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meio ambiente

8 petitions

Update posted 29 minutes ago

Petition to STF , Cármen Lúcia, Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes

Não à PEC das Vaquejadas

(Please scroll down for English text) Em 2016 o STF julgou as vaquejadas inconstitucionais. Alguns senadores apoiadores de vaquejadas e de diversos outros tipos de crueldade criaram então a PEC 50/2016 que visa alterar o artigo 225 da Constituição Federal para estabelecer que não podem ser consideradas cruéis as atividades com animais que sejam definidas como manifestações culturais na Constituição Federal regulamentadas em lei específica, a PEC já foi aprovada no Senado Federal, encontra-se em tramitação na Câmara Federal, onde recebeu o número de PEC 304/2017, conta com apoio de Rodrigo Maia que no mesmo dia que a PEC foi remetida para a Câmara Federal apensou à PEC 270/2016 que também visa legalizar atividades cruéis, e já no dia seguinte criou comissão especial para emitir parecer sobre a PEC e nomeou o deputado Paulo Azi, defensor de rodeios e vaquejadas, como relator da PEC, Rodrigo Maia está fazendo de tudo para a PEC ser votada o mais rápido possível, e está fazendo de tudo para criar um cenário favorável à sua aprovação. O objetivo da PEC 304/2017, conhecida como PEC das vaquejadas, é legalizar não só as vaquejadas, mas também blindar os rodeios proibindo que sejam proibidos por decisão judicial e leis municipais, pois ninguém, nem mesmo os magistrados poderão considera-los cruéis se a PEC for aprovada, e também abrir caminho para legalizar outras atrocidades atualmente proibidas como a farra do boi, rinhas e touradas. Se a PEC 304/2017 for aprovada será um verdadeiro caos, os animais não terão absolutamente nenhuma proteção, tudo que os parlamentares, em sua maioria contra os animais, decidirem que é manifestação cultural e criarem lei para regulamentar terá proteção constitucional e nós que nos importamos com os animais estaremos de mãos atadas, não poderemos fazer absolutamente nada pelos animais mais, nem juízes e desembargadores poderão fazer algo, se a maioria dos parlamentares decidir que é manifestação cultural espancar cachorros, por exemplo, e aprovarem uma lei para regulamentar o espancamento de cachorros, então passará a ser uma atividade que será protegida pela Constituição Federal, e ninguém poderá fazer absolutamente nada a respeito, pois passará a ser uma atividade legalizada, que não poderá ser considerada crueldade a maus-tratos. Se a PEC 304/2017 for aprovada o Brasil se tornará o pior país do mundo para os animais, no qual qualquer tipo de crueldade contra animais que for considerada manifestação cultural terá proteção constitucional e no qual quem se importa com animais nada poderá fazer por eles, não teremos mais nenhum mecanismo legal para proteger os animais, tudo que foi conquistado irá por água abaixo. A PEC 304/2017 foi aprovada em velocidade recorde na comissão de constituição e justição do senado e foi aprovada em dois turnos realizados no mesmo dia no Senado Federal, desrespeitando o espaço mínimo de 5 dias entre um turno e outro, encontra-se agora na Câmara Federal onde tem cenário favorável para aprovação contanto com todo o apoio de Rodrigo Maia que está fazendo manobras para acelerar a votação da PEC, a qualquer momento os deputados poderão destruir nossa Constituição Federal apenas para defender o ódio contra animais, retirar toda a proteção que os animais têm no Brasil, deixando-os completamente desamparados pelas leis, deixar claro o desrespeito que os mesmos têm pelo STF e pela população, e para defender interesses sádicos e econômicos de alguns. Acontece que a PEC 304/2017 visa relativizar e abolir cláusula pétrea portanto sequer poderia estar tramitando, o fato de essa PEC estar tramitando só mostra o quanto muitos parlamentares acham que estão acima de tudo e de todos, acham que têm o direito de fazer o que bem entenderem. Além disso, a tramitação da PEC contem irregularidades, o relator da PEC na CCJ do senado foi o senador José Maranhão, que também é um dos autores da PEC, o regimento interno do senado proíbe que os autores de PECs e PLs sejam relatores, a CCJ deixou claro então sua total falta de respeito até mesmo pelo regimento interno do senado, a votação na CCJ foi simbólica, foi feita em segundos e não foram divulgados os votos de cada senador, a PEC foi aprovada em dois turnos realizados no mesmo dia no plenário do Senado Federal, Eunicio Oliveira deixou claro assim que não respeita nem o regimento interno do Senado Federal, pois desrespeitou o espaço mínimo de 5 dias entre um truno e outro colocando a PEC para votação em dois turnos no mesmo dia. Diante disso o deputado federal Ricardo Izar impetrou mandado de segurança para que o STF retire a PEC das vaquejadas de tramitação, visto que o STF, como guardião da constituição, pode e deve retirar de tramitação PECs que visem alterar ou abolir cláusula pétrea. Porém, o relator do mandado de segurança é o ministro Luiz Fux, defensor das vaquejadas, que negou liminar para retirar a PEC de tramitação imediatamente. Foi interposto agravo regimental e o mandado de segurança deve ser julgado no plenário do STF, precisamos pedir que os ministros julguem o mandado de segurança procedente o mais rápido possível, pois se a PEC 304/2017 for aprovada será um enorme desastre para todos os animais do país, e também marcará o início de uma era de total caos no Brasil no qual ficará permitido aos parlamentares fazerem o que bem entenderem inclusive aprovar uma PEC que viola cláusula pétrea. Nós brasileiros que somos contra a crueldade para com os animais estamos cansados de sermos tratados como trouxas e de sermos ridicularizados pela maioria dos parlamentares, que legislam em causa própria e nutrem verdadeiro ódio pelos animais, pedimos para que o STF retire a PEC das vaquejadas de tramitação imediatamente e deixe claro que realmente protege a Constituição Federal. In 2016 the Brazilian Supreme Court judged vaquejadas as unconstitutional. Some senators who support vaquejadas and several other types of cruelty created PEC (Proposal of Amendment of the Constitution) 50/2017, which seeks to amend the article number 225 of the Brazilian Federal Constitution to establish that activities with animals that are defined as cultural manifestations in the Federal Constitution and regulated on specific law can not be considered cruel, the proposal has already been approved on the Brazilian Senate, it will now be voted on the House of Representatives, where it received the number PEC 304/2017. The aim of PEC 304/2017, known as PEC of the vaquejadas, is to legalise not only the vaquejadas, but also to shield rodeos prohibiting them from being banned by judicial decision and municipal laws, since no one, not even the magistrates can consider them cruel if PEC 304/2017 is approved, and also open the way to legalise other prohibited atrocities such as the farra do boi, cockfighting, dogfighting and bullfighting. If PEC 304/2017 gets approved it will be a real chaos, animals will have absolutely no protection in Brazil, everything that the MPs, mostly against animals, decide that is a cultural manifestation and create a law to regulate will have constitutional protection and we who care about animals will not be able to do anything for the animals any more, nor judges will be able to do anything, if the majority of the MPs decide that it is a cultural manifestation to beat dogs, for example, and to pass a law to regulate the beating of dogs, then it will become an activity that will be protected by the Brazilian Federal Constitution, and nobody will be able do anything about it, since it will become a legalised activity, which can not be considered cruelty and abuse. If PEC 304/2017 is approved Brazil will become the worst country in the world for animals, in which any kind of animal cruelty that is considered a cultural manifestation will have constitutional protection and in which anyone who cares about animals won't be able to do nothing for them, we will no longer have any legal mechanism to protect the animals, everything that has been conquered will go down. PEC 304/2017 was approved at a record speed in the Senate's constitution and justifice commission, was approved on two shifts conducted in the same day at the plenary of the Brazilian Senate and now will be voted in the House of Representatives, at any time Brazilian MPs may destroy the Brazilian Federal Constitution only to defend hate against animals, remove all protection the animals have in Brazil, leaving them completely helpless by the laws, to make clear the disrespect they have for the Supreme Court and the population, and to defend the sadistic and economic interests of some people. It turns out that PEC 304/2017 aims to alter an immutable clause so it could not even be in proceeding, the fact that this proposal is in proceeding only shows how many Brazilian MPs think they are above everything and everyone, they think they have the right to do anything they want, the proposal processing contains irregularities, the proposal rapporteur in the constitution and justice comission of the Senate was the Senator José Maranhão, who is also one of the authors of the proposal, the internal rules of the Senate prohibit authors of proposal from being rapporteurs. The constitution and justice comission made clear then its total lack of respect even for  the internal regiment of the senate, the voting in the constitution and justice comission was symbolic, was made in seconds and the votes of each senator were not disclosed. The MP Ricardo Izar filed a writ of mandamus for the Supreme Court to withdraw the PEC 304/2017 from proceeding, since the Supreme Court, as guardian of the constitution, can and should withdraw from proceeding the proposals that aim to alter or abolish immutable clauses. However, the rapporteur for the writ of mandamus is the minister Luiz Fux, a defender of vaquejadas, who denied an injunction to withdraw the proposal immediately. Now the writ of mandamus will be judged in the Supreme Court plenary, we must ask that the ministers upheld the writ of mandamus as soon as possible, because if PEC 304/2017 gets approved it will be a huge disaster for all animals of Brazil, and will also mark the beginning of an era of total chaos in Brazil in which MPs will be allowed to do as they please, even approve a proposal that violates an immutable clause. We who are against cruelty to animals are tired of being treated as muggles and of being ridiculed by the majority of the Brazilian MPs, who legislate on their own behalf and nourish true hatred for animals, we ask that the Brazilian Supreme Court withdraw the PEC 304/2017 from proceeding immediately and make it clear that it really protects the Brazilian Federal Constitution.    

Revolução Animalista
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Started 3 weeks ago

Petition to Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Simões Filho, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, Ministério Publico do Estado da Bahia - MP/BA, Ministério Publico Federal, Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

SANTUÁRIO DA MATA ATLÂNTICA VALE DO ITAMBOATÁ AMEAÇADO POR LIXÃO! SOS ITAMBOATA VALLEY!

DIGA NÃO AO LIXÃO NO VALE DO ITAMBOATÁ!! SAY NO TO THE LANDFILL IN THE ATLANTIC FOREST AT THE ITAMBOATÁ VALLEY!! Santuário da Mata Atlântica Vale do Itamboatá em perigo (conhecido também como BA 093), localizado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Bahia, pede SOCORRO!! Atlantic Forest Sanctuary at the Itamboata Valley is in DANGER! Clique Aqui e assista o video da Midia NINJA. (click here to watch the video)***(Please check the English version on the bottom of the text) ****(Deutsche Text: bitte scrollen bis nach der englische Version!) Entre o maior polo industrial do hemisfério Sul (PIC) e o segundo maior da Bahia (CIA), em um município ‘condenado’ a ser um centro de logística a serviço do grande capital, encontra-se um significativo pulmão verde da Mata Atlântica, de riquíssima socio-bio-diversidade e que presta importantíssimos serviços ambientais para tod@s: o Vale do Itamboatá!   O Santuário da Mata Atlântica - Vale do Itamboatá é um território de grande riqueza e importância social, histórica, cultural e ambiental: definido como unidade piloto para a gestão ambiental participativa na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes Ipitanga, situado sobre o Aquífero São Sebastião (uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do Brasil), conserva um Corredor Ecológico de Remanescentes da Mata Atlântica que sustenta a quantidade e qualidade dos recursos hídricos do território e mananciais de abastecimento da RMS. Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Hot Spot (UNESCO), verdadeiro Santuário e habitat de muitos seres vivos (visíveis e invisíveis), flora e fauna diversa, endêmica e ameaçada de extinção, conserva fontes de água pura, rios, riachos, lagoas e nascentes, e, possui também, sítios arqueológicos que nos contam muitas histórias, sobre esta região, até hoje desconhecidas. Esta imensa Riqueza Natural e Cultural - prezada e cuidada por residentes do local (comunidades tradicionais (Dandá, Palmares, Oiteiro e Pitanga de Palmares) e assentamentos sustentáveis (comunidade educadora Xamânica - Terra Mirim, Movimento Católico Pontos Coração - Fazenda do Natal) - segue sendo desrespeitada pelos Poderes Públicos, pelos interesses privados e imediatos, e, neste momento, está sofrendo uma GRAVE VIOLAÇÃO e AMEAÇA AINDA MAIOR!! As obras para a implantação do ATERRO-LIXO-LIXÃO da empresa Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA, já se encontram iniciadas (em ritmo acelerado) e precisam ser SUSPENSAS IMEDIATAMENTE! Trata-se de DOIS GRANDES PROJETOS de altíssimo impacto socioambiental, econômico e cultural, que prevem a disposição final, neste Santuário da Mata Atlântica, de cerca de mil toneladas de lixo por dia (urbano, hospitalar, industrial e da construção civil) e coloca em grave risco a saúde da população e ecossistema locais além de importantes mananciais de abastecimento de Água para toda a região metropolitana de Salvador (APA Joanes-Ipitanga, Aquífero São Sebastião)! (Clique aqui e saiba mais sobre a empresa) Estamos nos deparando assombrad@s com muitas ilegalidades, omissões de fatos e informações. A população continua completamente desinformada, ante a ausência completa de participação popular, inclusive do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Gestor da APA-JI e do Ministério Público. Diversas comunidades, condomínios, populações e ecossistemas sensíveis e protegidos MUITO PRÓXIM@S ao empreendimento foram completamente ignoradas e inclusive omitidas dos mapas dos “estudos técnicos” apresentados pela empresa. Aqui vivem mais de 10.000 pessoas, em sua maioria povos da terra, agricultores, quilombolas, ervateir@s, assentamentos sustentáveis espirituais e religiosos, que utilizam água de poços e vivem de forma sustentável e tradicional. Há também aqui: uma Reserva Biológica Municipal Fonte Nossa Senhora da Guia - ecossistema precioso conectado à cultura local - fonte de água puríssima e sagrada, Reservas Particulares de proteção à Mata Atlântica e muitas áreas de Proteção Permanente (beira de rios, fontes, etc). Estampa-se a vocação do Vale do Itamboatá para o desenvolvimento realmente sustentável: com cultura viva comunitária, educação ambiental, agricultura familiar-agroecológica, economia solidária e muitas iniciativas e empreendimentos totalmente rentáveis e cooperativos. De uma vez por todas precisamos assegurar e defender o direito à floresta em pé, a rios e fontes com água pura, ao ar livre de contaminantes, o direito à autodeterminação dos povos e seu direito-poder de decisão sobre seus territórios e suas vidas – esta é uma grande oportunidade para isso! Precisamos integrar o conhecimento que a Água (que compõe mais de 70% de nossos corpos) é UMA só, fora e dentro de nós. É Hora de nos levantarmos, por um(a) e por tod@s, pela Natureza, nossa Casa Comum, nosso sustento material e imaterial.    Todos os órgãos envolvidos estão sendo acionados e chamados para agirem em defesa desse bem de tod@s! Pela não instalação dessa empresa, chamada NATURALLE, neste Santuário e quaisquer outras que tenham essa destruidora intenção. Por nossas terras, NOSSAS ÁGUAS, nosso patrimônio material e imaterial, os animais, vegetais e minerais… diga NÃO A IMPLANTAÇÃO DESTE ATERRO-LIXO-LIXÃO NO SANTUÁRIO DA MATA ATLÂNTICA VALE DO ITAMBOATÁ! Exigimos que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO, através da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, paralise as obras de IMEDIATO e reveja a LICENÇA UNIFICADA Portaria SEMMA nº 063/2016 - Publicação no DOM 22/12/2016 concedida à Naturalle Ltda. Solicitamos ao INEMA (Licenciamento Estadual) que EXIJA a apresentação, digna, de ALTERNATIVAS LOCACIONAIS que venham a MINIMIZAR EFETIVAMENTE os impactos socioambientais inerentes a um empreendimento deste porte e tipologia, de forma que ele NÃO venha prejudicar áreas remanescentes de Mata Atlântica, mananciais hídricos estratégicos, a vida das comunidades e territórios tradicionais, ou seja, de forma que a realidade SOCIOAMBIENTAL seja efetivamente considerada e não apenas os critérios de rentabilidade logística do empreendimento. Que GARANTA a realização de estudos socioambientais, econômicos e culturais, de forma participativa, que sejam capazes de caracterizar a realidade específica da localidade, inclusive com a consideração de estudos e diagnósticos já produzidos a respeito do território a ser escolhido, bem como a realização e divulgação dos Estudos de Impacto de Vizinhança para tod@s interessad@s. EXIGIMOS QUE os Poderes Públicos Municipais, Estaduais e Federais RECONHEÇAM E RESPEITEM o Vale do Itamboatá enquanto Santuário ecológico, socioambiental, cultural e espiritual, do Território Metropolitano de Salvador, de forma que integrem em TODOS os instrumentos de planejamento territorial, zoneamentos, políticas e planejamentos (públicos) econômicos a realidade socioambiental (multidimensional) do mesmo e sua legítima vocação.   NÃO ACEITAMOS a localização da Naturalle nem a de qualquer outro empreendimento que não se compatibilize com o Ecossistema local e venha a agravar os riscos ambientais neste território. BASTA! O Vale do Itamboatá, Simões Filho, a Região Metropolitana de Salvador dizem NÃO ao Aterro-Lixo-Lixão no alto do Vale do Itamboatá! Por favor e por amor vamos abraçar essa CAuSA! Assine nossa petição. Lutamos pelo que nos permite viver, nosso bem maior: NOSSAS ÁGUAS, NOSSA TERRA E NOSSA GENTE.  Já está na mídia, confira: Nota Pública do Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFBA; no Mapelenews; na Redeimprensa; no Aratuonline no Grito de Alerta1, Grito de Alerta2;                            *********** ENGLISH  *********** SAY NO TO THE LANDFILL IN THE ITAMBOATÁ VALLEY!! The Atlantic Forest Sanctuary in the Itamboatá Valley is in DANGER!!  Located in Simões Filho, in the Metropolitan Region of Salvador, Bahia, Brazil the Atlantic Forest Sanctuary asks for your SUPPORT!!! The Itamboatá Valley is located between the largest industrial centre of the Southern Hemisphere (the Petrochemical Complex of Camaçari) and the second largest in Bahia (Industrial Centre of Aratu). The Itamboatá Valley is a significant green belt of the Atlantic Forest, it is extremely rich in socio-bio-diversity and provides important environmental services for all of us. The valley is part of Simões Filho, a municipality that is mainly devoted to promoting its industrial and logistic role and to satisfy the private interests of the big capital. The Atlantic Forest Sanctuary of the Itamboatá valley is a territory of great social, historical, cultural and environmental richness and importance. Defined as a pilot unit for participatory environmental management (Area of Environmental Protection Joanes Ipitanga), the Sanctuary is located above the Aquifer of São Sebastião (one of the largest underground freshwater reserves in Brazil) and conserves an Ecological Corridor of the Atlantic Forest Remnants that sustains the quantity and quality of the hydric resources of the territory and supply waters to the Metropolitan Region of Salvador. The area is recognised by UNESCO as an Advanced Post (Hot Spot) of the Atlantic Forest Biosphere Reserve, and is a true sanctuary and habitat for many living beings (visible and invisible) and for diversified flora and fauna that are in danger of extinction.It also preserves sources of pure waters, rivers, streams, lagoons and springs; and it offers archaeological sites which hold important historicalstories about this region, many of which are still unknown. This immense Natural and Cultural Richness – appreciated and cared by local residents from the traditional communities of Dandá, Palmares, Oiteiro and Pitanga de Palmares and from the sustainable settlements of Terra Mirim (Shamanic educative community) and Fazenda do Natal (Catholic Movement Heart Points) – has been disrespected by public authorities, by private interests, and, at the moment, is suffering an unprecedented acts of SERIOUS VIOLATION!! A company called Naturalle Waste Treatment has already begun the works for implanting A SANITARY LANDFILL in this precious area. These works need to be SUSPENDED IMMEDIATELY! The company wants to implement in this Sanctuary of the Atlantic Forest a project which will have extremely high socio-environmental, economic and cultural impacts. This will involve the disposal of around 1,000 tons of garbage per day (urban, hospital, industrial and civil construction) in the proposed landfill. This project willput in serious risk not only the health of the population and of the local ecosystem but also the important sources that supply water to the entire Metropolitan Region of Salvador (Area of Environmental Protection Joanes Ipitanga and Aquifer of São Sebastião)! We are stunned by the several illegalities,omissions of facts and information around this landfill project. The population remains completely uninformed, and the project lacks participation and consultation with the wider communities.For example, the maps of the "technical studies" presented by the company completely ignoreand even omitted several communities, condominiums, local residents and sensitive and protected ecosystems located VERY NEAR to the proposed establishment. More than 10,000 people live in this area. They are mostly “peoples of the earth”, farmers, quilombolas, people that work with herbs and residents of the sustainable spiritual and religious settlements. They alllive in a sustainable and traditional way and use water from the communities’ well (which could be highly contaminated if the landfill was installed). In this area, there are also a Municipal Biological Reserve called Nossa Senhora da Guia that is a source of pure and sacred water and a precious ecosystem connected to the local culture; Private Reserves of protection to the Atlantic Forest and many areas of Permanent Protection (river banks, natural water springs, etc.). The Itamboatá Valley aspires for a real sustainable development that offers a living community culture, environmental education, agro-ecological family agriculture, socialeconomy and many profitable cooperative initiatives and businesses. Once and for all we need to ensure and defend the rightsof the forest; to pure water from the rivers and springs; to air free from pollution and contaminants; to self-determination of peoples to make decisions over their territories and their lives. This is a great opportunity for understanding that we need to integrate the knowledge that the Water (which makes up more than 70% of our bodies)is only ONE, outside and within us. This is the Time for us to stand up for Nature, our Common Home, our material and immaterial sustenance. All the institutions involved are called upon to act in defence of this common good! For the non-installation in the Atlantic Forest Sanctuary of this company, called NATURALLE, and of any others that have this destructive intention. For our lands, OUR WATERS, our material and immaterial heritage, animals, vegetables and minerals ... say NO TO THE INSTALLATION OF THIS LANDFILL IN THE ATLANTIC FOREST SANCTUARY IN THE ITAMBOATÁ VALLEY! We demand that the MUNICIPAL CITY OF SIMÕES FILHO, through its Urban Development and Environment Department, stop IMMEDIATELY the works, and review the UNIFIED LICENSE SEMMA Ordinance No. 063/2016 - Publication in the DOM Dec 22, 2016 granted to Naturalle Ltda. We request that INEMA (State Institution that grants the license for the implementation) REQUIRES a worthy presentation of LOCAL ALTERNATIVES that will EFFECTIVELY MINIMIZE the socioenvironmental impacts inherent to an enterprise of this size and type. In a location that it will NOT HARM the remaining areas of the Atlantic Forest which are strategic water sources andwill NOT HARM the life of traditional communities. We request that the SOCIO-ENVIRONMENTAL reality is effectively considered and not only the profitable logistic criteria of the area. We request to ENSURE the execution of socio-environmental, economic and cultural analysis, in a participatory manner, able todefine the specificcharacteristicsof the area. We request thatexisting studies and reports regarding the territory are taken in to consideration, as well as the realization and dissemination of impact studies with the communities that will be involved and possible affected by the landfill. WE DEMAND THAT the Municipal, State and Federal Authorities RECOGNIZE AND RESPECT the Itamboatá Valley as an ecological, socioenvironmental, cultural and spiritual Sanctuary of the Metropolitan Region of Salvador, and that they integrate the socio-environmental (multidimensional) context of this area and its legitimate vocation in all the territorial planning, zoning, politics and public economic decision. WE DO NOT ACCEPT the location of Naturalle or any other business that is not compatible with the local ecosystem and which has the potential to aggravate the environmental risks of this territory. STOP IT! The Vale do Itamboatá, Simões Filho, the Metropolitan Region of Salvador say NO to Landfill in the Itamboatá Valley! Please and for love, let's embrace this Cause! Sign our petition. We fight for what allows us to live, our greatest good: OUR WATERS, OUR LAND AND OUR PEOPLE.   SAGEN SIE „NEIN!“ ZUR MÜLLDEPONIE IM ITAMBOATÁ-TAL!!! Das Atlantische Waldschutzgebiet im Itamboatá-Tal ist in GEFAHR !! Gelegen in SimõesFilho, in der Metropolregion Salvador, im brasilianischen Bundesstaat Bahia, bittet das Atlantische Waldschutzgebiet Sie um Ihre UNTERSTÜTZUNG! Das Tal Itamboatá liegt zwischen dem größten Industriezentrum der südlichen Hemisphäre (dem Petrochemischen Komplex von Camaçari) und dem zweitgrößten in Bahia (Industriezentrum von Aratu). Das Tal Itamboatá ist ein bedeutender Grüngürtel des Atlantischen Waldes, es ist äußerst reich an biologischer Artenvielfalt und liefert uns allen wichtige ökologische Dienste. Das Tal ist Teil der Gemeinde SimõesFilho, die sich vor allem der Förderung ihrer industriellen und logistischen Rolle widmet und die Kapitalinteressen der Industrie befriedigt. Das Atlantische Waldschutzgebiet des Itamboatá-Tals ist ein Gebiet von großer sozialer und historischerBedeutung, sowie von kulturellem und ökologischem Reichtum. Es ist heute ein anerkanntes Pilotprojekt für das partizipative Umweltmanagement im Naturschutzgebiet JoanesIpitanga. Es ist oberhalb der Grundwasserschicht von São Sebastiãogelegen (eines der größten unterirdischen Süßwasserreservate in Brasilien) und konserviert einen ökologischen Korridor der Atlantischen Waldreste, der die Menge und die Qualität der Wasservorrätefür die Metropolregion Salvador aufrecht erhält, in der über 3 Mio. Menschen leben. Das Gebiet Itamboatá ist von der UNESCO als fortgeschrittener Standort (‚Hot Spot’) des ‚BiosphärenreservatAtlantischer Wald’ anerkannt und ist ein wahres Heiligtum und Lebensraum für viele Lebewesen (sichtbare und unsichtbare) sowie für abwechslungsreiche Flora und Fauna, die vom Aussterben bedroht sind. Es beherbergt Quellen von reinen Gewässern, Flüssen, Bächen, Lagunen und Quellen, und es bietet archäologische Stätten, die wichtige historische Geschichten über diese Region erzählen können, von denen viele noch unbekannt sind. Dieser ungeheure natürliche und kulturelle Reichtum –wertgeschätzt und gepflegt von den Anwohnern aus den traditionellen Gemeinden Dandá, Palmares, Oiteiro und Pitanga de Palmares und aus den nachhaltigen Siedlungen von ‚Terra Mirim’ (Schamanische Lerngemeinschaft) und ‚Fazenda do Natal’ (Katholische Bewegung) –wurdeschon immer von den öffentlichen Behörden und von privaten Interessenten mit fehlendem Respekt behandelt, und erleidet im aktuellen Augenblick weitere schwere Rechtsverletzungen undgroße Bedrohungen! Ein Unternehmen namens ‚Naturalle Abfallbehandlung’ hat bereits mit den Arbeiten für die Einrichtung einer Mülldeponie in diesem wertvollenGebietbegonnen – diese Arbeiten müssen SOFORT GESTOPPT WERDEN! Das Unternehmen ‚Naturalle’ will in diesem Heiligtum des Atlantischen Waldes ein Projekt umsetzen, das extrem hohe sozio-ökologische, ökonomische und kulturelle Auswirkungen haben wird. Hierbei handelt es sich um die Einbringung von rund 1.000 Tonnen Müll pro Tag (Haushalts-, Krankenhaus-, Industrie- und Bauabfall) in die Deponie. Dieses Projekt bringt ernste Gefahr – nicht nur für die Gesundheit der Bevölkerung und des lokalen Ökosystems, sondern auch für die wichtigen Quellen, die das Wasser für die gesamte Metropolregion Salvador liefern! Wir sind bestürzt über die vielfältigenRechtswidrigkeiten unddas Unterschlagen von Fakten und Informationen rund um dieses Deponieprojekt. Die Bevölkerung bleibt völlig uninformiert, und dem Projekt fehlt die Teilhabe und Beratung durch die breiteBevölkerung, einschließlich des örtlichen Umweltrates. Die vom Unternehmen ‚NaturalleAbfallbehandlung’ präsentierten Karten über "Technische Studien" ignorieren und unterschlagen beispielsweise mehrere Gemeinden, Wohnsiedlungen sowie sensible und geschützte Ökosysteme, die sehr nahe der vorgeschlagenen Mülldeponie liegen. Mehr als 10.000 Menschen leben unmittelbar in diesem Tal in traditioneller und nachhaltigerLebensweise. Sie sind meist "Völker der Erde", also kleine Landwirte, Kräuterkundige,und Menschen die mit Bewohnern der spirituellen und religiösen Siedlungen zusammenarbeiten. Sie alle sind angewiesen auf das Wasser aus dem Gemeindebrunnen, der durch die Mülldeponie stark verunreinigt werden könnte. In diesem Bereich gibt es weiterhinnoch ein städtisches Bio-Reservat namens ‚Nossa Senhora da Guia’, das eine Quelle von sehr reinem und heiligem Wasser beherbergt, sowie private Reservate zum Schutz des Atlantischen Waldes und anderedauerhaft schutzbedürftige Bereiche (Flussufer, natürliche Wasserquellen usw.). Das Itamboatá-Tal verfolgt einewirklich nachhaltige Entwicklung, die eine lebendige Gemeinschaftskultur, Umweltfortbildung, ökologische Familienlandwirtschaft, solidarisches Wirtschaften und viele profitable kooperative Initiativen und Unternehmen ermöglichen. Einfür alle Mal müssen wir die Rechte des Atlantischen Waldes sichern und verteidigen: für reines Wasser aus den Flüssen und Quellen, saubere Luft, sowie die Selbstbestimmungsrechte der Bevölkerung, um die Entscheidungen über ihre Territorien und ihr Leben selbst zu treffen – dies ist eine großartige Gelegenheit!Wir müssen uns klarmachen, dass all das Wasser (das mehr als 70% unseres Körpers ausmacht) nur EINES ist, außerhalb von uns wie in uns. Jetzt ist die Zeit, um für uns alle, für die Natur, für unsere gemeinsame Heimat, fürunsere materielle und immaterielle Existenzgrundlage aufzustehen! Alle beteiligten Institutionen sind aufgefordert, zur Verteidigung dieses Gemeinwohls zu handeln! Für die Nicht-Einrichtung der von der Firma „Naturalle“ geplanten Mülldeponie im Atlantischen Waldschutzgebiet, und gegen alle anderen, die diese zerstörerische Absicht haben. Für unser Land, unser Wasser, unser materielles und immaterielles Erbe, alle Tiere, Pflanzen und Mineralien... Sagen Sie „NEIN!“ zur Errichtung dieser Mülldeponie im Heiligtum des Atlantischen Waldschutzgebietes von Itamboatá! Wir fordern, dass die Gemeinde SimõesFilho, vertreten durch ihre Stadtentwicklungs- und Umweltabteilung, die Arbeiten von ‚Naturalle“ unmittelbar beendet und die Zulassungan die ‚NaturalleLtda’ mit der Verordnungs-Nr. 063/2016, veröffentlicht im DOM am 22. Dezember 2016,widerruft. Wir fordern, dass die staatliche Lizenzgeberin INEMAvon ‚Naturalle’ eine angemessene Präsentation alternativer Standorte einfordert, die den– einem Vorhaben dieser Größe und Art innewohnenden –  sozioökologischen AuswirkungenRechnung tragen und sie minimieren. An einem Ort, an dem die strategischen Wasserquellen in den verbleibenden Gebieten des Atlantischen Waldes geschützt sind und das Leben der traditionellen Gemeinschaften nicht beeinträchtigt wird. Wir fordern, dass die sozioökologischen Gegebenheitentatsächlich betrachtet werden, und nicht vorrangig die Rentabilitätder logistischen Kriterien dieses Gebietes. Wir fordern, die Gewährleistungsozio-ökologischer, wirtschaftlicher und kultureller Analysen partizipativ zu erörtern, um die spezifischen Merkmale dieses Gebietes zu definieren. Wir fordern, dass sämtliche Untersuchungen und Berichte über das Territorium in Betracht gezogen werden, und wir fordern die Realisierung und Veröffentlichung von Auswirkungsstudien mit allen Beteiligten und allen von der Deponie betroffenen Gemeinden. Wir fordern die Kommunal-, Landes- und Bundesbehörden auf, das Itamboatá-Tal als sozioökologisches, kulturelles und spirituelles Heiligtum der Metropolregion Salvador anzuerkennen und auf diese Weisedembesonderensozioökologischen Kontext dieses Gebietes und seiner legitimen Berufung in der gesamten Gebietsplanung und allen folgenden öffentlich-ökonomischen Entscheidungen Rechnung zu tragen. Wir akzeptieren NICHT den geplanten Standort der Mülldeponie von ‚Naturalle’ oder andere Vorhaben, die nicht mit dem örtlichen Ökosystem vereinbar sind und die das Umweltrisiko dieses Gebietes verschlechtern können. ES REICHT! Das Tal vonItamboatá, die Gemeinde SimõesFilho, die Metropolregion Salvador sagen„NEIN!“ zur Mülldeponie im Itamboatá-Tal! Um der Sache willen und um der Liebe willen, lasst uns diese Sache voranbringen! Bitte unterschreiben Sie unsere Petition. Wir kämpfen für das, was uns erlaubt zu leben – unser größtes Gut: UNSER WASSER, UNSER LAND UND UNSERE LEUTE.

Movimento NOSSAS ÁGUAS, NOSSA TERRA E NOSSA GENTE!
2,298 supporters
Update posted 3 months ago

Petition to Associação Park Way Residencial

CONTRA O USO COMERCIAL E INDUSTRIAL DENTRO DAS RESIDENCIAS DO PARK WAY

COMUNIDADE DO PARK WAY CONTRA O USO COMERCIAL e INDUSTRIAL DENTRO DAS RESIDENCIAS DO PARK WAY. Moradores do Park Way, O GDF quer incluir na LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) a implantação de atividades comerciais e industriais dentro das residências do Park Way. Assim, nosso bairro cujos condomínios eram para uso unifamiliar exclusivo poderá ser alterado para uso misto, aberto para a instalação de fabricas, lojas e indústrias dentro das residências. São mais de 500 as Atividades cadastradas como Micro Empresas Individuais (MEI) , entre elas açougue, abatedouros, britador, conserto de motos, mecanico de automoveis que poderão ser instaladas dentro dos condominios. A CONVENCÃO DE CONDOMINIO NÃO CONSEGUIRÁ IMPEDIR! O micro empresario pode contestar a proibição na justica e o processo se arrastará por anos  enquanto a empresa ou a industria continuará funcionando e perturbando os vizinhos.. Defenda sua qualidade de vida Se essa proposta for aprovada e incluída na LUOS nossa segurança e qualidade de vida poderão ficar seriamente comprometidas com a entrada e saída de caminhões trazendo insumos e mercadorias, com o barulho das maquinas funcionado, a circulação de pessoas estranhas ao condomínio, o cheiro das tintas, o congestionamento, a ocupação das áreas verdes com deposito e material para utilização nas fabricas. Brasília nasceu planejada e setorizada para oferecer conforto e segurança para todos os moradores. O Park Way foi criado para ser o pulmão do Distrito Federal. Uma ilha verde de silencio e de ar puro. Contém córregos importantes para o abastecimento do Lago Paranoá. Para manter essas características foi declarado área de preservação ambiental, Reserva da Biosfera do Cerrado, APA do Gama Cabeça de Veado. Vote CONTRA essa iniciativa do GDF de destruir o Park Way e a qualidade de vida dos moradores do DF. Só assim poderemos preservar e proteger nossa segurança, nosso verde, nossos córregos, nossa tranqüilidade, nossos bichos e nosso ar puro.  

Flavia Ribeiro
273 supporters
Update posted 8 months ago

Petition to Representações nacionais na ONU, Líderes mundiais

Our chance to get world leaders committed to the Right to the City!

Para ler a petição em português, click here. Para leer la petición en español, haga clic aquí. People may live in the same city, but only few can enjoy it fully: a lifetime wasted on long commutes, women fearing dark streets, discriminatory public spaces, scarce green areas, segregated neighborhoods, and profit above life. These violations of our collective Right to the City are the everyday norm for most of the world’s inhabitants and they have gotten worse in the past decades. We need to act now to change that! The concept of the Right to the City is the result of a bottom-up struggle over decades that consists in the right of all inhabitants, present and future, temporary and permanent, to use, occupy and produce just, inclusive and sustainable cities, villages and settlements, understood as a common good essential to a full and decent life. International civil society organizations are mobilized to make sure that our Right to the City is respected by world leaders at the United Nations Conference on Housing and Urban Sustainable Development - Habitat 3. The Conference will set out international commitments towards political action on a New Urban Agenda that will affect us all, everywhere, for the next 20 years. Negotiations started already and are not going well: there is a great chance that our Right to the City will be ignored, leaving us unprotected against violations of all sorts. We need more voices from across the globe to make us heard: please sign now our Global Call and share #SupportRight2City to show to world leaders that we need REAL, STRONG and CONCRETE commitments from the New Urban Agenda. Make sure you are heard! For more information: globalcallright2city.org 

Global Platform for the Right to the City
630 supporters