Considerando que:

(i) as ondas de calor já mataram mais de 48 mil pessoas no Brasil, entre 2000 e 2018 e afetam duramente crianças e idosos;

(ii) as ondas de calor ameaçam toda a vida: saúde, economia, empregos e investimentos;

(iii) sabe-se que a estiagem vai piorar e afetar o fornecimento de energia elétrica e, portanto, os sistemas de refrigeração;

(iv) árvores são o meio mais eficiente e barato resfriar o ar, diminuindo a temperatura em até 4 graus centígrados e aumentando a umidade em até 12%, e ainda filtram poeira e fuligem;

                Nós, cidadãos riopretenses, encaminhamos este abaixo-assinado para solicitar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito e aos Digníssimos Vereadores da Câmara Municipal que, como representantes da população de S. J. do Rio Preto, garantam que o Poder Público Municipal cumpra o Plano Diretor de Arborização Urbana, especificamente o Artigo 6º que determina medidas efetivas para (a) coibir com rigor a remoção de árvores adultas e implementar protocolo de cuidados ao invés da remoção de árvores doentes ou atacadas por pragas, (b) fiscalizar efetivamente a prática de podas drásticas que ainda é amplamente praticada, apesar de proibida por lei,  e (c) providenciar o plantio imediato e intensivo de árvores no município.

                Ainda, considerando o grave risco à saúde de nossas famílias, solicitamos que a resposta do Poder Executivo inclua:

- valor e Secretaria Municipal responsável por essas ações, 

- indicação dos locais onde serão efetivadas (ruas, avenidas e praças),

- cronograma de implementação de cada etapa, e 

- meios de fiscalização de cumprimento da legislação supra mencionada.

                No aguardo de sua resposta e certos do atendimento a essa solicitação justa, urgente e já regulamentada em lei, subscrevemos esta petição.

Referências e observações:

Monteiro dos Santos D. et al. (2024) Twenty-first-century demographic and social inequalities of heat-related deaths in Brazilian urban areas. PLOS ONE 19(1): e0295766. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0295766

Avaliação da influência da arborização urbana no microclima da região central de São José do Rio Preto. Márcio Avanso. TCC, UNESP, 2019. 

Poder público municipal inclui o SEMAE e outras autarquias;

É necessário cuidado fitossanitário preventivo, principalmente para árvores de grande porte.