🔥 Nossa denúncia segue VIVA! Entramos com RECURSO por TRANSPARÊNCIA TOTAL!
Nossa denúncia segue viva, avançando em várias frentes e com recurso para garantir transparência total!
Trazemos uma notícia muito importante para manter o ânimo e a força da nossa mobilização: a nossa denúncia está plenamente ativa e as investigações continuam avançando por diversos caminhos!
Embora o Promotor local tenha feito uma indicação de arquivamento da inicial para alguns pontos específicos da nossa pauta, o processo não foi arquivado. Pelo contrário: ele segue tramitando com força total, tanto pelos desdobramentos que já estão sendo investigados em outros setores quanto pelo recurso estratégico que acabamos de protocolar para reabrir todas as pautas contestadas.
É muito importante destacar: o movimento SOSBaciasRS não é uma comissão isolada; o movimento é cada um de vocês que assinou este abaixo-assinado. É em nome dessa união de centenas, e a caminho de milhares, de gaúchos que estamos mostrando ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que a sociedade civil está atenta.
Com o recurso que apresentamos, estamos exigindo quatro pontos fundamentais para dar ainda mais força à nossa causa:
🔓 1. Retirada Imediata do Sigilo Inicial (Direito de Acompanhar e Divulgar)
No início do processo, solicitou-se o sigilo das informações para proteção dos dados. Porém, a realidade prática mostrou que o segredo dificulta o controle social. Por isso, pedimos a retirada definitiva do sigilo em favor de todos os assinantes. A transparência pública é a regra: cada um de vocês tem o direito legítimo de acompanhar as tramitações de perto e de divulgar amplamente a situação nas redes e na comunidade. O controle social só existe com acesso pleno à informação.
🧩 2. Fim da Fragmentação do Processo (Não ao fatiamento!)
O despacho relatou que a nossa pauta já passou por Canoas, pelo CAO Meio Ambiente, pela Promotoria do Meio Ambiente e, agora, pela do Patrimônio Público. Repudiamos essa excessiva fragmentação, que cria um labirinto processual e afasta o cidadão do controle das ações. Exigimos a manutenção da tramitação de forma unificada para preservar o escopo integral de tudo o que foi denunciado originalmente.
👥 3. Participação Forte e Formal da Sociedade Civil
A sociedade civil não aceita o papel de mera espectadora. Exigimos que o MPRS expeça uma Recomendação Administrativa para garantir, de forma compulsória, o ASSENTO e a INCLUSÃO FORMAL do Movimento Céu_Limpo_RS e da comissão do SOSBaciasRS em todas as reuniões, comitês e mesas de decisão do Poder Executivo, TCE-RS e MPRS sempre que houver deliberação sobre a verba bilionária do FIRECE. Queremos voz ativa e fiscalização direta sobre o cronograma de dragagens profundas, obras de contenção e investigações climáticas.
🛠️ 4. Alerta Urgente: O Dinheiro da Reconstrução Não Pode Financiar Erros de Engenharia!
Sabemos que o Ministério Público não faz perícias com as próprias mãos, mas ele tem o dever de requisitar auditorias e exames técnicos ao TCE-RS. Juntamos provas visuais irrefutáveis sobre o estrangulamento da BR-448 para derrubar o argumento de "pedido genérico" e fizemos dois alertas contundentes sobre as verbas do FIRECE:
> Não ao desvio do destino legal: O FIRECE é um fundo bilionário emergencial com recursos carimbados por lei estritamente para a reconstrução, recuperação e adaptação climática das áreas afetadas pelas cheias. Financiar uma nova obra de extensão viária não é o destino legal dessa verba.
> Barrar a ampliação do caos: Exigimos que nenhuma verba da reconstrução pós-enchente seja usada para expandir uma infraestrutura que já se provou falha e que não foi corrigida pelo DNIT. Gastar o dinheiro do socorro do povo para ampliar uma rodovia que operou como um dique cego — sufocando Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul — configura manifesto desvio de finalidade fiscal e crime de emprego indevido de verbas públicas (Art. 315 do Código Penal).
⏳ O que acontece agora?
O recurso foi protocolado com pedido de prioridade de tramitação pelo Estatuto do Idoso (já que nossa liderança tem mais de 60 anos). O Promotor de Justiça pode exercer o juízo de retratação e reabrir os pontos contestados. Caso ele mantenha a decisão, exigimos a remessa imediata ao Conselho Superior do Ministério Público para que o colegiado revise e decida o caso.
Nossa voz está sendo ouvida e o processo continua vivo. Continuem acompanhando, compartilhando o link da nossa petição https://www.change.org/ManifestoPublicopelaLimpezaGeraleIrrestrita-AuditoriasContratuaiseDesassoreamentosnoRS e mostrando a força do povo gaúcho. Fiquem atentos: assim que o Ministério Público responder ao nosso recurso, informaremos vocês imediatamente aqui na plataforma se o sigilo foi retirado para que todos possam acessar e divulgar os documentos!
O controle social só existe com ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO.
Não vamos dar nenhum passo atrás!