📢 ABAIXO-ASSINADO CONTRA A MINERAÇÃO EM CARMO DE MINAS E REGIÃO 🚨

À Prefeitura Municipal de Carmo de Minas, ao Ministério Público de Minas Gerais e aos órgãos ambientais competentes:

Nós, moradores, produtores rurais, empresários e cidadãos preocupados com o futuro de Carmo de Minas e região, manifestamos nossa total oposição à instalação de empreendimentos minerários em nossa cidade e solicitamos que todas as autorizações e certidões necessárias para esse tipo de atividade sejam reavaliadas com base nos impactos ambientais, sociais e econômicos para a comunidade.

Nosso posicionamento se fundamenta no direito constitucional à gestão democrática da cidade (Art. 182 da Constituição Federal e Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001), no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (Art. 225 da Constituição) e no princípio da precaução, que exige cautela na autorização de empreendimentos com riscos ambientais e sociais.

 
🚨 Os principais motivos da nossa oposição:

🔴 Risco ambiental significativo

📍 A área pretendida para mineração está no meio de três rios e diversas nascentes, que abastecem comunidades rurais e propriedades agrícolas. A atividade minerária pode comprometer a qualidade e disponibilidade da água.
🌳 O local abriga fragmentos de Mata Atlântica, sendo refúgio para diversas espécies, incluindo o macaco sauá (Callicebus personatus), endêmico da Mata Atlântica, classificado no estágio de extinção como "Vulnerável" pelo IBAMA.

🌫️ A poeira gerada pode impactar a vegetação e a produção agrícola da região, incluindo a cafeicultura de alta qualidade.

 
🔴 Risco à vocação econômica de Carmo de Minas e da região

📍 Carmo de Minas e região têm uma economia baseada na produção agrícola de alta qualidade e no turismo rural e de natureza. A mineração ameaça diretamente essas atividades.

🚨 Impacto em Carmo de Minas

☕ Café especial premiado: A qualidade do café depende da pureza da água, solo preservado e clima equilibrado, todos ameaçados pela mineração.
🐄 Pecuária do Girolando: O barulho, tráfego intenso e possível contaminação da água impactam a criação de gado leiteiro.
🍬 Doces tradicionais e agricultura: A produção de doces e outros produtos agrícolas depende de um ambiente preservado e de águas limpas.
🏡 Turismo rural: A mineração afasta visitantes, prejudicando pousadas, fazendas históricas e experiências de imersão no campo.

🚨 Impacto na Região

🧀 Queijos premiados: Produção artesanal reconhecida internacionalmente, dependente da qualidade da pastagem e água pura.
🍯 Azeites, doces e mel: Produtos típicos que podem ser comprometidos pelo desvio da vocação econômica da região.
💧 Águas minerais raras: Nascentes ameaçadas pela movimentação de terra e risco de contaminação do lençol freático
🌲 Turismo de aventura e natureza: Trilhas, montanhismo e ecoturismo perderão valor com a degradação ambiental.

⚠️ A mineração desvaloriza propriedades, afasta investimentos sustentáveis e compromete um modelo econômico sólido e de longo prazo.

 
🔴 Preocupação com o crescimento descontrolado da mineração

⚠️ A atividade minerária tem potencial de expansão, podendo gerar novos pedidos de pesquisa e exploração na região. A autorização desse tipo de atividade precisa ser amplamente discutida com a sociedade, especialmente considerando que Carmo de Minas está em fase de construção do Plano Diretor.

⛏️ Muitas minerações começam com a extração de materiais simples e depois expandem para minérios de maior impacto.

 
🔴 Riscos sociais e de infraestrutura

🏠 O empreendimento está localizado próximo de moradias, o que pode gerar desconforto e impactos na qualidade de vida dos moradores.
🚛 Aumento do tráfego de caminhões pesados em estradas rurais pode comprometer a segurança de ciclistas, pedestres e crianças.
🐄 O barulho e a movimentação intensa podem afetar a pecuária na região.
💀 A poeira gerada contem partículas nocivas, afetando a produção agrícola e principalmente a saúde da população.

 
🔴 Falta de ampla participação popular na decisão

📢 A população local não foi devidamente consultada antes da concessão da Licença Específica para Extração Mineral.
📌 Carmo de Minas está em processo de elaboração do Plano Diretor, e decisões sobre o uso do solo devem ser tomadas com ampla participação da sociedade.

 
⚠️ O QUE SOLICITAMOS:

✅ Revisão da Licença Específica para Extração Mineral concedida pela Prefeitura, considerando seus impactos e a necessidade de ampla consulta pública.

✅ Suspensão de qualquer novo pedido de certidão ou autorização para atividades minerárias na cidade até a conclusão do Plano Diretor.

✅ A realização obrigatória de audiências públicas antes de qualquer decisão que possa impactar ambiental, social e economicamente a cidade e seus moradores.

✅ Fortalecimento da fiscalização ambiental e exigência de estudos técnicos detalhados para qualquer tipo de empreendimento minerário na região.

✅ A proibição da instalação de atividades minerárias em áreas próximas a moradias, cursos d’água, nascentes, propriedades agrícolas e regiões de turismo rural, assegurando a proteção da vocação econômica da cidade.

✅ Maior transparência e publicidade sobre todos os processos relacionados à mineração, garantindo que a população tenha acesso às informações e possa se manifestar sobre qualquer movimentação que envolva pedidos de licenciamento, pesquisa ou instalação de mineradoras na região.

📢 Carmo de Minas e região não podem se tornar um novo polo de mineração! Nossa cidade tem um futuro muito mais promissor sem essa atividade destrutiva.

Pedimos às autoridades que respeitem a vontade da população e protejam Carmo de Minas desse desastre anunciado!

✍️ Assine este abaixo-assinado e nos ajude a proteger nossa terra, nossa água, nossa cultura e nossa qualidade de vida!

#NãoÀMineração #CarmoSemMineração #ProtejamNossaRegião