do ATERRO-LIXO-LIXÃO da empresa Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA, já se encontram iniciadas (em ritmo acelerado) e precisam ser SUSPENSAS IMEDIATAMENTE! Trata-se de DOIS GRANDES PROJETOS de altíssimo impacto socioambiental, econômico e cultural, que prevem a disposição final, neste Santuário da Mata Atlântica, de cerca de "500" toneladas de lixo por dia (urbano, hospitalar, industrial e da construção civil) e coloca em grave risco a saúde da população e ecossistema locais além de importantes mananciais de abastecimento de Água para toda a região metropolitana de Salvador (APA Joanes-Ipitanga, Aquífero São Sebastião)! (Clique aqui e saiba mais sobre a empresa) Estamos nos deparando assombrad@s com muitas ilegalidades, omissões de fatos e informações. A população continua completamente desinformada, ante a ausência completa de participação popular, inclusive do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Gestor da APA-JI e do Ministério Público. Diversas comunidades, condomínios, populações e ecossistemas sensíveis e protegidos MUITO PRÓXIM@S ao empreendimento foram completamente ignoradas e inclusive omitidas dos mapas dos “estudos técnicos” apresentados pela empresa. Aqui vivem mais de 10.000 pessoas, em sua maioria povos da terra, agricultores, quilombolas, ervateir@s, assentamentos sustentáveis espirituais e religiosos, que utilizam água de poços e vivem de forma sustentável e tradicional. Há também aqui: uma Reserva Biológica Municipal Fonte Nossa Senhora da Guia - ecossistema precioso conectado à cultura local - fonte de água puríssima e sagrada, Reservas Particulares de proteção à Mata Atlântica e muitas áreas de Proteção Permanente (beira de rios, fontes, etc). Estampa-se a vocação do Vale do Itamboatá para o desenvolvimento realmente sustentável: com cultura viva comunitária, educação ambiental, agricultura familiar-agroecológica, economia solidária e muitas iniciativas e empreendimentos totalmente rentáveis e cooperativos. De uma vez por todas precisamos assegurar e defender o direito à floresta em pé, a rios e fontes com água pura, ao ar livre de contaminantes, o direito à autodeterminação dos povos e seu direito-poder de decisão sobre seus territórios e suas vidas – esta é uma grande oportunidade para isso! Precisamos integrar o conhecimento que a Água (que compõe mais de 70% de nossos corpos) é UMA só, fora e dentro de nós. É Hora de nos levantarmos, por um(a) e por tod@s, pela Natureza, nossa Casa Comum, nosso sustento material e imaterial.    Todos os órgãos envolvidos estão sendo acionados e chamados para agirem em defesa desse bem de tod@s! Pela não instalação dessa empresa, chamada NATURALLE, neste Santuário e quaisquer outras que tenham essa destruidora intenção. Por nossas terras, NOSSAS ÁGUAS, nosso patrimônio material e imaterial, os animais, vegetais e minerais… diga NÃO A IMPLANTAÇÃO DESTE ATERRO-LIXO-LIXÃO NO SANTUÁRIO DA MATA ATLÂNTICA VALE DO ITAMBOATÁ! Exigimos que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO, através da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, paralise as obras de IMEDIATO e reveja a LICENÇA UNIFICADA Portaria SEMMA nº 063/2016 - Publicação no DOM 22/12/2016 concedida à Naturalle Ltda. Solicitamos ao INEMA (Licenciamento Estadual) que EXIJA a apresentação, digna, de ALTERNATIVAS LOCACIONAIS que venham a MINIMIZAR EFETIVAMENTE os impactos socioambientais inerentes a um empreendimento deste porte e tipologia, de forma que ele NÃO venha prejudicar áreas remanescentes de Mata Atlântica, mananciais hídricos estratégicos, a vida das comunidades e territórios tradicionais, ou seja, de forma que a realidade SOCIOAMBIENTAL seja efetivamente considerada e não apenas os critérios de rentabilidade logística do empreendimento. Que GARANTA a realização de estudos socioambientais, econômicos e culturais, de forma participativa, que sejam capazes de caracterizar a realidade específica da localidade, inclusive com a consideração de estudos e diagnósticos já produzidos a respeito do território a ser escolhido, bem como a realização e divulgação dos Estudos de Impacto de Vizinhança, EIA\RIMA e Avaliação de Impacto de Saúde, para tod@s interessad@s. EXIGIMOS QUE os Poderes Públicos Municipais, Estaduais e Federais RECONHEÇAM E RESPEITEM o Vale do Itamboatá enquanto Santuário ecológico, socioambiental, cultural e espiritual, do Território Metropolitano de Salvador, de forma que integrem em TODOS os instrumentos de planejamento territorial, zoneamentos, políticas e planejamentos (públicos) econômicos a realidade socioambiental (multidimensional) do mesmo e sua legítima vocação.   NÃO ACEITAMOS a localização da Naturalle nem a de qualquer outro empreendimento que não preserve o Ecossistema local e venha a agravar os riscos ambientais neste território. BASTA! O Vale do Itamboatá, Simões Filho, a Região Metropolitana de Salvador dizem NÃO ao Aterro-Lixo-Lixão no alto do Vale do Itamboatá! Por favor e por amor vamos abraçar essa CAuSA! Assine nossa petição. Lutamos pelo que nos permite viver, nosso bem maior: NOSSAS ÁGUAS, NOSSA TERRA E NOSSA GENTE.  Já está na mídia, confira: Nota Pública do Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFBA; Acesse o Blog do movimento e ajude a multiplicar a informação: http://naovaiterlixao.blogspot.com.br/                              *********** ENGLISH  *********** SAY NO TO THE LANDFILL IN THE ITAMBOATÁ VALLEY!! The Atlantic Forest Sanctuary in the Itamboatá Valley is in DANGER!!  Located in Simões Filho, in the Metropolitan Region of Salvador, Bahia, Brazil the Atlantic Forest Sanctuary asks for your SUPPORT!!! The Itamboatá Valley is located between the largest industrial centre of the Southern Hemisphere (the Petrochemical Complex of Camaçari) and the second largest in Bahia (Industrial Centre of Aratu). The Itamboatá Valley is a significant green belt of the Atlantic Forest, it is extremely rich in socio-bio-diversity and provides important environmental services for all of us. The valley is part of Simões Filho, a municipality that is mainly devoted to promoting its industrial and logistic role and to satisfy the private interests of the big capital. The Atlantic Forest Sanctuary of the Itamboatá valley is a territory of great social, historical, cultural and environmental richness and importance. Defined as a pilot unit for participatory environmental management (Area of Environmental Protection Joanes Ipitanga), the Sanctuary is located above the Aquifer of São Sebastião (one of the largest underground freshwater reserves in Brazil) and conserves an Ecological Corridor of the Atlantic Forest Remnants that sustains the quantity and quality of the hydric resources of the territory and supply waters to the Metropolitan Region of Salvador. The area is recognised by UNESCO as an Advanced Post (Hot Spot) of the Atlantic Forest Biosphere Reserve, and is a true sanctuary and habitat for many living beings (visible and invisible) and for diversified flora and fauna that are in danger of extinction.It also preserves sources of pure waters, rivers, streams, lagoons and springs; and it offers archaeological sites which hold important historicalstories about this region, many of which are still unknown. This immense Natural and Cultural Richness – appreciated and cared by local residents from the traditional communities of Dandá, Palmares, Oiteiro and Pitanga de Palmares and from the sustainable settlements of Terra Mirim (Shamanic educative community) and Fazenda do Natal (Catholic Movement Heart Points) – has been disrespected by public authorities, by private interests, and, at the moment, is suffering an unprecedented acts of SERIOUS VIOLATION!! A company called Naturalle Waste Treatment has already begun the works for implanting A SANITARY LANDFILL in this precious area. These works need to be SUSPENDED IMMEDIATELY! The company wants to implement in this Sanctuary of the Atlantic Forest a project which will have extremely high socio-environmental, economic and cultural impacts. This will involve the disposal of around 1,000 tons of garbage per day (urban, hospital, industrial and civil construction) in the proposed landfill. This project willput in serious risk not only the health of the population and of the local ecosystem but also the important sources that supply water to the entire Metropolitan Region of Salvador (Area of Environmental Protection Joanes Ipitanga and Aquifer of São Sebastião)! We are stunned by the several illegalities,omissions of facts and information around this landfill project. The population remains completely uninformed, and the project lacks participation and consultation with the wider communities.For example, the maps of the "technical studies" presented by the company completely ignoreand even omitted several communities, condominiums, local residents and sensitive and protected ecosystems located VERY NEAR to the proposed establishment. More than 10,000 people live in this area. They are mostly “peoples of the earth”, farmers, quilombolas, people that work with herbs and residents of the sustainable spiritual and religious settlements. They alllive in a sustainable and traditional way and use water from the communities’ well (which could be highly contaminated if the landfill was installed). In this area, there are also a Municipal Biological Reserve called Nossa Senhora da Guia that is a source of pure and sacred water and a precious ecosystem connected to the local culture; Private Reserves of protection to the Atlantic Forest and many areas of Permanent Protection (river banks, natural water springs, etc.). The Itamboatá Valley aspires for a real sustainable development that offers a living community culture, environmental education, agro-ecological family agriculture, socialeconomy and many profitable cooperative initiatives and businesses. Once and for all we need to ensure and defend the rightsof the forest; to pure water from the rivers and springs; to air free from pollution and contaminants; to self-determination of peoples to make decisions over their territories and their lives. This is a great opportunity for understanding that we need to integrate the knowledge that the Water (which makes up more than 70% of our bodies)is only ONE, outside and within us. This is the Time for us to stand up for Nature, our Common Home, our material and immaterial sustenance. All the institutions involved are called upon to act in defence of this common good! For the non-installation in the Atlantic Forest Sanctuary of this company, called NATURALLE, and of any others that have this destructive intention. For our lands, OUR WATERS, our material and immaterial heritage, animals, vegetables and minerals ... say NO TO THE INSTALLATION OF THIS LANDFILL IN THE ATLANTIC FOREST SANCTUARY IN THE ITAMBOATÁ VALLEY! We demand that the MUNICIPAL CITY OF SIMÕES FILHO, through its Urban Development and Environment Department, stop IMMEDIATELY the works, and review the UNIFIED LICENSE SEMMA Ordinance No. 063/2016 - Publication in the DOM Dec 22, 2016 granted to Naturalle Ltda. We request that INEMA (State Institution that grants the license for the implementation) REQUIRES a worthy presentation of LOCAL ALTERNATIVES that will EFFECTIVELY MINIMIZE the socioenvironmental impacts inherent to an enterprise of this size and type. In a location that it will NOT HARM the remaining areas of the Atlantic Forest which are strategic water sources andwill NOT HARM the life of traditional communities. We request that the SOCIO-ENVIRONMENTAL reality is effectively considered and not only the profitable logistic criteria of the area. We request to ENSURE the execution of socio-environmental, economic and cultural analysis, in a participatory manner, able todefine the specificcharacteristicsof the area. We request thatexisting studies and reports regarding the territory are taken in to consideration, as well as the realization and dissemination of impact studies with the communities that will be involved and possible affected by the landfill. WE DEMAND THAT the Municipal, State and Federal Authorities RECOGNIZE AND RESPECT the Itamboatá Valley as an ecological, socioenvironmental, cultural and spiritual Sanctuary of the Metropolitan Region of Salvador, and that they integrate the socio-environmental (multidimensional) context of this area and its legitimate vocation in all the territorial planning, zoning, politics and public economic decision. WE DO NOT ACCEPT the location of Naturalle or any other business that is not compatible with the local ecosystem and which has the potential to aggravate the environmental risks of this territory. STOP IT! The Vale do Itamboatá, Simões Filho, the Metropolitan Region of Salvador say NO to Landfill in the Itamboatá Valley! Please and for love, let's embrace this Cause! Sign our petition. We fight for what allows us to live, our greatest good: OUR WATERS, OUR LAND AND OUR PEOPLE.   SAGEN SIE „NEIN!“ ZUR MÜLLDEPONIE IM ITAMBOATÁ-TAL!!! Das Atlantische Waldschutzgebiet im Itamboatá-Tal ist in GEFAHR !! Gelegen in SimõesFilho, in der Metropolregion Salvador, im brasilianischen Bundesstaat Bahia, bittet das Atlantische Waldschutzgebiet Sie um Ihre UNTERSTÜTZUNG! Das Tal Itamboatá liegt zwischen dem größten Industriezentrum der südlichen Hemisphäre (dem Petrochemischen Komplex von Camaçari) und dem zweitgrößten in Bahia (Industriezentrum von Aratu). Das Tal Itamboatá ist ein bedeutender Grüngürtel des Atlantischen Waldes, es ist äußerst reich an biologischer Artenvielfalt und liefert uns allen wichtige ökologische Dienste. Das Tal ist Teil der Gemeinde SimõesFilho, die sich vor allem der Förderung ihrer industriellen und logistischen Rolle widmet und die Kapitalinteressen der Industrie befriedigt. Das Atlantische Waldschutzgebiet des Itamboatá-Tals ist ein Gebiet von großer sozialer und historischerBedeutung, sowie von kulturellem und ökologischem Reichtum. Es ist heute ein anerkanntes Pilotprojekt für das partizipative Umweltmanagement im Naturschutzgebiet JoanesIpitanga. Es ist oberhalb der Grundwasserschicht von São Sebastiãogelegen (eines der größten unterirdischen Süßwasserreservate in Brasilien) und konserviert einen ökologischen Korridor der Atlantischen Waldreste, der die Menge und die Qualität der Wasservorrätefür die Metropolregion Salvador aufrecht erhält, in der über 3 Mio. Menschen leben. Das Gebiet Itamboatá ist von der UNESCO als fortgeschrittener Standort (‚Hot Spot’) des ‚BiosphärenreservatAtlantischer Wald’ anerkannt und ist ein wahres Heiligtum und Lebensraum für viele Lebewesen (sichtbare und unsichtbare) sowie für abwechslungsreiche Flora und Fauna, die vom Aussterben bedroht sind. Es beherbergt Quellen von reinen Gewässern, Flüssen, Bächen, Lagunen und Quellen, und es bietet archäologische Stätten, die wichtige historische Geschichten über diese Region erzählen können, von denen viele noch unbekannt sind. Dieser ungeheure natürliche und kulturelle Reichtum –wertgeschätzt und gepflegt von den Anwohnern aus den traditionellen Gemeinden Dandá, Palmares, Oiteiro und Pitanga de Palmares und aus den nachhaltigen Siedlungen von ‚Terra Mirim’ (Schamanische Lerngemeinschaft) und ‚Fazenda do Natal’ (Katholische Bewegung) –wurdeschon immer von den öffentlichen Behörden und von privaten Interessenten mit fehlendem Respekt behandelt, und erleidet im aktuellen Augenblick weitere schwere Rechtsverletzungen undgroße Bedrohungen! Ein Unternehmen namens ‚Naturalle Abfallbehandlung’ hat bereits mit den Arbeiten für die Einrichtung einer Mülldeponie in diesem wertvollenGebietbegonnen – diese Arbeiten müssen SOFORT GESTOPPT WERDEN! Das Unternehmen ‚Naturalle’ will in diesem Heiligtum des Atlantischen Waldes ein Projekt umsetzen, das extrem hohe sozio-ökologische, ökonomische und kulturelle Auswirkungen haben wird. Hierbei handelt es sich um die Einbringung von rund 1.000 Tonnen Müll pro Tag (Haushalts-, Krankenhaus-, Industrie- und Bauabfall) in die Deponie. Dieses Projekt bringt ernste Gefahr – nicht nur für die Gesundheit der Bevölkerung und des lokalen Ökosystems, sondern auch für die wichtigen Quellen, die das Wasser für die gesamte Metropolregion Salvador liefern! Wir sind bestürzt über die vielfältigenRechtswidrigkeiten unddas Unterschlagen von Fakten und Informationen rund um dieses Deponieprojekt. Die Bevölkerung bleibt völlig uninformiert, und dem Projekt fehlt die Teilhabe und Beratung durch die breiteBevölkerung, einschließlich des örtlichen Umweltrates. Die vom Unternehmen ‚NaturalleAbfallbehandlung’ präsentierten Karten über "Technische Studien" ignorieren und unterschlagen beispielsweise mehrere Gemeinden, Wohnsiedlungen sowie sensible und geschützte Ökosysteme, die sehr nahe der vorgeschlagenen Mülldeponie liegen. Mehr als 10.000 Menschen leben unmittelbar in diesem Tal in traditioneller und nachhaltigerLebensweise. Sie sind meist "Völker der Erde", also kleine Landwirte, Kräuterkundige,und Menschen die mit Bewohnern der spirituellen und religiösen Siedlungen zusammenarbeiten. Sie alle sind angewiesen auf das Wasser aus dem Gemeindebrunnen, der durch die Mülldeponie stark verunreinigt werden könnte. In diesem Bereich gibt es weiterhinnoch ein städtisches Bio-Reservat namens ‚Nossa Senhora da Guia’, das eine Quelle von sehr reinem und heiligem Wasser beherbergt, sowie private Reservate zum Schutz des Atlantischen Waldes und anderedauerhaft schutzbedürftige Bereiche (Flussufer, natürliche Wasserquellen usw.). Das Itamboatá-Tal verfolgt einewirklich nachhaltige Entwicklung, die eine lebendige Gemeinschaftskultur, Umweltfortbildung, ökologische Familienlandwirtschaft, solidarisches Wirtschaften und viele profitable kooperative Initiativen und Unternehmen ermöglichen. Einfür alle Mal müssen wir die Rechte des Atlantischen Waldes sichern und verteidigen: für reines Wasser aus den Flüssen und Quellen, saubere Luft, sowie die Selbstbestimmungsrechte der Bevölkerung, um die Entscheidungen über ihre Territorien und ihr Leben selbst zu treffen – dies ist eine großartige Gelegenheit!Wir müssen uns klarmachen, dass all das Wasser (das mehr als 70% unseres Körpers ausmacht) nur EINES ist, außerhalb von uns wie in uns. Jetzt ist die Zeit, um für uns alle, für die Natur, für unsere gemeinsame Heimat, fürunsere materielle und immaterielle Existenzgrundlage aufzustehen! Alle beteiligten Institutionen sind aufgefordert, zur Verteidigung dieses Gemeinwohls zu handeln! Für die Nicht-Einrichtung der von der Firma „Naturalle“ geplanten Mülldeponie im Atlantischen Waldschutzgebiet, und gegen alle anderen, die diese zerstörerische Absicht haben. Für unser Land, unser Wasser, unser materielles und immaterielles Erbe, alle Tiere, Pflanzen und Mineralien... Sagen Sie „NEIN!“ zur Errichtung dieser Mülldeponie im Heiligtum des Atlantischen Waldschutzgebietes von Itamboatá! Wir fordern, dass die Gemeinde SimõesFilho, vertreten durch ihre Stadtentwicklungs- und Umweltabteilung, die Arbeiten von ‚Naturalle“ unmittelbar beendet und die Zulassungan die ‚NaturalleLtda’ mit der Verordnungs-Nr. 063/2016, veröffentlicht im DOM am 22. Dezember 2016,widerruft. Wir fordern, dass die staatliche Lizenzgeberin INEMAvon ‚Naturalle’ eine angemessene Präsentation alternativer Standorte einfordert, die den– einem Vorhaben dieser Größe und Art innewohnenden –  sozioökologischen AuswirkungenRechnung tragen und sie minimieren. An einem Ort, an dem die strategischen Wasserquellen in den verbleibenden Gebieten des Atlantischen Waldes geschützt sind und das Leben der traditionellen Gemeinschaften nicht beeinträchtigt wird. Wir fordern, dass die sozioökologischen Gegebenheitentatsächlich betrachtet werden, und nicht vorrangig die Rentabilitätder logistischen Kriterien dieses Gebietes. Wir fordern, die Gewährleistungsozio-ökologischer, wirtschaftlicher und kultureller Analysen partizipativ zu erörtern, um die spezifischen Merkmale dieses Gebietes zu definieren. Wir fordern, dass sämtliche Untersuchungen und Berichte über das Territorium in Betracht gezogen werden, und wir fordern die Realisierung und Veröffentlichung von Auswirkungsstudien mit allen Beteiligten und allen von der Deponie betroffenen Gemeinden. Wir fordern die Kommunal-, Landes- und Bundesbehörden auf, das Itamboatá-Tal als sozioökologisches, kulturelles und spirituelles Heiligtum der Metropolregion Salvador anzuerkennen und auf diese Weisedembesonderensozioökologischen Kontext dieses Gebietes und seiner legitimen Berufung in der gesamten Gebietsplanung und allen folgenden öffentlich-ökonomischen Entscheidungen Rechnung zu tragen. Wir akzeptieren NICHT den geplanten Standort der Mülldeponie von ‚Naturalle’ oder andere Vorhaben, die nicht mit dem örtlichen Ökosystem vereinbar sind und die das Umweltrisiko dieses Gebietes verschlechtern können. ES REICHT! Das Tal vonItamboatá, die Gemeinde SimõesFilho, die Metropolregion Salvador sagen„NEIN!“ zur Mülldeponie im Itamboatá-Tal! Um der Sache willen und um der Liebe willen, lasst uns diese Sache voranbringen! Bitte unterschreiben Sie unsere Petition. Wir kämpfen für das, was uns erlaubt zu leben – unser größtes Gut: UNSER WASSER, UNSER LAND UND UNSERE LEUTE.

Movimento NOSSAS ÁGUAS, NOSSA TERRA E NOSSA GENTE!
2,973 supporters
Update posted 5 months ago

Petition to Prefeitura do Rio de Janeiro, Superintendência Regional de Ramos

Construa Parques Verdes Urbanos para Bonsucesso, Ramos e Olaria, na Zona Norte do Rio.

Em 2014, para a construção do BRT Transcarioca no Rio de Janeiro, áreas verdes públicas de lazer dos bairros da Região Administrativa de Ramos (Bairros de Ramos, Olaria e Bonsucesso na Zona Norte carioca) foram destruídas, e desde então a qualidade de vida e saúde ambiental dos moradores destes bairros vem caindo ameaçadoramente. Hoje a região, de acordo com dados do Datasus (Ministério da Saúde), tem a média de 33/1000 bebês de 0 a 4 anos internados por Infecção Respiratória Aguda, que é a pior proporção do município (a média da área nobre da cidade é 5/1000). De acordo com dados de Uso de Solo em 2016, da própria Prefeitura do Rio, também é a Região Administrativa com bairros estruturados com menor quantidade de áreas verdes publicas de lazer da cidade, com apenas 2.48 metros quadrados por habitante (a OMS - Organização Mundial de Saúde - recomenda no mínimo 12m²/hab) De acordo com o Art. 8º, § 1º, da Resolução CONAMA Nº 369/2006, considera-se área verde de domínio público "o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização". Embora no Relatório Ambiental Simplificado de construção do BRT Transcarioca já constasse: "As praças, segundo os dados do IPP, são o tipo de espaço público mais comum nos bairros estudados, nas quais a população pode encontrar brinquedos infantis, quadras de esporte, bem como realizar atividades de comunhão social. A ausência de parques em todos os bairros e a ausência de jardins em Ramos, Olaria e Penha - bairros densamente habitados - nos revela que as praças são os espaços fornecidos pelo Estado para a socialização. No entanto, essas ainda se mostram em quantidade insuficiente, considerando as necessidades locais. " E na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro também já constasse:"Art. 235 As áreas verdes, praças, parques, jardins e unidades de conservação são patrimônio público inalienável, sendo proibida sua concessão ou cessão, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado que danifique ou altere suas características originais." A Prefeitura do Rio ignorou os documentos oficiais e leis e utilizou as áreas de lazer da Região Administrativa de Ramos como pistas e estações de um corredor expresso de ônibus, retirando arvores, brinquedos infantis, quadras, jardins e academias em áreas publicas e substituindo por passagem de ônibus emissores de gases poluidores para conectar o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão) ao Parque Olímpico da Barra da Tijuca, atendendo as Olimpíadas Rio 2016. Neste sentido, como Legado de um evento Olímpico na região, coube a doença e o desprezo pelas vidas nos subúrbios da zona norte carioca. Este abaixo assinado tem por objetivo cobrar a Prefeitura não somente a compensação pelas áreas de lazer públicas e árvores perdidas, mas que se cumpra o mínimo que a OMS recomenda, fornecendo com urgência os 12m² por habitante de áreas verdes publicas de lazer na região. Existem centenas de prédios de grande porte abandonados que hoje somente representam risco com desmoronamento, vetores de doenças e problemas de segurança pública, mas que estariam aptos a cumprir esta função social de Parques e Praças. Material de Referência: Lei Organica do Municipio do Rio de Janeiro: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4946719/4136646/Lei_Organica_MRJ_comaltdo205_2303.pdf RAS - Relatório Ambiental Simplificado - Corredor Viário Transcarioca Etapa 2:https://drive.google.com/file/d/0Bxu1aZkpvtFqaTB3SkFZRHdua2M/view?usp=sharing Internação por IRA na rede pública - 2014 - Rio Como Vamos: http://riocomovamos.org.br/indicadores-regionalizados/indicador/internacao-por-ira-na-rede-publica/ Uso do Solo - 2016 - Portal GEO Instituto Pereira Passos - PMRJ:http://pcrj.maps.arcgis.com/apps/webappviewer/index.html?id=5529d644feff4d92a30bd38565f6c460 Parques e Áreas Verdes - Definição MMA (Ministério do Meio Ambiente): http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/areas-verdes-urbanas/parques-e-%C3%A1reas-verdes Reportagens jornalisticas http://extra.globo.com/noticias/rio/moradores-de-ramos-na-zona-norte-do-rio-ficam-sem-area-de-lazer-apos-obras-do-brt-15961591.html http://oglobo.globo.com/rio/bairros/com-pracas-inutilizadas-moradores-de-ramos-ficam-sem-opcoes-de-lazer-18084781 http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/01/imagens-mostram-criancas-brincando-no-meio-da-pista-do-brt-no-rio.html https://oglobo.globo.com/rio/bairros/baixo-indice-de-areas-verdes-da-zona-norte-do-rio-contraria-recomendacao-da-oms-21543617 http://oglobo.globo.com/eu-reporter/arvores-nao-foram-replantadas-em-ramos-17845963#ixzz3pPZICBa3 https://oglobo.globo.com/rio/bairros/entorno-da-transcarioca-tem-falhas-urbanisticas-gambiarras-19805584 Reportagens Televisivas: https://www.youtube.com/watch?v=iOk71ysoc-Y http://videos.r7.com/moradores-reclamam-de-obras-inacabadas-em-passarelas-no-rio/idmedia/55f9bebc0cf207122e7379b3.html Reportagens Internacionais: https://sports.vice.com/en_us/article/aeb33e/rios-olympic-legacy-bus-system-is-leaving-poor-and-working-class-residents-behind http://www.francetvinfo.fr/sports/jo/criminalite-galopante-betonisation-sentiment-d-abandon-les-jo-ne-font-pas-de-quartier-a-ramos_1591307.html

Hugo Costa
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Petition to Associação Park Way Residencial

CONTRA O USO COMERCIAL, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL DENTRO DAS RESIDENCIAS DO PARK WAY

COMUNIDADE DO PARK WAY CONTRA O USO COMERCIAL e INDUSTRIAL DENTRO DAS RESIDENCIAS DO PARK WAY. Moradores do Park Way, O GDF quer incluir na LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) a implantação de atividades comerciais e industriais dentro das residências do Park Way. Assim, nosso bairro cujos condomínios eram para uso familiar exclusivo poderá ser alterado para uso misto, aberto para a instalação de fabricas, lojas e indústrias dentro das residências. São mais de 500 as Atividades que podem ser enquadradas como Micro Empreendimentos Individuais (MEI) , entre elas açougue, abatedouros, britador, serralherias, carpintarias, conserto de motos, mecanico de automoveis que poderão ser instaladas dentro dos condominios. A CONVENCÃO DE CONDOMINIO NÃO CONSEGUIRÁ IMPEDIR! O micro empreendedor pode contestar a proibição na justica e o processo se arrastará por anos  enquanto a empresa ou a industria continuará funcionando e perturbando os vizinhos.. Defenda sua qualidade de vida Se essa proposta for aprovada e incluída na LUOS nossa segurança e qualidade de vida poderão ficar seriamente comprometidas com a entrada e saída de caminhões trazendo insumos e mercadorias, com o barulho das maquinas funcionado, a circulação de pessoas estranhas ao condomínio, o cheiro das tintas, o congestionamento, a ocupação das áreas verdes com deposito e material para utilização nas fabricas. Brasília nasceu planejada e setorizada para oferecer conforto e segurança para todos os moradores. O Park Way foi criado para ser o pulmão do Distrito Federal. Uma ilha verde de silencio e de ar puro. Contém córregos importantes para o abastecimento do Lago Paranoá. Para manter essas características foi declarado área de preservação ambiental, Reserva da Biosfera do Cerrado, APA do Gama Cabeça de Veado. Vote CONTRA essa iniciativa do GDF de destruir o Park Way e a qualidade de vida dos moradores do DF. Só assim poderemos preservar e proteger nossa segurança, nosso verde, nossos córregos, nossa tranqüilidade, nossos bichos e nosso ar puro.  

Flavia Ribeiro
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